Execução Fiscal 0803150-58.2019.8.10.0026 - TJMA

Execução Fiscal 0803150-58.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:33

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:33

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:44

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:44

Publicação

13/10/2022, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: NEW AGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDA. ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: SAMARA CARDOSO WEILER (OAB 9183-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: SAMARA CARDOSO WEILER (OAB 9183-MA) do(a) DECISÃO ID 77563539, a seguir transcrito: "DECISÃO Determino a suspensão do curso da execução fiscal pelo período de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 151, VI, do CTN e art. 921, V, do CPC. Findo o prazo, Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803150-58.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer quanto ao cumprimento integral do parcelamento, sob pena de extinção pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, e art.925, todos os CPC. Cumpra-se. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022.". BALSAS/MA, 07/10/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Tecnico Judiciario.

10/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 14:43

Por decisão judicial

05/10/2022, 10:25

Conclusão (para decisão)

15/03/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 21:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 09:57

Documento (Certidão)

10/02/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 17:51

Documentos

Intimação

•10/10/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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