Cumprimento de sentença 0804378-41.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 98.338,33

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 08:30

Juntada de petição

15/05/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

03/05/2025, 00:26

Publicado Intimação em 28/04/2025.

03/05/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 07:20

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 15:31

Juntada de Certidão

13/04/2025, 18:36

Decorrido prazo de LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANDERSON GIRAO COSTA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/02/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Juntada de Certidão

17/03/2025, 16:13

Juntada de petição

14/03/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 21:27

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 21:27

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 08:30

Juntada de petição

15/05/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

03/05/2025, 00:26

Publicado Intimação em 28/04/2025.

03/05/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 07:20

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 15:31

Sentença

•06/03/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 15:31

Juntada de Certidão

13/04/2025, 18:36

Decorrido prazo de LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANDERSON GIRAO COSTA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/02/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Juntada de Certidão

17/03/2025, 16:13

Juntada de petição

14/03/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 21:27

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 21:27

Juntada de Certidão

10/03/2025, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 14:54

Juntada de petição

25/02/2025, 16:24

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:18

Juntada de petição

07/02/2025, 14:16

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:42

Conclusos para despacho

27/01/2025, 14:34

Juntada de Certidão

24/01/2025, 09:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 17:46

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 12:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:13

Decorrido prazo de ANDERSON GIRAO COSTA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 16:13

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:20

Desentranhado o documento

11/12/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:18

Juntada de petição

11/12/2024, 11:07

Juntada de petição

10/12/2024, 16:53

Juntada de Certidão

05/12/2024, 10:56

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 14:37

Juntada de Certidão

02/12/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 06:35

Juntada de Certidão

29/11/2024, 11:54

Conclusos para decisão

29/11/2024, 11:50

Juntada de petição

28/11/2024, 18:04

Juntada de petição

28/11/2024, 17:57

Juntada de petição

28/11/2024, 17:30

Decorrido prazo de ANDERSON GIRAO COSTA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:50

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 00:47

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 08:38

Outras Decisões

07/11/2024, 20:19

Juntada de petição

06/11/2024, 21:18

Decorrido prazo de ANDERSON GIRAO COSTA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:31

Juntada de petição

28/10/2024, 13:59

Juntada de petição

28/10/2024, 09:59

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:11

Juntada de petição

23/10/2024, 21:29

Conclusos para decisão

22/10/2024, 15:52

Juntada de petição

22/10/2024, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 11:06

Juntada de Certidão

17/10/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:34

Decorrido prazo de ANDERSON GIRAO COSTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 17:20

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:09

Juntada de petição

14/10/2024, 22:45

Juntada de petição

08/10/2024, 18:03

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:02

Juntada de petição

30/09/2024, 07:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:47

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 08:29

Juntada de Certidão

16/09/2024, 08:27

Juntada de Certidão

11/09/2024, 12:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 06:54

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:49

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:31

Juntada de petição

18/07/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:30

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 10:22

Juntada de Certidão

10/07/2024, 08:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/07/2024, 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2024, 07:57

Juntada de despacho

02/07/2024, 11:06

Recebidos os autos

02/07/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/05/2023, 15:47

Juntada de ato ordinatório

02/05/2023, 15:45

Juntada de contrarrazões

24/04/2023, 21:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:45

Decorrido prazo de ANDERSON GIRAO COSTA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 15:54

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 15:54

Publicado Intimação em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 16:57

Juntada de Certidão

27/03/2023, 08:02

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:49

Juntada de apelação

17/03/2023, 06:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 10:44

Extinta a punibilidade por prescrição

17/02/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 12:32

Juntada de petição

19/11/2022, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:23

Publicado Intimação em 21/09/2022.

24/09/2022, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

24/09/2022, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804378-41.2022.8.10.0001. AUTOR: ESTELITA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDERSON GIRAO COSTA - CE45007 REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Processo pronto para julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, do Código de Processo Civil. Inclua-se na pauta para julgamento, observada a ordem cronológica prevista no art. 12, CPC. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

20/09/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 18:37

Conclusos para decisão

14/09/2022, 11:09

Juntada de Certidão

14/09/2022, 07:48

Juntada de petição

06/09/2022, 17:12

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804378-41.2022.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ESTELITA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDERSON GIRAO COSTA - OAB/CE45007 ESPÓLIO DE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida. Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, com a inclusão em pauta para essa finalidade, conforme o disposto no art. 12, CPC. São Luís - MA, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 09:14

Conclusos para decisão

01/08/2022, 10:34

Juntada de Certidão

01/08/2022, 10:34

Decorrido prazo de ANDERSON GIRAO COSTA em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:23

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804378-41.2022.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: ESTELITA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDERSON GIRAO COSTA - CE45007 ESPÓLIO DE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGO à parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís,28 de junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 16:36

Juntada de Certidão

28/06/2022, 07:47

Juntada de contestação

27/06/2022, 15:05

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2022, 11:19

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 06/06/2022 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

06/06/2022, 11:12

Conciliação infrutífera

06/06/2022, 11:12

Juntada de protocolo

06/06/2022, 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

06/06/2022, 00:03

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:49

Juntada de Certidão

27/05/2022, 13:13

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:16

Juntada de petição

23/05/2022, 12:02

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2022, 10:24

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2022, 09:24

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:41

Juntada de petição

19/03/2022, 22:23

Juntada de Certidão

08/03/2022, 09:47

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 03:08

Juntada de Certidão

04/02/2022, 08:06

Juntada de Certidão

03/02/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804378-41.2022.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ESTELITA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDERSON GIRAO COSTA - OAB CE45007 ESPÓLIO DE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Narra a parte autora que lhe foram impingidos contratos com grupo e cota de consórcio entre setembro de 2011 e julho de 2014, os q

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 07:45

Juntada de Certidão

02/02/2022, 07:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

02/02/2022, 07:30

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2022, 10:46

Concedida em parte a Medida Liminar

01/02/2022, 10:20

Conclusos para decisão

31/01/2022, 18:44

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 18:44

Despacho

•29/01/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:18

Despacho

•02/12/2024, 06:35

Decisão

•07/11/2024, 20:19

Despacho

•16/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 08:29

Despacho

•23/07/2024, 11:49

Petição

•18/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 08:10

Petição

•13/06/2024, 11:36

Documento Diverso

•13/06/2024, 11:36

Acórdão (expediente)

•06/06/2024, 09:19

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 15:31

Sentença

•06/03/2025, 14:54

Despacho

•29/01/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:18

Despacho

•02/12/2024, 06:35

Decisão

•07/11/2024, 20:19

Despacho

•16/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 08:29

Despacho

•23/07/2024, 11:49

Petição

•18/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 08:10

Petição

•13/06/2024, 11:36

Documento Diverso

•13/06/2024, 11:36

Acórdão (expediente)

•06/06/2024, 09:19

Acórdão

•06/06/2024, 09:03

Despacho

•17/01/2024, 11:05

Despacho

•04/08/2023, 09:55

Despacho

•05/05/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 08:02

Sentença

•17/02/2023, 12:03

Despacho

•14/11/2022, 11:23

Despacho

•14/09/2022, 18:37

Despacho

•26/08/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 07:47

Cópia de decisão

•27/05/2022, 13:13

Documento Diverso

•08/03/2022, 09:47

Decisão

•01/02/2022, 10:20