Recurso Especial 0016360-71.2011.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0016360-71.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/03/2021, 15:42

Transitado em Julgado em 12/03/2021

15/03/2021, 15:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 676006/2020 - AgInt

03/12/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2020, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0676006 - AgInt no REsp 1885364 - Publicação prevista para 03/12/2020

02/12/2020, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 676006/2020 - AgInt no REsp 1885364

24/11/2020, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)

17/11/2020, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)

17/11/2020, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000769-2020-AJC-2T)

17/11/2020, 14:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

16/11/2020, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020, 19:19

Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00676006/2020 - AgInt no REsp 1885364/MA

13/11/2020, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/10/2020, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/09/2020 e término em 08/10/2020 o prazo para NOVA TERRA CONSTRUCOES EIRELI apresentar resposta à petição n. 676006/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2122.

09/10/2020, 14:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2020 Petição Nº 676006/2020 -

17/09/2020, 05:19

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2020, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 12/03/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 676006/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0676006 - AgInt no REsp 1885364 - Publicação prevista para 03/12/2020

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 676006/2020 - AgInt no REsp 1885364

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000795-2020-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000769-2020-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00676006/2020 - AgInt no REsp 1885364/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/09/2020 e término em 08/10/2020 o prazo para NOVA TERRA CONSTRUCOES EIRELI apresentar resposta à petição n. 676006/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2122.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2020 Petição Nº 676006/2020 -

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