Execução de Título Extrajudicial 0801130-34.2022.8.10.0012 - TJMA

Decurso de Prazo

19/01/2023, 04:54

Decurso de Prazo

19/01/2023, 04:53

Definitivo

12/01/2023, 13:01

Trânsito em julgado

12/01/2023, 13:00

Decurso de Prazo

05/12/2022, 18:24

Decurso de Prazo

30/11/2022, 16:09

Publicação

29/11/2022, 22:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 22:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801130-34.2022.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATIL PLAZA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - MA21537, JERLLIDA FREITAS NUNES - MA21930 REQUERIDO(A): META PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95, passo a decidir. Compulsando os autos verifico que o autor, embora devidamente intimado para promover a citação, manteve-se silente, o que configura ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. POSTO ISTO, nos termos do art. 485, IV, do CPC/15, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Registre-se e Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se somente o exequente. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. São Luís, data do sistema. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

09/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2022, 12:03

Ausência de pressupostos processuais

07/11/2022, 15:25

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 11:36

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 10:02

Publicação

13/10/2022, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801130-34.2022.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATIL PLAZA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - MA21537, JERLLIDA FREITAS NUNES - MA21930 REQUERIDO(A): META PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza de Direito Titular, DRA MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, considerando a devolução da carta de CITAÇÃO destinada à parte requerida (ID75896741 ), em razão da certidão do oficial de justiça id77418114, Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar endereço completo do(a) REQUERIDO(A) para fins de citação, sob pena de extinção e arquivamento. São Luís/MA, Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022. VERONICA TAIS DE JESUS FERREIRA Tecnico Judiciario Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

10/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/10/2022, 12:19

Mandado (entregue ao destinatário)

30/09/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:59

Publicação

20/09/2022, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801130-34.2022.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATIL PLAZA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - MA21537, JERLLIDA FREITAS NUNES - MA21930 REQUERIDO(A): META PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Cumprida a diligência. Trata-se de execução de título extrajudicial. Em atenção ao art. 829 do CPC, determino: 1) a citação da Executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$72.262,62 (setenta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Não sendo realizada a citação por mudança de endereço ou endereço insuficiente, intime-se o Exequente para se manifestar, requerendo o de direito, em 5 (cinco) dias, sob pena das cominações legais. 2) Citado (a) e não havendo manifestação da executada informando pagamento perante o credor ou através de DJO, deve a secretaria certificar tal fato e intimar o EXEQUENTE para dizer se houve ou não pagamento diretamente a si, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como desinteresse em continuar com o presente feito acarretando sua extinção. Caso haja manifestação do exequente afirmando que não houve pagamento, fica de logo autorizado a penhora, via SISBAJUD do valor executado, conforme arts. 854 e §1º do 835 do CPC e sendo frutífera, intime-se a Executada para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar Embargos à Execução. Não havendo êxito na penhora, deverá o Exequente indicar a localização de bens passíveis de constrição, bem como todas as medidas executivas/constritivas pretendidas, sob pena das cominações legais, no prazo de 5 (cinco) dias. Cite-se. Intimem-se. São Luís/MA, 12 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar, respondendo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

14/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2022, 08:11

Mero expediente

12/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

07/08/2022, 12:29

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 08:14

Documento (Certidão)

11/07/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

10/07/2022, 18:40

Publicação

08/07/2022, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801130-34.2022.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATIL PLAZA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - MA21537, JERLLIDA FREITAS NUNES - MA21930 REQUERIDO(A): META PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: DESPACHO Vieram-me conclusos. A priori, Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pleito do exequente, tendo em vista que, embora a execução tenha superado o teto dos Juizados Especiais Cíveis, por se tratar de execução somente de quotas condominiais, é possível tal ação, segundo art. 1.063, do CPC/15. Assim, para fim de regularizar o procedimento de execução de título extrajudicial, o Exequente deverá cumprir as seguintes diligências: a) Anexar ata de eleição do atual sindicado, tendo em vista que a ata no id. 69894885 prevê mandato até 05/2019; b) Anexar ata de assembleia que aprove cada quota cobrada na planilha de cálculos para o período previsto. Em relação ao pedido de gratuidade de justiça da parte Exequente, pessoa jurídica, esta deve apresentar balanço atual assinado por profissional ou documento equivalente para fins de prova da insuficiência econômica, sob pena de indeferimento. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para as adequações necessárias, sob pena de extinção. Intime-se. São Luís/MA, Terça-feira, 28 de junho de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

04/07/2022, 00:00

Mero expediente

28/06/2022, 16:36

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 11:36

Distribuição (sorteio)

23/06/2022, 11:36

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(36)