Procedimento Comum Cível 0803146-60.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2020

Valor da Causa

R$ 14.783,80

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 11/05/2022

30/05/2022, 13:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:24

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DA LUZ em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:24

Publicado Sentença em 18/04/2022.

19/04/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: DOMINGOS JOSE DA LUZ Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 Parte Requerida: BANCO PAN S/A Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA Proc. n.º 0803146-60.2020.8.10.0034 Parte Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL propostas por DOMINGOS JOSE DA LUZ em face de BANCO PAN S/A. Foi deferido o prazo para habilitação dos herdeiros, o que não ocorreu. Não havendo qualquer tipo de interesse jurídico e processual em dar continuidades no referido processo. Assim, DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de interesse processos, nos moldes do art. 485, VI, do NCPC. Arquive-se com os procedimentos de praxe. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Codó/MA, 10/04/2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Codó

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 19:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2022, 00:50

Conclusos para despacho

28/03/2022, 10:05

Juntada de termo

28/03/2022, 10:04

Juntada de Certidão

28/03/2022, 10:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/02/2022 23:59.

24/03/2022, 22:45

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DA LUZ em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:42

Publicado Decisão em 03/02/2022.

15/02/2022, 18:45

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 11/05/2022

30/05/2022, 13:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:24

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DA LUZ em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:24

Publicado Sentença em 18/04/2022.

19/04/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: DOMINGOS JOSE DA LUZ Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 Parte Requerida: BANCO PAN S/A Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA Proc. n.º 0803146-60.2020.8.10.0034 Parte Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL propostas por DOMINGOS JOSE DA LUZ em face de BANCO PAN S/A. Foi deferido o prazo para habilitação dos herdeiros, o que não ocorreu. Não havendo qualquer tipo de interesse jurídico e processual em dar continuidades no referido processo. Assim, DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de interesse processos, nos moldes do art. 485, VI, do NCPC. Arquive-se com os procedimentos de praxe. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Codó/MA, 10/04/2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Codó

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 19:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2022, 00:50

Conclusos para despacho

28/03/2022, 10:05

Juntada de termo

28/03/2022, 10:04

Juntada de Certidão

28/03/2022, 10:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/02/2022 23:59.

24/03/2022, 22:45

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DA LUZ em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:42

Publicado Decisão em 03/02/2022.

15/02/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DOMINGOS JOSE DA LUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A PROCESSO Nº. 0803146-60.2020.8.10.0034 Vistos em correição DECISÃO Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a habilitação dos herdeiros. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 14:39

Deferido o pedido de DOMINGOS JOSE DA LUZ - CPF: 004.169.563-19 (AUTOR)

16/01/2022, 23:52

Juntada de Certidão

15/12/2021, 12:56

Juntada de petição

15/12/2021, 11:46

Conclusos para despacho

23/11/2021, 11:08

Juntada de termo

23/11/2021, 11:07

Juntada de Certidão

23/11/2021, 11:07

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DA LUZ em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:24

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DA LUZ em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:24

Publicado Despacho em 03/11/2021.

03/11/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 15:07

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 11:18

Juntada de termo

10/09/2021, 11:16

Juntada de Certidão

02/09/2021, 13:09

Juntada de Certidão

24/08/2021, 13:01

Juntada de petição

23/08/2021, 20:26

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 17:21

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 18:11

Juntada de termo

22/02/2021, 18:10

Juntada de Certidão

22/02/2021, 18:09

Juntada de petição

19/02/2021, 11:21

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 08:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:45

Juntada de Ato ordinatório

04/02/2021, 19:29

Juntada de Certidão

22/01/2021, 14:00

Juntada de termo

14/12/2020, 14:41

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 18:15

Conclusos para despacho

17/08/2020, 08:52

Juntada de termo

17/08/2020, 08:52

Distribuído por sorteio

15/08/2020, 00:54

Documentos

Sentença

•12/04/2022, 19:08

Sentença

•11/04/2022, 00:50

Decisão

•01/02/2022, 14:39

Decisão

•16/01/2022, 23:52

Despacho

•27/10/2021, 15:52

Despacho

•20/10/2021, 15:07

Despacho

•19/05/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 19:29

Despacho

•18/08/2020, 18:15