Procedimento Comum Cível 0800878-58.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 302.028,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:48

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:40

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:15

Juntada de petição

10/02/2025, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 12:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/02/2025, 16:13

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:59

Juntada de Certidão

02/10/2024, 14:58

Juntada de petição

24/09/2024, 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:42

Juntada de petição

03/09/2024, 11:54

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 04:34

Todas as movimentações(144)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:48

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:40

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:15

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:43

Juntada de petição

10/02/2025, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 12:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/02/2025, 16:13

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:59

Juntada de Certidão

02/10/2024, 14:58

Juntada de petição

24/09/2024, 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:42

Juntada de petição

03/09/2024, 11:54

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 09:34

Juntada de informações prestadas

16/08/2024, 09:23

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:42

Nomeado perito

30/07/2024, 18:25

Conclusos para despacho

18/04/2024, 16:11

Juntada de Certidão

18/04/2024, 16:11

Juntada de petição

13/02/2024, 21:11

Juntada de petição

08/02/2024, 16:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 14:34

Juntada de Certidão

16/01/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:57

Juntada de petição

22/09/2023, 21:26

Conclusos para despacho

20/09/2023, 14:16

Juntada de Certidão

20/09/2023, 14:16

Juntada de petição

20/09/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:41

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 20:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:31

Conclusos para decisão

09/05/2023, 16:39

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:38

Juntada de petição

24/04/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

15/04/2023, 00:20

Publicado Intimação em 27/03/2023.

15/04/2023, 00:20

Juntada de laudo

29/03/2023, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 14:00

Juntada de Certidão

13/03/2023, 14:41

Juntada de Certidão

08/03/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:23

Juntada de petição

11/01/2023, 09:50

Conclusos para despacho

10/11/2022, 13:20

Juntada de Certidão

10/11/2022, 13:19

Juntada de petição

09/11/2022, 21:52

Juntada de petição

04/11/2022, 17:01

Publicado Intimação em 17/10/2022.

22/10/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

22/10/2022, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 11:36

Juntada de ato ordinatório

13/10/2022, 11:35

Juntada de laudo pericial

11/10/2022, 15:45

Juntada de petição

03/08/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: BRAZILINA ELCY CERQUEIRA Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO - MA8536 Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: IDAYANE FRANÇA RIBEIRO, perita judicial nos autos do processo da referência, endereços eletrônicos [email protected], conforme disposto no artigo 474, NCPC1, comunica a Vossas Senhorias que iniciará a prova pericial às 08 (oito) horas do dia 22/08/2022 no endereço, AV. Mato grosso S/N, Residencial Tupy I– Bl 11 APT 302 – bairro Chácara Brasil, São Luís – MA, Tel. (98) 99136-8966, onde poderão ser mantidos os contatos diretamente com a perita.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 29 de julho de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800878-58.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 13:48

Juntada de Certidão

29/07/2022, 11:10

Juntada de informações prestadas

27/07/2022, 12:52

Juntada de Ofício

05/07/2022, 16:51

Juntada de informações prestadas

05/07/2022, 10:45

Juntada de Certidão

06/06/2022, 13:23

Juntada de petição

23/05/2022, 16:53

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: BRAZILINA ELCY CERQUEIRA Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO - MA8536 Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: " ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte ré, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos,para efetuar o depósito do valor correspondente aos honorários periciais ID 64450158, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 95), sob pena de preclusão quanto à produção da prova pretendida. São José de Ribamar, 3 de maio de 2022. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível ". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 3 de maio de 2022. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800878-58.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 16:01

