Procedimento Comum Cível 0803815-52.2020.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803815-52.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 14:25

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803815-52.2020.8.10.0022. AUTOR: AMANDA ZAIET VASCONCELLOS OLIVEIRA - SP442808, NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777, THIAGO MASSICANO - SP249821 Advogados do(a) AUTOR: AMANDA ZAIET VASCONCELLOS OLIVEIRA - SP442808, THIAGO MASSICANO - SP249821 Parte: CRISTHEANE DE FATIMA BRITO RIBEIRO MORAES Advogado do(a) REU: IDELMAR MENDES DE SOUSA - MA8057-A INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para conhecimento da SENTENÇA, ID 176072527, a seguir transcrita: "Trata-se de ação proposta por CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA e outros em face de CRISTHEANE DE FATIMA BRITO RIBEIRO MORAES, pelos fatos e fundamentos delineados na exordial. No curso do feito houve juntada de petição de minuta de acordo formalizado pelas partes (ID 172723069). Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes nos termos delineados na minuta juntada aos autos (ID 172723069), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. DENIS MARTINELLI JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível de Açailândia" Intimação - Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: [email protected], Horário de atendimento: 08h às 18h Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) Parte: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA e outros Advogados do(a)

Homologação de Transação

30/03/2026, 14:44

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:38

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 17:35

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 15:21

Documento (Certidão)

02/02/2026, 15:19

Documento (Certidão)

26/11/2025, 19:56

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803815-52.2020.8.10.0022. autora: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA e outros Advogados do(a) AUTOR: AMANDA ZAIET VASCONCELLOS OLIVEIRA - SP442808, NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777, THIAGO MASSICANO - SP249821 Advogados do(a) AUTOR: AMANDA ZAIET VASCONCELLOS OLIVEIRA - SP442808, THIAGO MASSICANO - SP249821 Parte ré: CRISTHEANE DE FATIMA BRITO RIBEIRO MORAES Advogado do(a) REU: IDELMAR MENDES DE SOUSA - MA8057-A INTIMAÇÃO. Nesta data, procedi a intimação da(s) parte(s), para que tome(m) conhecimento do Despacho - id 156457294, a seguir transcrito: “Processo nº 0803815-52.2020.8.10.0022 Chamo o feito à ordem. Observo que a parte demandante foi intimada para juntar aos autos novos arquivos correlatos aos IDs 51330960 e 51330961, no prazo de 05 dias(ID 139477363). Entretanto, os referidos arquivos foram colacionados ao feito pela parte demandada, no bojo da contestação. Assim, Intimação - Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: [email protected], Horário de atendimento: 08h às 18h Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte intime-se a parte demandada para juntar aos autos novos arquivos correlatos aos IDs 51330960 e 51330961, no prazo de 05 dias. Cumprida tal providência, intimem-se os demandantes para manifestação, no prazo de 05 dias. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito”.

27/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 20:43

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 17:02

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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