Execução de Título Extrajudicial 0002644-39.2016.8.10.0053 - TJMA

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 17:43

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 15:59

Publicação

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE BANCO DO NORDESTE Avenida Getúlio Vargas, 1933, ED. D. MARCELINO BICE., Centro, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65903-280 Telefone(s): (99)3532-9293 / (99)3523-1752 / (98)3216-9502 / (85)3299-3000 / (85)3299-5384 / (98)3216-9536 / (98)3216-9500 / (85)3722-3344 / (99)3621-1763 / (98)2222-2222 / (85)3251-6974 / (00)0000-0000 / (85)3464-3100 / (11)2056-2230 Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A REQUERIDO(A): REGINALDO RODRIGUES MESQUITA e outros (2) REGINALDO RODRIGUES MESQUITA SAO JOSE, 51, CENTRO, CAMPESTRE DO MARANHãO - MA - CEP: 65968-000 JAIR TEIXEIRA SILVA Rua Antonio Aguiar, 80, CENTRO, CAMPESTRE DO MARANHãO - MA - CEP: 65968-000 DAYANE MIRANDA SILVA Rua Belem, sn, CENTRO, CAMPESTRE DO MARANHãO - MA - CEP: 65968-000 DECISÃO exequente: Banco 004 (BNB), Agência 216, Conta-Corrente 333.333-5, CNPJ 07.237.373/0216-31. Efetivado o levantamento, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] PROCESSO Nº. 0002644-39.2016.8.10.0053 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta pelo BANCO DO NORDESTE S/A em face de REGINALDO RODRIGUES MESQUITA E SEUS AVALISTAS, JAIR TEIXEIRA SILVA E DAYANE MIRANDA SILVA. Infere-se dos autos que já houve decisão anterior convertendo a indisponibilidade de valores em penhora (ID 117180728), bem como determinando a expedição de alvará judicial em favor do exequente após o prazo recursal. A Secretaria Judicial certificou, contudo, a impossibilidade de cumprimento de diligências via sistema SISBAJUD devido à ausência de planilha de débito atualizada (ID 136428452). Em sua última manifestação (ID 147491088), a parte exequente informou dificuldades administrativas para a confecção imediata do demonstrativo de débito e requereu a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores bloqueados e depositados nos IDs 60717534 e 61136120. Comprometeu-se, outrossim, a apresentar a planilha atualizada logo após a amortização dos referidos montantes. DECIDO. Considerando que a matéria relativa a penhorabilidade dos valores já foi objeto de decisão preclusa, e diante do pedido específico da parte autora, DEFIRO a expedição de alvará judicial, de forma eletrônica, em favor do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, para o levantamento dos valores comprovados nos IDs 60717534 e 61136120. O pagamento deverá ser efetuado mediante transferência para a conta bancária indicada pelo INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o demonstrativo de débito devidamente atualizado, com a dedução dos valores ora recebidos, sob pena de suspensão de novas diligências constritivas. Com a juntada da planilha, retornem os autos conclusos para análise do pedido de prosseguimento da execução e novas pesquisas nos sistemas auxiliares (SISBAJUD/INFOJUD), conforme anteriormente pleiteado. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, Quinta-feira, 08 de Janeiro de 2026. FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Franco/MA

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 17:42

Documento (Informações)

30/03/2026, 17:41

Outras Decisões

08/01/2026, 14:20

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 10:01

Mero expediente

16/02/2025, 12:34

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Réu(ré): REGINALDO RODRIGUES MESQUITA e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0002644-39.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) Vistos etc. Peticionou a parte autora no ID nº 125490446, requerendo a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora junto aos sistemas do juízo (SISBAJUD e INFOJUD) de titularidade dos executados. Considerando a previsão da Lei Complementar nº. 187/2017, bem como o art. 1º da Lei Estadual nº. 10.590/2017 c/c com a Lei de Custas deste Estado (Lei nº. 9.109/2009), fixando a cobrança de taxa judiciária para consulta ao referido sistema de informações, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 4.25 da tabela IV anexa à Lei nº. 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido. Recolhidas as custas, proceda-se à consulta aos sistemas indicados acima, buscando-se bens passíveis de penhora. Após o resultado da consulta, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

