Procedimento Comum Cível 0800575-08.2020.8.10.0070 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800575-08.2020.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/01/2025, 16:58

de Instrução e Julgamento (cancelada)

16/01/2025, 16:57

Desarquivamento

16/01/2025, 16:56

Definitivo

27/06/2023, 17:34

Trânsito em julgado

27/06/2023, 17:33

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:34

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:15

Publicação

26/04/2023, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA DO BOMPARTO RODRIGUES FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520-A PARTE REQUERIDA: INSS SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARI PROCESSO Nº: 0800575-08.2020.8.10.0070 PARTE Vistos etc. Cuida-se de Ação de Concessão de Salário Maternidade proposta por ANTONIA DO BOMPARTO RODRIGUES FREITAS em face de INSS, ambos devidamente qualificados na inicial. A parte autora requer a desistência da presente ação em id. 84085795. A parte requerida concorda com o pedido de desistência em id. 86593173. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, é lícito à parte desistir da ação. Com efeito, ninguém pode ser obrigado a litigar. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno, ainda, a parte autora ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, suspensa a cobrança em virtude do benefício da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Após o trânsito, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Cumpra-se. Arari (MA), data e hora do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 18:50

Decurso de Prazo

19/04/2023, 08:55

Desistência

16/04/2023, 12:09

Conclusão (para julgamento)

13/03/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:54

Documentos

Intimação

•25/04/2023, 00:00

—

Definitivo

de Instrução e Julgamento (cancelada)

Desarquivamento

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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