Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0800413-73.2019.8.10.0029 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0800413-73.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/10/2023, 11:44

Trânsito em julgado

31/10/2023, 11:44

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:44

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 11:45

Publicação

14/08/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO BASTOS NETO - MA15353 INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, RAIMUNDA DE JESUS ALVES DA ROCHA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BASTOS NETO - MA15353, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id. 97246827, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Ante o exposto, com fulcro no art. 1.109 do CPC, c/c art. 57 da Lei n.º 6.015/73, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800413-73.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Retificação de Data de Nascimento] AUTOR(A): RAIMUNDA DE JESUS ALVES DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) INDEFIRO o pedido de retificação formulado por RAIMUNDA DE JESUS ALVES DA ROCHA, não merecendo qualquer reparo a certidão de nascimento da requerente. Isento a autora de custas, por lhe ter deferido a justiça gratuita. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Ciência ao Ministério Público. Esta sentença servirá como INTIMAÇÃO. P. R. I. C.". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Suely de Sousa Bezerra, matrícula nº 118679, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 9 de agosto de 2023. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

10/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 08:20

Improcedência

08/08/2023, 11:47

Conclusão (para julgamento)

07/06/2023, 09:40

Documento (Certidão)

07/06/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 20:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:29

Mero expediente

09/05/2023, 14:54

Conclusão (para julgamento)

23/02/2023, 14:45

Documentos

Intimação

•10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO BASTOS NETO - MA15353 INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, RAIMUNDA DE JESUS ALVES DA ROCHA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BASTOS NETO - MA15353, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id. 97246827, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Ante o exposto, com fulcro no art. 1.109 do CPC, c/c art. 57 da Lei n.º 6.015/73, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800413-73.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Retificação de Data de Nascimento] AUTOR(A): RAIMUNDA DE JESUS ALVES DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) INDEFIRO o pedido de retificação formulado por RAIMUNDA DE JESUS ALVES DA ROCHA, não merecendo qualquer reparo a certidão de nascimento da requerente. Isento a autora de custas, por lhe ter deferido a justiça gratuita. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Ciência ao Ministério Público. Esta sentença servirá como INTIMAÇÃO. P. R. I. C.". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Suely de Sousa Bezerra, matrícula nº 118679, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 9 de agosto de 2023. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO BASTOS NETO - MA15353 INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, RAIMUNDA DE JESUS ALVES DA ROCHA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BASTOS NETO - OAB-MA15353, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id.30641704, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Converto o presente julgamento em diligência, determinando a INTIMAÇÃO da parte RAIMUNDA DE JESUS ALVES DA ROCHA, por seu advogado, para completar a prova documental, para que realizem busca no assento sob o nº de 64.819 as folha nº 50v, do livro nº 61, do Registro Civil das Pessoas Naturais do Cartório do 4º Oficio Extrajudicial da Comarca de Caxias/MA, juntando aos autos a certidão de inteiro teor e certidões de nada consta da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral e situação do Cadastro da Pessoa Física, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Suely de Sousa Bezerra, matrícula nº 118679, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 7 de outubro de 2022. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800413-73.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Retificação de Data de Nascimento] AUTOR(A): RAIMUNDA DE JESUS ALVES DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a)

10/10/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

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