09/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Réu(ré): REGINALDO RODRIGUES MESQUITA e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0002644-39.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) Vistos etc. Peticionou a parte autora no ID nº 125490446, requerendo a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora junto aos sistemas do juízo (SISBAJUD e INFOJUD) de titularidade dos executados. Considerando a previsão da Lei Complementar nº. 187/2017, bem como o art. 1º da Lei Estadual nº. 10.590/2017 c/c com a Lei de Custas deste Estado (Lei nº. 9.109/2009), fixando a cobrança de taxa judiciária para consulta ao referido sistema de informações, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 4.25 da tabela IV anexa à Lei nº. 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido. Recolhidas as custas, proceda-se à consulta aos sistemas indicados acima, buscando-se bens passíveis de penhora. Após o resultado da consulta, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

06/11/2024, 00:00

Mero expediente

27/10/2024, 10:17

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Réu(ré): REGINALDO RODRIGUES MESQUITA e outros (2) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s), acima citado(s), para, no prazo de 15 dias, realizar o recolhimento das custas relativas à expedição de alvará deferida nos autos, com juntada da guia e do comprovante de pagamento respectivo; bem como, no mesmo prazo, indicar nos autos, querendo, conta bancária para transferência eletrônica do crédito. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 08/07/2024. Eu, Jocilene Mendes dos Santos Alves, digitei e assino por ordem da Dr. José Francisco de Souza Fernandes, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA. Intimação - Processo nº. 0002644-39.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado do(a)

09/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 16:39

Expedição de documento (Informações)

20/06/2024, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Réu(ré): REGINALDO RODRIGUES MESQUITA e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0002644-39.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) Trata-se de ação de execução proposta pelo Banco do Nordeste S/A em face de Reginaldo Rodrigues Mesquita e os avalistas Jair Teixeira Silva e Dayane Miranda Silva. O executado Reginaldo Rodrigues Mesquita fora citado pessoalmente, todavia permaneceu inerte, enquanto os avalistas, em razão de não serem localizados, foram citados por edital, sendo nomeado curador, o qual manifestou-se nos autos. Diante do não pagamento da obrigação, realizou-se a penhora on-line, tendo sido bloqueado parcialmente o valor da obrigação nos id. 61136122 e 61136123, bem como feito restrições em alguns veículos dos executados. Instado a se manifestarem, os executados permaneceram em silêncio. Em seguida, a Defensória Pública Estadual manifestou-se pela revogação dos atos constritivos em razão da impenhorabilidade. É o relatório. Decido. No caso em análise, é certo reconhecer que até mesmo a fase para os atos de apreensão de ativos financeiros foi ultrapassado. Ademais, em que pese os executados terem alegado também quanto a indisponibilidade da quantia penhorada não provou o seu argumento. Nessa esteira, diante da ausência de provas em sentido contrário, consigna-se que o valor tornado indisponível é penhorável. Em face do exposto, diante da preclusão da matéria abordada pelos executados e pelo fato do valor tornado indisponível ser penhorável e não ser considerado excessivo, mantenho a indisponibilidade e a converto em penhora. Ultrapassado o prazo de recurso, expeça-se alvará judicial em favor do exequente da quantia penhorada. Em seguida, intime-se o exequente, por seu advogado, via DJE, para dar andamento a execução, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

19/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:04

Outras Decisões

20/04/2024, 10:51

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Réu(ré): REGINALDO RODRIGUES MESQUITA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0002644-39.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Tendo em vista o bloqueio de bens através do sistema RENAJUD, como forma de frustrar eventual alienação ou qualquer outro tipo de negócio envolvendo o veículo, intime-se a parte executada para que tome ciência do ato de constrição judicial, bem como, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista dos autos ao Exequente para solicitar o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 02/03/2023. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

