Cumprimento de sentença 0828414-60.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0828414-60.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828414-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DE OLIVEIRA VIANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CARLOS SOARES - MA11563-A, MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - MA11566-A EXECUTADO: WILLIANDERSON SILVA BRITO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar planilha atualizada e manifestar-se sobre o que entender devido para o prosseguimento da execução. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828414-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DE OLIVEIRA VIANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CARLOS SOARES - MA 11563-A, MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - MA 11566-A EXECUTADO: WILLIANDERSON SILVA BRITO DECISÃO Face o requerimento de Id. 162168511, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTIME-SE a parte requerente, para que no prazo de 10 (dez) dias, comprove o recolhimento das custas referente a expedição do alvará judicial, conforme a tabela de custas atualizada da Lei Estadual nº 12.193/2023 (nova Lei de Custas). Recolhida as custas, expeça-se alvará judicial de forma eletrônica para transferência dos valores bloqueados (Id. 135729294) à conta bancária indicada pela parte exequente em Id. 162168511. Após, voltem os autos conclusos para analisar o pedido de penhora sobre o salário do executado. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª vara Cível

23/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 11:58

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 21:27

Publicação

26/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828414-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DE OLIVEIRA VIANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CARLOS SOARES - OAB/MA11563-A, MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - OAB/MA11566-A EXECUTADO: WILLIANDERSON SILVA BRITO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre o resultado do bloqueio (ID 135729294). Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, 22 de setembro de 2025. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

25/09/2025, 00:00

Mero expediente

22/09/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 10:12

Documento (Certidão)

10/07/2025, 07:32

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:14

Publicação

28/06/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828414-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DE OLIVEIRA VIANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CARLOS SOARES - MA 11563-A, MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - MA 11566-A EXECUTADO: WILLIANDERSON SILVA BRITO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 12 de Maio de 2025. AMALIA MENDONCA FREITAS Técnica Judiciária Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 10:04

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828414-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DE OLIVEIRA VIANA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS -oab MA11566-A REPRESENTADO: WILLIANDERSON SILVA BRITO DESPACHO Considerando que houve o pagamento de pesquisa em apenas um único meio legal de localização do requerido, conforme atesta o id. 78721030, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro, no momento, o pedido formulado no ID 72456969 para proceder a consulta ao sistema SisbaJud, visando a localização do endereço da parte executada, para fins de citação. Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, caso ainda entenda por demanda; proceder ao pagamento de custas para localização do requerido nos demais sistemas apontados pela autora no Id. 72456969, no valor apontado no item 4.25 da RESOLUÇÃO-GP Nº 125, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, para cada sistema a ser utilizado. O pedido de ofício aos órgãos públicos, condiciona-se ao pagamento de custas, no valor apontado no item 4.25 da RESOLUÇÃO-GP Nº 125, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, para cada órgão a ser enviado. Defiro o pedido formulado no ID 72456969 para determinar a realização de penhora on line, através do sistema SisbaJud, tendo em vista ter ocorrido apenas bloqueio parcial (Id. 63823751) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-o pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar funcionando pela 10a Vara Cível

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828414-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DE OLIVEIRA VIANA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - OAB/MA 11566-A REPRESENTADO: WILLIANDERSON SILVA BRITO DESPACHO Considerando que houve o pagamento de pesquisa em apenas um único meio legal de localização do requerido, conforme atesta o id. 78721030, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Defiro, no momento, o pedido formulado no ID 72456969 para proceder a consulta ao sistema SisbaJud, visando a localização do endereço da parte executada, para fins de citação. Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, caso ainda entenda por demanda; proceder ao pagamento de custas para localização do requerido nos demais sistemas apontados pela autora no Id. 72456969, no valor apontado no item 4.25 da RESOLUÇÃO-GP Nº 125, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, para cada sistema a ser utilizado. O pedido de ofício aos órgãos públicos, condiciona-se ao pagamento de custas, no valor apontado no item 4.25 da RESOLUÇÃO-GP Nº 125, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, para cada órgão a ser enviado. Defiro o pedido formulado no ID 72456969 para determinar a realização de penhora on line, através do sistema SisbaJud, tendo em vista ter ocorrido apenas bloqueio parcial (Id. 63823751) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-o pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar funcionando pela 10a Vara Cível

27/02/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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