Execução de Título Extrajudicial 0803328-24.2022.8.10.0051 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803328-24.2022.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 11:53

Documento (Certidão)

13/04/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 11:41

Decurso de Prazo

12/04/2026, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 18 de março de 2026 Data da Distribuição: 19/09/2022 22:47:36 PROCESSO Nº: 0803328-24.2022.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: CONCEICAO DE MARIA ARAUJO GONCALVES Advogado(s) do reclamante: VANESSA PAVAO RIBEIRO (OAB 20969-MA) PROMOVIDO: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARROS DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: CONCEICAO DE MARIA ARAUJO GONCALVES Advogado(s) do reclamante: VANESSA PAVAO RIBEIRO (OAB 20969-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 175064385. WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: CONCEICAO DE MARIA ARAUJO GONCALVES Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA PAVAO RIBEIRO - MA20969 Requerido: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARROS Advogado: DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente requereu a realização de pesquisa e constrição de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, contudo, não houve o recolhimento das custas necessárias para a realização da diligência, ficando o pedido, por ora, indeferido. Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0803328-24.2022.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender pertinente ao regular prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Pedreiras (MA), 18 de março de 2026. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

19/03/2026, 00:00

Mero expediente

18/03/2026, 15:41

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 20:47

Documento (Certidão)

10/03/2026, 20:47

Mero expediente

09/03/2026, 15:03

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 12:12

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:12

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:07

Publicação

21/01/2026, 01:15

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CONCEICAO DE MARIA ARAUJO GONCALVES Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA PAVAO RIBEIRO - MA20969 Requerido: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARROS Advogado: DESPACHO Considerando a alteração realizada na Lei nº 9.109/2009 (Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão), que introduziu o item 4.25 na Tabela IV, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0803328-24.2022.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor a recolher o valor referente à diligência solicitada (SISBAJUD), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Recolhidas as custas das diligências requeridas, determino que a Secretaria proceda a pesquisa, via sistema SISBAJUD/RENAJUD, e demais sistemas disponíveis, conforme número de diligências pagas. Realizada a constrição, intime-se a parte executada para oferecer Impugnação à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Caso não haja impugnação, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial e expeça-se alvará em nome da parte credora e de seu advogado, ressalvando-se que o alvará para recebimento de honorários sucumbenciais deverá ser expedido com selo oneroso, e intime-se o credor a manifestar sobre o cumprimento da obrigação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Sendo negativa a penhora, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da fase executória. Caso haja bens encontrado na busca pelo sistema RENAJUD, sem restrição, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na avaliação e posterior adjudicação dos bens. Saliente-se que antes de adjudicados ou alienados os bens, o (s) executado(s) pode(m), a todo tempo, remir(em) a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios. Caso não haja bens ou apenas bens restritos. intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. Pedreiras (MA), 2 de fevereiro de 2024. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

06/02/2024, 00:00

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