Execução de Título Extrajudicial 0803517-80.2019.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803517-80.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/01/2024, 10:20

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:42

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:42

Publicação

30/01/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GRAN VILLAGE ARACAGY II Advogados do(a) EXEQUENTE: CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR - MA10186-A, ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA20392, KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS - MA18133, NATHALYA SILVA MATIAS - MA20704, RENATA FREIRE COSTA - MA11400, RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127 EXECUTADO: BRUNO RAFAEL COELHO SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: EMANUEL VICTOR SILVA FROES - MA18609-A INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO USANDO da faculdade que me confere a Lei, de ordem do MM. Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, intimo a parte beneficiária, por intermédio de seu representante legal, para proceder ao levantamento do alvará judicial eletrônico juntado aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 4 de dezembro de 2023. Eu, THIAGO HELLMANN FORTES, Diretor de Secretaria, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei. THIAGO HELLMANN FORTES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0803517-80.2019.8.10.0059

20/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/12/2023, 15:43

Mero expediente

28/11/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 10:18

Documento (Certidão)

09/11/2023, 10:17

Trânsito em julgado

09/11/2023, 10:14

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:57

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:57

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:57

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:56

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:56

Documentos

Ato ordinatório

•20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GRAN VILLAGE ARACAGY II Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA20392, KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS - MA18133, RENATA FREIRE COSTA - MA11400, RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127, CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR - MA10186-A, NATHALYA SILVA MATIAS - MA20704 EXECUTADO: BRUNO RAFAEL COELHO SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EMANUEL VICTOR SILVA FROES - MA18609-A Intimação dos Advogados ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA20392, KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS - MA18133, RENATA FREIRE COSTA - MA11400, RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127, CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR - MA10186-A, NATHALYA SILVA MATIAS - MA20704 de Sentença: Aos 09 do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três(2023), por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, onde se achava presente o MM. Juíza de Direito Drª. Ana Gabriela Costa Everton, respondendo pelo 2º JECCrim (Portaria-CGJ nº 35152023), comigo Conciliadora no final assinado, para a realização desta audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, presencial (mista), nos termos do art. 22, §2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020), e, do Provimento CGJ/MA nº 22/2020. Apregoadas as partes, foi constatada a ausência da parte reclamante. Presente a parte reclamada, acompanhada de advogado(a).Aberta a audiência, verificou-se a ausência injustificada da parte reclamante ao presente ato, apesar de devidamente intimada através de advogados habilitados. Ressalta-se ainda que a parte reclamante não compareceu na sede deste juizado para participação neste ato, bem como, até o presente momento (09:00 horas), não solicitou acesso à sala virtual, nem contactou este juízo a fim de obter informações acerca do referido acesso, razão pela qual o Magistrado passou a proferir a seguinte SENTENÇA: “Vistos etc. A parte autora deixou de comparecer a este ato, apesar de devidamente intimada. Intimação - PROCESSO Nº 0803517-80.2019.8.10.0059 Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono da causa pela parte autora. Revogo eventual Liminar anteriormente concedida. ISENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. Publicada em audiência. Registre-se. Observadas as formalidades legais, arquive-se”. Do que para constar lavrei este termo. Eu, Paula Rayane Silva Serra Furtado o, Técnica/Conciliadora, digitei, assinado eletronicamente pelo MM. Juiz Titular deste Juizado. Sao Jose de Ribamar, 29 de setembro de 2023.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GRAN VILLAGE ARACAGY II Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA20392, KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS - MA18133, RENATA FREIRE COSTA - MA11400, RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127, CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR - MA10186-A EXECUTADO: BRUNO RAFAEL COELHO SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EMANUEL VICTOR SILVA FROES - MA18609-A INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, intimo as partes da designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada em 09/08/2023 08:40 horas, na sede deste Juizado Especial, localizado na Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000. Registro que as audiências do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar são realizadas de forma presencial, em atenção às Resoluções nº 481/2022 e nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e da Portaria-Conjunta nº 1/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão. Caso haja interesse em participar da audiência na forma virtual, a parte interessada deverá observar o que consta da PORTARIA-TJ-20392023, cujo teor segue abaixo transcrito: O Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário em razão do fim da emergência sanitária criada pelo Coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO que os processos submetidos ao rito da Lei nº 9.099/95 são orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade; CONSIDERANDO o teor das Resoluções nº 481/2022 e nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e da Portaria-Conjunta nº 1/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão; RESOLVE Art. 1°. Autorizar, na forma da Portaria-Conjunta nº 1, de 26 de janeiro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, a realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento de natureza cível, no âmbito do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, por meio de sistema de videoconferência, nos casos em que as partes assim o requererem. § 1° A parte interessada poderá se manifestar nos autos do processo eletrônico até a abertura da audiência designada. § 2° Nos casos em que uma das partes manifestar interesse em participar da audiência por meio de sistema de videoconferência, nos moldes estabelecidos no § 1°, a autorização disposta no caput no presente artigo aproveitará à outra parte, que igualmente poderá participar daquele ato na forma telepresencial. § 3° A impossibilidade de participação na audiência em decorrência de inconsistências técnicas do dispositivo próprio de acesso da parte interessada é de sua inteira responsabilidade. § 4° Em atenção à Resolução nº 465, de 22 de Junho 2022, do Conselho Nacional de Justiça, quando da realização de audiências na modalidade virtual, os advogados e as partes deverão participar da videoconferência com a câmera e o microfone ligados, em condições satisfatórias e em local adequado. § 5° O acesso à sala de audiências virtual se dará por intermédio de link que será disponibilizado nos autos do processo eletrônico pela Secretaria Judicial, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas à audiência designada. § 6° A autorização disposta no caput no presente artigo aplica-se às partes demandante e demandada, aos seus prepostos e seus advogados, não se aplicando às testemunhas, que depõem presencialmente perante o juiz da causa, à exceção da hipótese prevista no § 1º do art. 453 do Código de Processo Civil, circunstância que deverá ser demonstrada pela parte que requerer a oitiva de testemunha por meio de sistema de videoconferência. Art. 2°. Fica revogada a PORTARIA-TJ nº 1204, de 17 de abril de 2023. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, em 28 de abril de 2023. ANTÔNIO AGENOR GOMES Juiz de Direito Titular Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 5 de junho de 2023. Eu, PAULA RAYANE SILVA SERRA, Tecnico Judiciario, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei. PAULA RAYANE SILVA SERRA Tecnico Judiciario Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0803517-80.2019.8.10.0059

