Procedimento Comum Cível 0804189-47.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:53

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

06/02/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 04:07

Juntada de petição

02/02/2023, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 11:02

Juntada de Certidão

18/01/2023, 11:01

Realizado cálculo de custas

04/11/2022, 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

04/11/2022, 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/08/2022, 09:46

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:45

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:43

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2022, 09:39

Conclusos para decisão

05/07/2022, 09:52

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:53

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

06/02/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 04:07

Juntada de petição

02/02/2023, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 11:02

Juntada de Certidão

18/01/2023, 11:01

Realizado cálculo de custas

04/11/2022, 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

04/11/2022, 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/08/2022, 09:46

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:45

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:43

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2022, 09:39

Conclusos para decisão

05/07/2022, 09:52

Transitado em Julgado em 23/06/2022

05/07/2022, 09:51

Juntada de petição

27/06/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MANOEL ALVES FERREIRA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. >". Eu, GEYSA CANDIDO, Técnico Judiciário Sigiloso, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Domingo, 19 de Junho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 19 de junho de 2022. GEYSA CANDIDO FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0804189-47.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR(A): MANOEL ALVES FERREIRA

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2022, 17:05

Juntada de Certidão

18/06/2022, 22:09

Juntada de petição

17/06/2022, 14:23

Juntada de petição

07/06/2022, 11:30

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MANOEL ALVES FERREIRA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, e intimação da parte requerida, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id.58564507 - Sentença, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "DIANTE DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para declarar nulo de pleno direito o contrato de empréstimo de número 597797102 e condenar o réu a pagar à parte autora: a) o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, levando-se em conta o princípio da proporcionalidade;b) a quantia correspondente ao dobro do foi indevidamente debitado do benefício da parte autora, a ser aferida em futura liquidação.A condenação será monetariamente atualizada pelos índices do IGP-M, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ).Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.". Eu, THAYNA BARBOSA DA SILVA, Técnico Judiciário Sigiloso, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quinta-feira, 26 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 26 de maio de 2022. THAYNA BARBOSA DA SILVA FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0804189-47.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR(A): MANOEL ALVES FERREIRA

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 09:01

Juntada de Certidão

26/05/2022, 08:58

Juntada de petição

06/05/2022, 16:20

Juntada de petição

30/03/2022, 14:46

Decorrido prazo de MANOEL ALVES FERREIRA em 03/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804189-47.2020.8.10.0029. AUTORA: MANOEL ALVES FERREIRA Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA PARTE RÉ: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por MANOEL ALVES FERREIRA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., aduzindo, em síntese,

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804189-47.2020.8.10.0029. AUTORA: MANOEL ALVES FERREIRA Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA PARTE RÉ: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por MANOEL ALVES FERREIRA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., aduzindo, em síntese,

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 05:06

Julgado procedente em parte do pedido

26/12/2021, 21:34

Conclusos para julgamento

23/12/2021, 18:00

Juntada de Certidão

23/12/2021, 18:00

Juntada de réplica à contestação

17/11/2021, 16:07

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2021 10:00 2ª Vara Cível de Caxias.

08/11/2021, 09:14

Juntada de protocolo

05/11/2021, 16:23

Juntada de contestação

04/11/2021, 14:45

Juntada de petição

19/10/2021, 14:19

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 11:22

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:20

Audiência Conciliação designada para 08/11/2021 10:00 2ª Vara Cível de Caxias.

27/09/2021, 11:19

Outras Decisões

21/06/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:02

Conclusos para decisão

05/11/2020, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 08:47

Juntada de Certidão

11/09/2020, 10:46

Juntada de petição

10/09/2020, 15:49

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 15:55

Conclusos para despacho

25/08/2020, 17:26

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 16:38

Documentos

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 09:45

Sentença

•13/07/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•18/06/2022, 22:09

Petição

•30/03/2022, 14:46

Sentença (expediente)

•02/02/2022, 05:06

Sentença (expediente)

•02/02/2022, 05:06

Sentença

•26/12/2021, 21:34

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 11:20

Decisão

•21/06/2021, 10:01

Despacho

•26/08/2020, 15:55