Embargos à Execução 0052056-32.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0052056-32.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/09/2023, 03:31

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0052056-32.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA RÉU: EMBARGADO: JOANA PEREIRA DE SA, JANDIRA ARGEMIRA BITTENCOURT VERA CRUZ, JOSEFA MARQUES PINHEIRO, LUZIA EVANGELISTA PEREIRA, JOMEE CANDIDA LEITE MIRANDA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A Decisão: Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista a migração dos autos físicos e considerando o ajuizamento de ação rescisória pelo Estado do Maranhão para desconstituir julgado proferido na ação coletiva nº 42762/2010 - que tramitou na 3ª Vara da Fazenda Pública -, no bojo da qual foi deferida liminar para suspender as execuções fundadas naquele título executivo determino o sobrestamento até o julgamento definitivo da referida Rescisória. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 13 de dezembro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 11:15

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/12/2022, 22:56

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 14:51

Documento (Certidão)

30/11/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:01

Publicação

13/10/2022, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO(S): JOANA PEREIRA DE SA e outros (4) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EMBARGADA, CONFORME ID 77939655 - Ato Ordinatório. São Luís, 7 de outubro de 2022. THIAGO RODRIGUES SILVA Tecnico Judiciario – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0052056-32.2015.8.10.0001

10/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 16:29

Documento (Certidão)

07/10/2022, 16:27

Documento (Certidão)

05/08/2022, 15:22

Documentos

Intimação

•18/07/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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