22/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 08:42

Mero expediente

08/08/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Réu(ré): REGINALDO RODRIGUES MESQUITA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0002644-39.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Trata-se de processo com atuação de Advogado dativo, o qual fora nomeado no período em que não havia Defensoria Pública instalada nesta Comarca. Assim, nas Comarcas que possuem Defensoria Pública instalada, a nomeação de defensor dativo ao réu deve se dar de forma justificada e subsidiária, havendo nomeação somente em casos em que a Defensoria não pode, por algum motivo, atuar no processo. Desta forma, considerando o fato de que já há Defensoria Pública instalada na Comarca, inclusive com Defensor Titular, mister propiciar a atuação de tal órgão público no presente feito. Por todo o exposto, REVOGO a nomeação do advogado dativo contida nos autos, e determino que a intimação da Defensoria Pública para acompanhar o feito. Por outro lado, entendo que deve ser considerado o trabalho já empenhado pelo advogado nomeado durante o processo, notadamente mediante apresentação de petição nos autos. Assim, CONDENO o Estado do Maranhão a pagar o(a) DR(a) RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS, OAB/MA 19.713 a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), considerando aí o esforço por ela empreendido nos autos, impulsionando o feito até o presente momento. Cientifique-se a Defensoria Pública local. Intime-se o advogado nomeado da presente decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara, respondendo pela 2ª Vara

12/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 15:50

Outras Decisões

22/06/2023, 17:43

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:29

Mero expediente

20/03/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:46

Publicação

08/11/2022, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Réu(ré): REGINALDO RODRIGUES MESQUITA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Intimação - Processo nº. 0002644-39.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Peticionou a parte autora no ID nº 415660367, requerendo a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora junto aos sistemas do juízo (RENAJUD E INFOJUD). Considerando a previsão da Lei Complementar nº. 187/2017, bem como o art. 1º da Lei Estadual nº. 10.590/2017 c/c com a Lei de Custas deste Estado (Lei nº. 9.109/2009), fixando a cobrança de taxa judiciária para consulta ao referido sistema de informações, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 4.25 da tabela IV anexa à Lei nº. 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido. Recolhidas as custas, proceda-se a consulta aos sistemas indicados acima, buscando-se bens passíveis de penhora. Após o resultado da consulta, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 04/08/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 24/10/2022. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.

25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/10/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 15:47

Publicação

31/08/2022, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Réu(ré): REGINALDO RODRIGUES MESQUITA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0002644-39.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Peticionou a parte autora no ID nº 415660367, requerendo a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora junto aos sistemas do juízo (RENAJUD E INFOJUD). Considerando a previsão da Lei Complementar nº. 187/2017, bem como o art. 1º da Lei Estadual nº. 10.590/2017 c/c com a Lei de Custas deste Estado (Lei nº. 9.109/2009), fixando a cobrança de taxa judiciária para consulta ao referido sistema de informações, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 4.25 da tabela IV anexa à Lei nº. 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido. Recolhidas as custas, proceda-se a consulta aos sistemas indicados acima, buscando-se bens passíveis de penhora. Após o resultado da consulta, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 04/08/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

30/08/2022, 00:00

Mero expediente

11/08/2022, 15:59

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:22

Publicação

01/07/2022, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Réu(ré): REGINALDO RODRIGUES MESQUITA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 DESPACHO Em razão das penhoras realizadas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0002644-39.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) intime-se o exequente, por seu advogado, via DJE, para dar andamento a execução, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Porto Franco/MA, 27/05/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

23/06/2022, 00:00

Mero expediente

30/05/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 15:58

Documento (Certidão)

11/04/2022, 14:49

Mero expediente

08/04/2022, 16:57

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 17:54

Publicação

30/03/2022, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Réu(ré): REGINALDO RODRIGUES MESQUITA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Intimação - Processo nº. 0002644-39.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Intime-se a parte exequente para atualizar o débito em 05 (cinco) dias, sob pena de ser considerado o valor apresentado na inicial. Após, ante a inércia da parte executada, e em atenção a ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC, determino que se proceda à penhora on line sobre seus recursos depositados em instituições financeiras dos executados. Havendo bloqueio de numerário, lavre-se o respectivo termo de penhora. Após, intime-se a parte executada para que tome ciência do ato de constrição judicial e, querendo, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2° e 3º). Restando infrutífero, consulte-se o sistema Renajud para restrição de eventuais veículos em nome dos executados, e em caso de restrição expeça-se o competente mandado/carta precatória para efetivação da penhora do bens localizados, bem como intimação para embargos. Intime-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 15/12/2021. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 28/03/2022. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.

