Procedimento Comum Cível 0839481-22.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

R$ 30.536,90

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

ELZA DE FATIMA MARTINS TEIXEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA

OAB/MA 10369·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ELZA DE FATIMA MARTINS TEIXEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 09:09

Juntada de Certidão

19/09/2023, 09:07

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:43

Decorrido prazo de ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:43

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:31

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 17:19

Juntada de Certidão

17/08/2023, 14:57

Juntada de despacho

17/08/2023, 10:27

Recebidos os autos

17/08/2023, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2022, 08:04

Juntada de ato ordinatório

07/03/2022, 07:59

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 09:09

Juntada de Certidão

19/09/2023, 09:07

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:43

Decorrido prazo de ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:43

Publicado Intimação em 21/08/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:57

Decisão

•20/07/2023, 12:50

21/08/2023, 01:31

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 17:19

Juntada de Certidão

17/08/2023, 14:57

Juntada de despacho

17/08/2023, 10:27

Recebidos os autos

17/08/2023, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2022, 08:04

Juntada de ato ordinatório

07/03/2022, 07:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 07:52

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:02

Juntada de contrarrazões

24/02/2022, 15:39

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839481-22.2016.8.10.0001. REQUERENTE: ELZA DE FATIMA MARTINS TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA - MA10369-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições q Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 09:37

Juntada de Certidão

01/02/2022, 13:42

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:29

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:04

Juntada de apelação

26/10/2021, 23:10

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 01:01

Julgado improcedente o pedido

24/09/2021, 10:57

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 10:10

Juntada de Certidão

20/09/2021, 10:10

Juntada de petição

01/09/2021, 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/08/2021 09:00 4ª Vara Cível de São Luís .

18/08/2021, 11:07

Juntada de termo de juntada

18/08/2021, 10:27

Juntada de petição

16/08/2021, 14:47

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2021, 19:24

Juntada de Certidão

16/06/2021, 11:14

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2021, 12:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/08/2021 09:00 4ª Vara Cível de São Luís.

18/05/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 06:27

Conclusos para despacho

16/04/2021, 09:53

Juntada de Certidão

16/04/2021, 09:53

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 24/06/2020 09:00 em/para 4ª Vara Cível de São Luís .

16/04/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 10:49

Conclusos para despacho

29/03/2021, 14:40

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2020, 13:29

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2020, 17:26

Decorrido prazo de ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA em 01/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 09:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 21:25

Juntada de termo

04/05/2020, 17:35

Juntada de termo

04/05/2020, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 00:52

Audiência instrução e julgamento designada para 24/06/2020 09:00 4ª Vara Cível de São Luís.

06/04/2020, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2020, 08:59

Conclusos para despacho

18/03/2020, 11:26

Audiência instrução e julgamento cancelada para 24/03/2020 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.

18/03/2020, 11:25

Juntada de Certidão

18/03/2020, 11:24

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 05:03

Decorrido prazo de ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 02:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 08:15

Audiência instrução e julgamento designada para 24/03/2020 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.

30/01/2020, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 15:04

Juntada de petição

28/06/2019, 17:42

Conclusos para despacho

31/10/2018, 14:53

Juntada de Certidão

31/10/2018, 14:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 10/11/2017 23:59:59.

11/11/2017, 00:56

Juntada de Petição de petição

01/11/2017, 12:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 15:44

Publicado Intimação em 25/10/2017.

25/10/2017, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2017, 00:20

Publicado Intimação em 25/10/2017.

25/10/2017, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2017, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2017, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 22:08

Conclusos para despacho

05/06/2017, 16:28

Juntada de Certidão

05/06/2017, 16:28

Juntada de Petição de contestação

05/12/2016, 23:59

Juntada de ata da audiência

18/11/2016, 15:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2016, 17:41

Juntada de mandado

10/10/2016, 11:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2016, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/09/2016, 15:58

Juntada de mandado

15/09/2016, 17:18

Expedição de Mandado

15/09/2016, 16:32

Juntada de Mandado

15/09/2016, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica

15/09/2016, 16:24

Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2016, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2016, 12:50

Conclusos para decisão

12/07/2016, 16:13

Distribuído por sorteio

12/07/2016, 16:13

Decisão

•20/07/2023, 12:17

Despacho

•09/05/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:42

Sentença

•24/09/2021, 10:57

Despacho

•29/04/2021, 06:27

Despacho

•15/04/2021, 10:49

Despacho

•05/04/2020, 08:59

Despacho

•29/01/2020, 09:14

Despacho

•17/10/2017, 22:08

Decisão

•15/09/2016, 16:03