Cumprimento de sentença 0822034-79.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.277,80

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 24/02/2026

07/04/2026, 08:59

Juntada de certidão

31/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 13:04

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 07:08

Homologada a Transação

24/02/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:19

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:48

Juntada de protocolo

02/02/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 20:04

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 24/02/2026

07/04/2026, 08:59

Juntada de certidão

31/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 13:04

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 07:08

Homologada a Transação

24/02/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:19

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:48

Juntada de protocolo

02/02/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 20:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2025, 07:06

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:54

Juntada de petição

29/09/2025, 09:24

Juntada de petição

22/09/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:19

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 18:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 07:39

Juntada de Certidão

15/08/2025, 15:24

Juntada de petição

26/06/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 07:39

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 08:15

Juntada de Certidão

09/06/2025, 16:13

Juntada de petição

27/03/2025, 16:05

Juntada de petição

27/03/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 20:54

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 22:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 06:48

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:53

Juntada de petição

03/10/2024, 13:39

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 13:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2024, 15:45

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:24

Juntada de Certidão

18/04/2024, 14:40

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2023, 12:23

Juntada de Certidão

14/09/2023, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/09/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 08:34

Conclusos para despacho

18/08/2023, 08:18

Juntada de Certidão

17/08/2023, 12:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:54

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 09:47

Conclusos para despacho

28/02/2023, 08:20

Juntada de petição

17/02/2023, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 10:54

Juntada de petição

07/02/2023, 16:48

Juntada de petição

07/02/2023, 16:45

Conclusos para despacho

29/09/2022, 13:03

Juntada de termo

29/09/2022, 13:03

Juntada de petição

26/09/2022, 15:41

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822034-79.2020.8.10.0001. AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A REU: RAFAEL RESENDE DA COSTA, ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA RESENDE DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Defiro o pedido de ID 65759615. Autorizo a consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com o intuito de localizar a existência e relação de bens em nome dos Executados, RAFAEL RESENDE DA COSTA - CPF: 058.049.323-73 e ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA RESENDE - CPF: 605.253.313-79. Caso as pesquisas forneçam resultados positivos, intime-se a parte autora, via DJE, para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese das pesquisas serem infrutíferas, determino a intimação do autor, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o andamento do processo, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, Terça-feira, 31 de Maio de 2022. Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:27

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:32

Juntada de Certidão

16/08/2022, 12:51

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:29

Juntada de Certidão

04/07/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 10:27

Juntada de petição

06/05/2022, 17:16

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:28

Juntada de petição

29/04/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:53

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822034-79.2020.8.10.0001. AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - OAB/MA 13299-A, JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA - OAB/MA 21068, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - OAB/MA 5206-A REU: RAFAEL RESENDE DA COSTA, ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA RESENDE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista a tentativa de bloqueio realizada junto ao sistema SISBAJUD, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito, conforme determinado no despacho ID 63763923. São Luís, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 15:37

Juntada de Certidão

12/04/2022, 15:16

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 20:45

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:05

Juntada de petição

14/03/2022, 09:12

Juntada de Certidão

09/03/2022, 15:33

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 17/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:56

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 17/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:52

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822034-79.2020.8.10.0001. AUTOR: HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES OAB/MA 13299, JOÃO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA OAB/MA 21068, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA OAB/MA 5206-A RÉU: RAFAEL RESENDE DA COSTA, ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA RESENDE DESPACHO Tendo em vista Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:22

Conclusos para despacho

05/11/2021, 15:18

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:32

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:11

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:03

Juntada de petição

21/10/2021, 11:50

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 13:58

Juntada de Certidão

06/10/2021, 10:14

Juntada de Certidão

06/10/2021, 10:13

Decorrido prazo de RAFAEL RESENDE DA COSTA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 10:58

Decorrido prazo de ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA RESENDE em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 08:11

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2021, 15:29

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

27/07/2021, 01:13

Publicado Intimação em 22/07/2021.