Juntada de Certidão

03/05/2022, 16:00

Juntada de informações prestadas

07/04/2022, 13:14

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

23/03/2022, 09:17

Juntada de Certidão

23/03/2022, 09:16

Juntada de petição

28/02/2022, 20:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 10:40

Juntada de petição

25/02/2022, 19:44

Juntada de petição

11/02/2022, 18:55

Juntada de petição

02/02/2022, 10:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 02:54

Juntada de petição

22/01/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BRAZILINA ELCY CERQUEIRA Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO - MA8536 Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Decisão que segue: "Esclareço que a decisão proferida pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça, nos autos da Suspensão em IRDR n. 71-TO, autor Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800878-58.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BRAZILINA ELCY CERQUEIRA Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO - MA8536 Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Decisão que segue: "Verifico que o requerido postula a produção de prova pericial, haja vista tratar-se de matéria que, para o seu deslinde Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800878-58.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:10

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

10/01/2022, 10:09

Outras Decisões

17/12/2021, 11:13

Conclusos para decisão

27/09/2021, 09:36

Juntada de Certidão

27/09/2021, 09:35

Juntada de petição

02/09/2021, 11:00

Outras Decisões

01/09/2021, 15:10

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 13:52

Juntada de Certidão

21/06/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 09:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:32

Juntada de Certidão

15/03/2021, 10:50

Conclusos para decisão

01/03/2021, 08:31

Juntada de Certidão

01/03/2021, 08:31

Juntada de petição

26/02/2021, 14:00

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2021, 15:11

Juntada de Certidão

26/01/2021, 13:06

Conclusos para despacho

16/11/2020, 09:54

Juntada de Certidão

16/11/2020, 09:52

Juntada de petição

13/11/2020, 19:24

Juntada de petição

13/11/2020, 15:05

Juntada de cópia de dje

03/11/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2020, 00:09

Publicado Intimação em 23/10/2020.

23/10/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 08:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2020, 09:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 18:20

Conclusos para decisão

11/09/2020, 12:34

Juntada de Certidão

11/09/2020, 12:34

Juntada de petição

08/09/2020, 17:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 06:49

Juntada de petição

16/08/2020, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 11:15

Juntada de Ato ordinatório

14/08/2020, 11:13

Juntada de Certidão

14/08/2020, 11:12

Juntada de petição

05/08/2020, 20:40

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2020, 12:19

Juntada de petição

14/07/2020, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 16:05

Juntada de Ato ordinatório

10/07/2020, 16:04

Juntada de Certidão

10/07/2020, 16:03

Juntada de petição

10/07/2020, 14:13

Juntada de contestação

03/07/2020, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 13:47

Juntada de Carta ou Mandado

06/05/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 19:22

Conclusos para despacho

30/03/2020, 16:33

Juntada de Certidão

30/03/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 19:00

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:42

Decisão

•30/07/2024, 18:25

Documento Diverso

•13/02/2024, 21:11

Despacho

•11/01/2024, 13:28

Despacho

•27/08/2023, 20:00

Despacho

•14/02/2023, 10:23

Documento Diverso

•04/11/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 16:00

Documento Diverso

•25/02/2022, 19:44

Decisão

•17/12/2021, 11:13

Documento Diverso

•02/09/2021, 11:00

Decisão

•01/09/2021, 15:10

Todos os documentos(29)

Decisão

•05/02/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:42

Decisão

•30/07/2024, 18:25

Documento Diverso

•13/02/2024, 21:11

Despacho

•11/01/2024, 13:28

Despacho

•27/08/2023, 20:00

Despacho

•14/02/2023, 10:23

Documento Diverso

•04/11/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 16:00

Documento Diverso

•25/02/2022, 19:44

Decisão

•17/12/2021, 11:13

Documento Diverso

•02/09/2021, 11:00

Decisão

•01/09/2021, 15:10

Despacho

•21/06/2021, 09:54

Cópia de decisão

•15/03/2021, 10:50

Despacho

•20/02/2021, 15:11

Cópia de decisão

•26/01/2021, 13:06

Decisão

•14/10/2020, 09:55

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 11:15

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 11:13

Documento Diverso

•05/08/2020, 20:40

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 16:04

Documento Diverso

•03/07/2020, 07:47

Documento Diverso

•03/07/2020, 07:47

Documento Diverso

•03/07/2020, 07:47

Despacho

•04/05/2020, 19:22