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GRAN VILLAGE ARACAGY II EXECUTADO: BRUNO RAFAEL COELHO SILVA CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DO: MM. Juiz, ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar(MA). PARA: BRUNO RAFAEL COELHO SILVA rua do residencial frutarias e cidades, Condomínio Gran Araçagy II,bloco 03,ap. 006, rio amaro, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65068-669 Telefone(s): (98)8884-7746 E-mail(s): [email protected] FINALIDADE: Intimar o Requerido para tomar ciência do inteiro teor do(a)Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos autos do processo supracitado, vide ID: XXXXX. Cópia em anexo. DESPACHO Tendo em vista que o acordo firmado entre as partes e homologado em juízo não fora regularmente cumprido, bem como em face do pedido de cumprimento de sentença homologatória formulado pela parte exequente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd. L, Baciru Center, Araçagy – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 99146-2665. [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0803517-80.2019.8.10.0059 intime-se a parte executada para dar integral cumprimento às obrigações com as quais pactuou, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) concernentes a esta fase processual, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, cumulada com a aplicação da multa prevista naquele acordo, a título de cláusula penal, se devidamente estipulada. Transcorrido o prazo acima mencionado, faculta-se ao executado a apresentação de impugnação à execução, na forma prevista no art. 525 do CPC. Efetivado o pagamento voluntário, expeça-se alvará judicial e intime-se a parte exequente para receber o respectivo alvará, bem como para, querendo, impugnar o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação, conforme art. 526, § 3º, do CPC. Caso não seja efetivado o pagamento no prazo previsto no art. 523 e não apresentada a impugnação regulada no art. 525, ambos do CPC, fica autorizada a atualização do valor da condenação, para inclusão de multas e honorários advocatícios, bem como a penhora de valores por meio do SISBAJUD. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim São José de Ribamar-MA, 16 de janeiro de 2023. GIZELLE SANTOS DA SILVA - Servidor(a) Judicial-

17/01/2023, 00:00

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Mero expediente

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