Cumprimento de sentença 0000630-15.2019.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2026, 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2026, 13:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/03/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:02

Juntada de Certidão

25/08/2025, 15:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 11:25

Juntada de petição

10/07/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:23

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2026, 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2026, 13:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/03/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 17:25

Despacho

•21/06/2025, 16:45

19/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:02

Juntada de Certidão

25/08/2025, 15:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 11:25

Juntada de petição

10/07/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2025, 16:45

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Lagoa do Mato - MA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:03

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:23

Juntada de petição

18/09/2024, 10:59

Juntada de diligência

09/09/2024, 13:29

Juntada de diligência

09/09/2024, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 13:29

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 13:50

Juntada de Ofício

23/08/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 21:35

Conclusos para despacho

11/11/2022, 15:46

Decorrido prazo de PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA - MARLON TORRES em 13/10/2022 23:59.

26/10/2022, 18:08

Juntada de petição

13/10/2022, 23:01

Juntada de diligência

28/09/2022, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 10:38

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 11:15

Juntada de Ofício

31/05/2022, 11:11

Juntada de petição

30/05/2022, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 11:43

Juntada de Certidão

20/05/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 15:53

Conclusos para decisão

26/04/2022, 12:12

Juntada de petição

25/04/2022, 17:07

Decorrido prazo de ROBERTH VIEIRA GUIMARAES em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:18

Juntada de petição

11/04/2022, 10:58

Juntada de petição

30/03/2022, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

29/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000630-15.2019.8.10.0106. ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. 99 3558-1351 E-mail:[email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NUMERO DO POLO ATIVO: PEDRO DIAS PEREIRA ADVOGADO POLO ATIVO: Advogado

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:27

Juntada de Certidão

24/03/2022, 12:25

Recebidos os autos

23/03/2022, 09:02

Juntada de despacho

23/03/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: PEDRO DIAS PEREIRA ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) RECORRIDO: ROBERTH VIEIRA GUIMARAES - PI11877-A RELATORA: ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA ACÓRDÃO N.º 84/2022 EMENTA. RECURSO INOMINADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEMORA INJUSTIFICADA NA LIGAÇÃO DE ENE Intimação de acórdão - RECURSO INOMINADO Nº 0000630-15.2019.8.10.0106 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: PEDRO DIAS PEREIRA ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) RECORRIDO: ROBERTH VIEIRA GUIMARAES - PI11877-A RELATORA: ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA ACÓRDÃO N.º 84/2022 EMENTA. RECURSO INOMINADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEMORA INJUSTIFICADA NA LIGAÇÃO DE ENE Intimação de acórdão - RECURSO INOMINADO Nº 0000630-15.2019.8.10.0106 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRI Intimação de pauta - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Fone: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Email: [email protected] RECURSO INOMINADO nº 0000630-15.2019.8.10.0106

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRI Intimação de pauta - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Fone: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Email: [email protected] RECURSO INOMINADO nº 0000630-15.2019.8.10.0106

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

26/08/2021, 13:24

Juntada de Ofício

25/08/2021, 16:14

Juntada de Certidão

25/08/2021, 13:47

Decorrido prazo de ROBERTH VIEIRA GUIMARAES em 15/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:24

Decorrido prazo de ROBERTH VIEIRA GUIMARAES em 15/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:23

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 11:32

Juntada de Certidão

29/06/2021, 11:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 11:13

Decorrido prazo de ROBERTH VIEIRA GUIMARAES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 11:12

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 16:13

Juntada de Certidão

17/06/2021, 16:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/06/2021, 14:54

Recebidos os autos

17/06/2021, 14:54

Despacho

•19/05/2023, 21:35

Despacho

•12/05/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 12:25

Intimação de acórdão

•21/02/2022, 12:51

Intimação de acórdão

•21/02/2022, 12:51

Acórdão

•18/02/2022, 16:39

Despacho

•01/02/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 16:12