27/07/2021, 01:13

Juntada de Certidão

23/07/2021, 21:13

Juntada de Certidão

23/07/2021, 21:11

Juntada de protocolo

22/07/2021, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 19:54

Juntada de protocolo

19/07/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:25

Conclusos para despacho

16/07/2021, 09:00

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 06:26

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 06:26

Juntada de petição

24/06/2021, 21:36

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2021, 10:16

Juntada de Ato ordinatório

08/06/2021, 13:45

Transitado em Julgado em 27/05/2021

08/06/2021, 13:44

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 07:27

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 07:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA RESENDE em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 07:27

Decorrido prazo de RAFAEL RESENDE DA COSTA em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 07:27

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 02:26

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 02:26

Decorrido prazo de ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA RESENDE em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 02:26

Decorrido prazo de RAFAEL RESENDE DA COSTA em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 02:25

Juntada de protocolo

05/05/2021, 09:53

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 05:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 19:24

Julgado procedente o pedido

29/04/2021, 12:28

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 14:17

Juntada de Certidão

28/04/2021, 14:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA RESENDE em 09/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 03:14

Decorrido prazo de RAFAEL RESENDE DA COSTA em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:28

Decorrido prazo de RAFAEL RESENDE DA COSTA em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:06

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2021, 20:23

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2021, 10:40

Juntada de Certidão

23/02/2021, 15:44

Juntada de Certidão

23/02/2021, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 16:45

Juntada de Carta ou Mandado

11/02/2021, 01:36

Juntada de Carta ou Mandado

11/02/2021, 01:34

Juntada de Ato ordinatório

29/01/2021, 12:53

Juntada de protocolo

15/01/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 11:58

Conclusos para despacho

22/12/2020, 09:13

Juntada de Certidão

16/12/2020, 15:07

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:33

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:33

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 09:37

Juntada de Ato ordinatório

09/12/2020, 15:19

Juntada de petição

04/12/2020, 10:27

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 13:30

Conclusos para despacho

01/12/2020, 09:10

Juntada de Certidão

27/11/2020, 14:10

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:06

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:06

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:06

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 11:33

Juntada de Ato ordinatório

15/11/2020, 18:52

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:09

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/11/2020, 15:47

Publicado Intimação em 21/10/2020.

22/10/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 14:54

Juntada de Ato ordinatório

17/10/2020, 18:02

Juntada de termo

07/10/2020, 16:02

Juntada de termo

07/10/2020, 14:56

Juntada de petição

04/10/2020, 08:38

Juntada de Certidão

06/08/2020, 13:58

Juntada de Certidão

06/08/2020, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 14:14

Conclusos para despacho

30/07/2020, 10:46

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 10:45

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 18:09

Decisão

•10/11/2025, 07:06

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:15

Despacho

•03/02/2025, 06:48

Decisão

•23/09/2024, 15:45

Despacho

•05/09/2023, 08:34

Despacho

•02/06/2023, 09:47

Despacho

•10/02/2023, 10:54

Despacho

•01/06/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 15:16

Despacho

•29/03/2022, 20:45

Despacho

•31/01/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 10:14

Custas

•19/07/2021, 11:26

Todos os documentos(28)

Sentença

•24/02/2026, 18:09

Decisão

•10/11/2025, 07:06

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:15

Despacho

•03/02/2025, 06:48

Decisão

•23/09/2024, 15:45

Despacho

•05/09/2023, 08:34

Despacho

•02/06/2023, 09:47

Despacho

•10/02/2023, 10:54

Despacho

•01/06/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 15:16

Despacho

•29/03/2022, 20:45

Despacho

•31/01/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 10:14

Custas

•19/07/2021, 11:26

Despacho

•16/07/2021, 15:25

Petição

•24/06/2021, 21:36

Petição

•24/06/2021, 21:36

Custas

•24/06/2021, 21:36

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 13:45

Sentença

•29/04/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 12:53

Despacho

•13/01/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 15:19

Despacho

•01/12/2020, 13:30

Ato Ordinatório

•15/11/2020, 18:52

Ato Ordinatório

•17/10/2020, 18:02

Despacho

•30/07/2020, 14:14