Procedimento Comum Cível 0800080-34.2021.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mirinzal

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO CARDOZO

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVEA DE AQUINO PISETTA

OAB/MA 12002·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

JOSE RAIMUNDO CARDOZO

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS PAZ

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 14:50

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:05

Juntada de petição

21/03/2024, 08:40

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 04:47

Publicado Sentença (expediente) em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:46

Juntada de petição

15/03/2024, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 12:44

Julgado procedente o pedido

10/03/2024, 19:54

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:10

Juntada de petição

20/10/2023, 15:49

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:24

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 14:50

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:05

Juntada de petição

21/03/2024, 08:40

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Documentos

Petição

•15/03/2024, 10:33

Sentença (expediente)

•12/03/2024, 12:44

17/03/2024, 04:47

Publicado Sentença (expediente) em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:46

Juntada de petição

15/03/2024, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 12:44

Julgado procedente o pedido

10/03/2024, 19:54

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:10

Juntada de petição

20/10/2023, 15:49

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:19

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:38

Juntada de Certidão

10/07/2023, 13:38

Juntada de petição

07/07/2023, 16:40

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 17:30

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 09:30, Vara Única de Mirinzal.

17/03/2023, 17:30

Juntada de petição

03/02/2023, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 13:47

Audiência De justificação designada para 16/03/2023 09:30 Vara Única de Mirinzal.

03/02/2023, 11:33

Audiência De justificação realizada para 02/02/2023 10:00 Vara Única de Mirinzal.

03/02/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 11:51

Juntada de diligência

26/01/2023, 11:51

Juntada de petição

20/01/2023, 09:15

Juntada de petição

17/01/2023, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 12:17

Audiência De justificação designada para 02/02/2023 10:00 Vara Única de Mirinzal.

23/12/2022, 23:39

Juntada de Certidão

23/12/2022, 23:35

Outras Decisões

23/02/2022, 10:55

Audiência Justificação de registro realizada para 21/02/2022 16:40 Vara Única de Mirinzal.

23/02/2022, 10:55

Juntada de petição

21/02/2022, 16:23

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 11:04

Juntada de petição

02/02/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, e PROV - 222018-CGJ/MA e Portaria-TJ - 2312019. DE ORDEM do(a) MM Juiz(a), HUMBERTO ALVES JÚNIOR, titular da Comarca de Mirinzal/MA, procedo a inclusão dos presentes autos em pauta de audiência de justificação, que se realizará preferencialmente por videoconferência para o dia 21/02/2022 às 16:40hs, no Fórum local.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 10:43

Audiência Justificação de registro designada para 21/02/2022 16:40 Vara Única de Mirinzal.

31/01/2022, 12:06

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 12:05

Juntada de petição

22/09/2021, 11:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 21:54

Conclusos para despacho

17/03/2021, 09:31

Juntada de petição

01/03/2021, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2021, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 11:50

Conclusos para despacho

05/02/2021, 08:02

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 17:50

Sentença

•10/03/2024, 19:54

Despacho

•26/09/2023, 11:19

Despacho

•14/06/2023, 18:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/03/2023, 17:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/02/2023, 11:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/02/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 12:05

Despacho

•17/03/2021, 21:54

Despacho

•08/02/2021, 11:50