Execução de Título Extrajudicial 0839191-94.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0839191-94.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/07/2024, 09:52

Trânsito em julgado

24/07/2024, 09:51

Documento (Certidão)

18/06/2024, 12:43

Documento (Certidão)

18/06/2024, 09:39

Publicação

17/06/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839191-94.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB/SP 273843-A EXECUTADO: HERMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA - ME, HERMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA SENTENÇA: Indicado como saldo remanescente o valor de R$595,98. Bloqueado o valor de R$595,98 e desbloqueado saldo remanescente (Num. 114308821). Assim, reconheço satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional, mediante pagamento, causa extintiva da obrigação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme art. 924 CPC. Proceda-se a transferência do valor bloqueado para a conta judicial e após expeça-se Alvará para o levantamento do valor bloqueado (R$595,98), mediante o pagamento das custas para sua expedição. Custas recolhidas. Após, arquivem-se. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 09:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/06/2024, 16:25

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 15:40

Publicação

03/06/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0839191-94.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OABSP273843-A EXECUTADO: HERMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA - ME, HERMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO:Considera-se válida a notificação da empresa quando endereçada ao logradouro constante da base de dados da Receita Federal, uma vez que se presumem válidas as informações ali contidas. Citada HERMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA - ME (id. 116893582). Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para que, em 5 dias, promova andamento ao feito, sob pena de extinção por paralisação injustificada. São Luís–MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

29/05/2024, 00:00

Mero expediente

23/05/2024, 07:11

Documentos

Intimação

•14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843-SP) EXECUTADO: HERMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA - ME, HERMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA Efetuado bloqueio nas contas das partes executadas, via SISBAJUD, do importe de R$7.537,86 (R$6.092,99 + R$1.444,87), com pedido de liberação, em favor do exequente de R$6.688,97, com divisão do principal e honorários. Contudo o bloqueio se efetivou somente sobre o valor requerido (R$6.092,99), e os outros desbloqueados, por ter sido alcançado o valor requerido, R$6.092,99, conforme planilha que anexou (id. 78486839) de modo que o pedido de levantamento deve se limitar à quantia vindicada. Assim, procedo a correção da sentença, que passa a constar após o relatório (id. 104812234): Reconheço satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional e julgo extinto o processo, conforme art. 924, II, CPC. Custas, como recolhidas, e honorários advocatícios pelos executados. Proceda-se à transferência de R$6.092,99 encontrados no bloqueio para conta judicial. Após, transfira-se o importe de R$5.571,56 para conta informada pelo exequente (titular SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ - 01.685.053/0001-56 - Banco do Brasil, ag. 3309, c/c 409590-1), mediante o pagamento das custas da diligência. De igual modo, transfira-se a quantia de R$521,43, correspondente à parcela de honorários, para a conta informada (titular ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ 10.513.791/0001-07 - Banco do Brasil ag. 4135-1, c/c 11879-6), procedimento condicionado ao recolhimento da taxa judiciária. Proceda-se à liberação do restante do valor bloqueado em favor dos executados. Intimem-se. Transcorrido o prazo para recurso, arquivem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues Intimação - Fórum do Termo Judiciário de São Luís- 16ª Vara Cível Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau – CEP: 65.076-82 Fone: 3194-5671, E-mail: [email protected] 0839191-94.2022.8.10.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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