Monitória 0850257-08.2021.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0850257-08.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0850257-08.2021.8.10.0001. AUTOR: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA 8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA 10021-A REU: LUIZ ANTONIO FRANCO DA SILVA DECISÃO. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Vistos etc., No caso sub examine, sobreveio o óbito da parte requerida. Desta feita, com adarga no art. 313, inciso I, § 2º, inciso I, do CPC, intime-se o(a) requerente para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 03 (três) meses, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. Neste ínterim, suspenda-se a tramitação destes autos. Intimem-se. Cumpra-se. Autorizo o(a) secretário(a) judicial a assinar “de ordem” as comunicações. São Luís (MA), data do sistema. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís respondendo cumulativamente pela 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís Portaria de Magistrado-GCGJ - 1366/2026

20/05/2026, 00:00

Morte ou perda da capacidade

13/05/2026, 08:35

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850257-08.2021.8.10.0001. AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470-A REU: LUIZ ANTONIO FRANCO DA SILVA DESPACHO Sobre o teor da Certidão do Oficial de Justiça (ID 165499500), manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Intime-se. São Luís (MA), 10 de dezembro de 2025. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa Titular da 8ª Vara Cível da Capital

22/01/2026, 00:00

Mero expediente

20/01/2026, 11:45

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 08:52

Decurso de Prazo

28/11/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 21:26

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2025, 08:38

Documento (Mandado)

06/10/2025, 10:26

Mero expediente

18/08/2025, 15:36

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 17:20

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REU: LUIZ ANTONIO FRANCO DA SILVA O Excelentíssimo Senhor José Eulálio Figueiredo de Almeida, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Citando(a) (s): LUIZ ANTONIO FRANCO DA SILVA, CPF: 875.376.804-34, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, efetuar o pagamento da dívida de R$ 27.310,52 (vinte e sete mil trezentos e dez reais e cinquenta e dois centavos, mais honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ou, no mesmo prazo, ofertar embargos. O demandado ficará isento do pagamento de custas processuais se efetuar o pagamento no prazo acima assinalado. Caso sejam ofertados embargos, fica suspensa a eficácia do mandado inicial (art. 702, §4, do CPC). Não efetuado o pagamento, ou não sendo oferecidos os embargos ou sendo estes rejeitados, fica constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 16 de janeiro de 2024. Eu, ANNA CAROLINA TAVARES BESSA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi. JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0850257-08.2021.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850257-08.2021.8.10.0001. AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO -AOB MA8470 REU: LUIZ ANTONIO FRANCO DA SILVA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação de monitória amparada em prova escrita sem eficácia de título executivo. Examinando os autos verifica-se a existência de prova escrita do crédito, sem eficácia executiva, entende-se, portanto, cabível o pedido monitório, na forma dos arts. 700 e seguintes do Código de Processo Civil/2015. Desse modo, CITE-SE a parte ré para efetuar o pagamento da importância de R$ 27.310,52 (vinte e sete mil, trezentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), atualizado deste a data do ajuizamento até o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, visando o cumprimento da obrigação, acrescido do percentual de 5% sobre o valor da causa, a título de honorários advocatícios. Cabe frisar que, cumprindo o mandado no prazo, ficará a demandada isenta do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º,do CPC/2015). Por oportuno, fica o réu cientificado de que poderá, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos à ação monitória, independentemente de prévia segurança do juízo, nos termos do art. 702, caput, do CPC/2015), e que, em caso de ausência de pagamento ou não apresentação de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2o do CPC/2015). Caso apresentado tempestivamente os embargos monitórios, fica suspensa, nos termos do §4º, do artigo 702 do Código de Processo Civil, a eficácia do mandado de pagamento, devendo a Secretaria INTIMAR o autor, por seu advogado, via ato ordinatório, para responder aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §5º, artigo 702, do Código de Processo Civil. Efetivado o pagamento ou apresentados embargos, ouça-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 702, §5o, do CPC/ 2015). INTIME-SE o autor, através de seu patrono, para conhecimento desta decisão. Serve o presente despacho COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís/MA, 15 de março de 2022. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 8.ª Vara Cível da Capital

23/03/2022, 00:00

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