Execução Fiscal 0002318-95.2004.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

PATRICIA CONSUELO GALLETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANIELY GALLETTI

OAB/MA 13081·

CPF

·

Representa: Réu

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR

OAB/MA 8290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:12

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 17:28

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 08:56

Mero expediente

08/01/2026, 18:14

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 16:42

Desarquivamento

07/08/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 11:02

Decurso de Prazo

17/09/2024, 09:59

Provisório

16/08/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 12:46

Mero expediente

06/08/2024, 19:49

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:57

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 15:57

Todas as movimentações(119)

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:12

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 17:28

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 08:56

Mero expediente

08/01/2026, 18:14

Documentos

•19/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 16:42

Desarquivamento

07/08/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 11:02

Decurso de Prazo

17/09/2024, 09:59

Provisório

16/08/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 12:46

Mero expediente

06/08/2024, 19:49

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:57

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 15:57

Decurso de Prazo

09/04/2024, 03:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 18:10

Decurso de Prazo

02/04/2024, 05:55

Decurso de Prazo

02/04/2024, 05:55

Decurso de Prazo

02/04/2024, 05:55

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:07

Publicação

21/03/2024, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002318-95.2004.8.10.0022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 2055-1459 E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado (a)(s): # Ré(u): EXPRESSO ACAILANDIA LTDA e outros (7) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, bem como o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Açailândia/MA, Segunda-feira, 18 de Março de 2024. KALINE LIMA NEGREIROS DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 16:15

Sem descrição

18/03/2024, 16:05

Desarquivamento

18/03/2024, 16:04

Definitivo

19/09/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 16:19

Recebimento (competência exclusiva)

20/06/2023, 16:03

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 16:03

Documento (Certidão)

10/03/2023, 15:24

Decurso de Prazo

30/11/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 19:19

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 12:47

Publicação

21/11/2022, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARTE RÉ: EXPRESSO ACAILANDIA LTDA e outros (7) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB 8290-MA) FINALIDADE: INTIMAR a parte requerida/executada, Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA8290-A, para as contrarrazões ao recurso de apelação de ID nº 66612881 - Pág. 80/90. Açailândia - MA, 3 de novembro de 2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0002318-95.2004.8.10.0022 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

04/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 10:44

Documento (Certidão)

25/05/2022, 14:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/05/2022, 08:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

11/05/2022, 08:51

Documento (Certidão)

29/03/2022, 09:42

Documento (Certidão)

24/03/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 10:45

Protocolo de Petição

06/05/2021, 15:54

Recebimento (dependência)

06/05/2021, 10:59

Entrega em carga/vista

12/02/2021, 10:30

Documento (Outros documentos)

12/02/2021, 09:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/02/2021, 11:20

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 11:20

Recebimento (competência exclusiva)

05/02/2021, 11:19

Redistribuição

28/08/2020, 23:47

Remessa (em diligência)

25/08/2020, 08:13

Documento (Outros documentos)

24/08/2020, 13:17

Incompetência

24/08/2020, 12:32

Conclusão (para decisão)

24/08/2020, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2020, 12:13

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 12:01

Protocolo de Petição

06/05/2020, 11:57

Mero expediente

18/11/2019, 09:26

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 09:26

Desarquivamento

18/11/2019, 09:21

Provisório

14/04/2015, 18:41

Outras Decisões

02/03/2015, 16:39

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 16:39

Petição (Petição (outras))

27/07/2014, 16:49

Ofício (entregue ao destinatário)

23/07/2014, 12:17

Ofício

23/07/2014, 12:15

Protocolo de Petição

04/07/2014, 10:41

Recebimento (dependência)

04/07/2014, 10:22

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2014, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2014, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2013, 09:48

Outras Decisões

15/03/2013, 16:57

Petição (Petição (outras))

13/03/2013, 14:20

Protocolo de Petição

12/03/2013, 14:01

Recebimento (dependência)

12/03/2013, 13:47

Ofício (entregue ao destinatário)

18/02/2013, 10:51

Ofício

18/02/2013, 10:14

Entrega em carga/vista

06/02/2013, 10:59

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2013, 10:50

Mudança de Classe Processual

21/01/2013, 11:07

Conclusão (para despacho)

06/07/2012, 12:24

Documento (Ofício)

05/07/2012, 16:28

Mero expediente

12/06/2012, 15:34

Reativação

12/06/2012, 15:34

Por decisão judicial

12/06/2012, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2011, 17:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2011, 15:24

Protocolo de Petição

29/08/2011, 14:18

Recebimento (dependência)

26/08/2011, 18:02

Entrega em carga/vista

17/02/2011, 09:13

Mero expediente

09/02/2011, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2010, 17:15

Recebimento (dependência)

09/03/2010, 15:35

Protocolo de Petição

09/03/2010, 15:22

Recebimento (dependência)

09/03/2010, 15:19

Entrega em carga/vista

11/02/2010, 11:03

Publicação

22/07/2009, 16:15

Publicação

16/07/2009, 14:00

Publicação

16/07/2009, 13:57

Documento (Outros documentos)

15/07/2009, 09:26

Documento (Outros documentos)

15/07/2009, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2009, 12:25

Exceção de pré-executividade

17/03/2009, 16:22

de pré-executividade

17/03/2009, 16:19

Conclusão (para despacho)

16/01/2009, 11:13

Documento (Certidão)

16/01/2009, 11:12

Recebimento (competência exclusiva)

07/01/2009, 15:24

Protocolo de Petição

07/01/2009, 15:21

Entrega em carga/vista

31/10/2008, 10:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2008, 10:00

Protocolo de Petição

31/10/2008, 09:26

Recebimento (competência exclusiva)

22/09/2004, 15:22

Intimação

•04/11/2022, 00:00