29/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2022, 09:01

Publicação

22/03/2022, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Réu(ré): REGINALDO RODRIGUES MESQUITA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0002644-39.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Intime-se a parte exequente para atualizar o débito em 05 (cinco) dias, sob pena de ser considerado o valor apresentado na inicial. Após, ante a inércia da parte executada, e em atenção a ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC, determino que se proceda à penhora on line sobre seus recursos depositados em instituições financeiras dos executados. Havendo bloqueio de numerário, lavre-se o respectivo termo de penhora. Após, intime-se a parte executada para que tome ciência do ato de constrição judicial e, querendo, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2° e 3º). Restando infrutífero, consulte-se o sistema Renajud para restrição de eventuais veículos em nome dos executados, e em caso de restrição expeça-se o competente mandado/carta precatória para efetivação da penhora do bens localizados, bem como intimação para embargos. Intime-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 15/12/2021. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

17/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/02/2022, 20:08

Documento (Certidão)

10/02/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Réu(ré): REGINALDO RODRIGUES MESQUITA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0002644-39.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Intime-se a parte exequente para atualizar o débito em 05 (cinco) dias, sob pena de ser considerado o valor apresentado na inicial. Após, ante a inércia da parte executada, e em atenção a ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC, determino que se proceda à penhora on line sobre seus recursos depositados em instituições financeiras dos executados. Havendo bloqueio de numerário, lavre-se o respectivo termo de penhora. Após, intime-se a parte executada para que tome ciência do ato de constrição judicial e, querendo, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2° e 3º). Restando infrutífero, consulte-se o sistema Renajud para restrição de eventuais veículos em nome dos executados, e em caso de restrição expeça-se o competente mandado/carta precatória para efetivação da penhora do bens localizados, bem como intimação para embargos. Intime-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 15/12/2021. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

20/01/2022, 00:00

Mero expediente

16/12/2021, 13:23

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 16:04

Publicação

01/09/2021, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - MA12654-A Réu(ré): REGINALDO RODRIGUES MESQUITA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS - MA19713 FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Intimação - Processo nº. 0002644-39.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) Cite-se o executado não localizado por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, impugnar o pedido, sob pena de confissão e revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Caso a parte ré não conteste o pedido no prazo supra, em obediência ao que preceitua o art. 72, II, do CPC, de já nomeio como curadora à lide o Dr. Raimundo Barros Moreira Santos, OAB/MA 19713, a qual deverá ser intimado para manifestar-se sobre o pedido em 10 (dez) dias. Porto Franco/MA, 03/05/2021. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 24/08/2021. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.

25/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2021, 07:42

Decurso de Prazo

01/07/2021, 07:42

Decurso de Prazo

01/07/2021, 07:41

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 18:08

Publicação

10/06/2021, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 04:51

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE e como EXECUTADO: REGINALDO RODRIGUES MESQUITA, JAIR TEIXEIRA SILVA, DAYANE MIRANDA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO da parte requerida acima qualificada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, artigos 285, 297 e 319 CPC. SEDE DO JUÍZO. SEDE DO JUÍZO: Fórum de Porto Franco, situado na Tv. Boa Vista, s/n, Centro, Porto Franco (MA), CEP 65.970-000 Telefone 99-3571-3620. Dado e passado nesta cidade de Porto Franco, Estado do Maranhão, aos 01/06/2021. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei. Juíza ALESSANDRA LIMA SILVA Titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Franco/MA Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 CEP 65.970-000 [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) A Doutora ALESSANDRA LIMA SILVA, Juíza de Direito Titular 2ª Vara da Comarca de Porto Franco, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria Judicial, tramita o processo n.º 0002644-39.2016.8.10.0053 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), que tem como

