Procedimento Comum Cível 0801099-68.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 8657

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

20/06/2023, 13:39

Trânsito em julgado

20/06/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 18:04

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:52

Publicação

28/04/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUIZ ALISON CORREA CABRAL ADVOGADO(A): DR(A). Advogado(s) do reclamante: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA (OAB 8657-MA) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Pelas razões expostas, não acolho os presentes embargos, por não vislumbrar a existência de nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Intimação - AÇÃO Nº 0801099-68.2020.8.10.0049 Intime-se. Cumpra-se. Paço do Lumiar, data do sistema GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar”. Paço do Lumiar, Quarta-feira, 26 de Abril de 2023. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 122085

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 15:47

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2023, 11:45

Documento (Certidão)

13/04/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 22:41

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:50

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 16:39

Todas as movimentações(68)

Definitivo

20/06/2023, 13:39

Trânsito em julgado

20/06/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 18:04

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:52

Publicação

28/04/2023, 00:33

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUIZ ALISON CORREA CABRAL ADVOGADO(A): DR(A). Advogado(s) do reclamante: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA (OAB 8657-MA) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Pelas razões expostas, não acolho os presentes embargos, por não vislumbrar a existência de nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Intimação - AÇÃO Nº 0801099-68.2020.8.10.0049 Intime-se. Cumpra-se. Paço do Lumiar, data do sistema GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar”. Paço do Lumiar, Quarta-feira, 26 de Abril de 2023. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 122085

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 15:47

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2023, 11:45

Documento (Certidão)

13/04/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 22:41

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:50

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 16:39

Documento (Certidão)

26/10/2022, 16:37

Documento (Certidão)

26/10/2022, 16:36

Petição (Embargos de declaração)

19/10/2022, 15:31

Publicação

13/10/2022, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: LUIZ ALISON CORREA CABRAL Requerido: REU: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR DE: LUIZ ALISON CORREA CABRAL, através de seu advogado, DR.(a) Advogado(s) do reclamante: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA (OAB 8.657-MA). Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "[...] Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial, na forma da fundamentação supra.Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ser a autora beneficiária da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Paço do Lumiar, data do sistema. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE, Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar "Paço do Lumiar, Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022.Lourival Brito Pereira Filho, Secretário Judicial da 1ª Vara de Paço do Lumiar-MA. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp. 101857 Intimação - Ação Cível nº.: 0801099-68.2020.8.10.0049

10/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 13:39

Improcedência

05/09/2022, 10:54

Conclusão (para julgamento)

19/01/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 11:07

Mero expediente

25/10/2021, 11:23

Conclusão (para julgamento)

12/08/2021, 12:29

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 12:23

Decurso de Prazo

07/08/2021, 05:47

Decurso de Prazo

07/08/2021, 05:39

Publicação

30/07/2021, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 01:23

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUIZ ALISON CORREA CABRAL ADVOGADO(A): DR(A). EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA – OAB/MA 8657 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento da Decisão proferido(a) nos autos: “Em seguida, Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0801099-68.2020.8.10.0049 intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos documentos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias.”. Paço do Lumiar, Segunda-feira, 26 de Julho de 2021. De ordem da MM. Juiz de Direito Titular, da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759.

27/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

24/07/2021, 20:10

Publicação

23/07/2021, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUIZ ALISON CORREA CABRAL ADVOGADO(A): DR(A) EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA – OAB/MA 8.657 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “[...] Intimem-se as partes desta decisão, bem assim dê-se ciência ao MPE, cientificando-os de que poderão, no prazo de 05 dias, pedir esclarecimentos ou ajustes, sob pena de se tornar estável a decisão.[...] Paço do Lumiar, data do sistema.REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar”. Paço do Lumiar, Segunda-feira, 12 de Julho de 2021. De ordem da MM. Juiz de Direito Titular, da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 101857 Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0801099-68.2020.8.10.0049

13/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2021, 17:31

Outras Decisões

17/06/2021, 13:34

Conclusão (para decisão)

02/03/2021, 12:32

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2021, 13:06

Mero expediente

03/02/2021, 12:48

Conclusão (para decisão)

22/01/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 16:06

Publicação

04/12/2020, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 01:57

Petição (Contestação)

01/12/2020, 13:14

Publicação

10/11/2020, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 01:34

Documento (Certidão)

07/11/2020, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2020, 21:21

Antecipação de tutela

26/10/2020, 12:16

Conclusão (para decisão)

19/10/2020, 09:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 13:54

Documento (Carta)

28/09/2020, 12:35

Mero expediente

24/09/2020, 13:38

Conclusão (para decisão)

15/09/2020, 12:17

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2020, 22:01

Mero expediente

06/08/2020, 11:10

Conclusão (para decisão)

03/07/2020, 21:53

Distribuição (sorteio)

03/07/2020, 21:53

Intimação

•10/10/2022, 00:00

•27/07/2021, 00:00

•13/07/2021, 00:00