08/06/2021, 00:00

Documento (Edital)

07/06/2021, 12:53

Mero expediente

27/05/2021, 15:17

Documento (Outros documentos)

07/05/2021, 10:27

Decurso de Prazo

01/05/2021, 06:12

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 08:51

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 18:22

Publicação

22/04/2021, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - MA12654-A Réu(ré): REGINALDO RODRIGUES MESQUITA e outros (2) FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, item VI e § 1°, e artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JÁ QUE NÃO ENCONTRADO O DEVEDOR PARA A CITAÇÃO, EXPEDINDO-SE NOVO MANDADO APÓS A INDICAÇÃO DE OUTRO ENDEREÇO (art. 1º, XLVII). O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA,19 de abril de 2021. MARIANA GOMES PEREIRA LUCENA Secretária Judicial da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 19/04/2021. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA. Intimação - Processo nº. 0002644-39.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a)

20/04/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/04/2021, 17:12

Documento (Outros documentos)

19/04/2021, 17:10

Decurso de Prazo

10/03/2021, 08:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/03/2021, 11:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/03/2021, 11:23

Mero expediente

05/03/2021, 13:07

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

21/02/2021, 13:26

Publicação

12/02/2021, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - MA12654-A Réu(ré): REGINALDO RODRIGUES MESQUITA e outros (2) FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Intimação - Processo nº. 0002644-39.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) Intime-se o exequente, por seu advogado, para dar andamento a execução, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Porto Franco/MA, 09/12/2020. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 10/02/2021. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.

11/02/2021, 00:00

Mero expediente

11/12/2020, 13:57

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 13:29

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 11:00

Documento (Outros documentos)

01/10/2020, 11:05

Petição (Petição (outras))

26/07/2020, 22:32

Retificação de Classe Processual

14/07/2020, 16:15

Mudança de Classe Processual

14/07/2020, 16:14

Mero expediente

28/05/2020, 14:51

Conclusão (para decisão)

06/05/2020, 11:05

Decurso de Prazo

06/05/2020, 04:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2020, 15:17

Retificação de Classe Processual

04/03/2020, 15:16

Reativação

04/03/2020, 15:13

Retificação de Classe Processual

04/03/2020, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:51

Documento (Certidão)

04/03/2020, 13:50

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

04/03/2020, 13:49

Por decisão judicial

01/11/2019, 10:24

Conclusão (para despacho)

01/11/2019, 08:35

Mero expediente

30/10/2019, 11:16

Conclusão (para despacho)

30/10/2019, 10:10

Mero expediente

09/10/2019, 15:41

Conclusão (para decisão)

05/08/2019, 10:05

Mero expediente

05/08/2019, 09:57

Conclusão (para despacho)

17/01/2019, 10:39

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 10:38

Protocolo de Petição

16/01/2019, 10:28

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 11:03

Protocolo de Petição

10/01/2019, 09:36

Publicação

08/01/2019, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2018, 11:11

Mero expediente

14/12/2018, 09:08

Conclusão (para despacho)

06/02/2018, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 16:12

Protocolo de Petição

29/01/2018, 17:34

Publicação

22/01/2018, 15:59

Mero expediente

17/11/2017, 09:49

Conclusão (para despacho)

26/10/2017, 17:29

Decurso de Prazo

26/10/2017, 17:29

Documento (Mandado)

06/09/2017, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2017, 20:57

Mandado

23/02/2017, 07:57

Ato ordinatório

05/12/2016, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2016, 13:13

Mero expediente

04/11/2016, 09:27

Conclusão (para despacho)

27/10/2016, 13:37

Recebimento (competência exclusiva)

27/10/2016, 13:33

Remessa (em diligência)

25/10/2016, 11:46

Distribuição (sorteio)

19/10/2016, 14:42

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(165)

Todos os documentos(17)