Recurso Inominado Cível 0801215-49.2021.8.10.0046 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0801215-49.2021.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801215-49.2021.8.10.0046. EXEQUENTE: ERICO ALMEIDA DANTAS, HANDRESSA RUBIM CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 EXECUTADO: UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697-A, PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA - PB16698, LUIZA VERONICA LIMA LEAO - MA15078 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697-A, LUIZA VERONICA LIMA LEAO - MA15078 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801215-49.2021.8.10.0046. EXEQUENTE: ERICO ALMEIDA DANTAS, HANDRESSA RUBIM CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 EXECUTADO: UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697-A, PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA - PB16698, LUIZA VERONICA LIMA LEAO - MA15078 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697-A, LUIZA VERONICA LIMA LEAO - MA15078 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801215-49.2021.8.10.0046. EXEQUENTE: ERICO ALMEIDA DANTAS, HANDRESSA RUBIM CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 EXECUTADO: UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697-A, PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA - PB16698 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 15565-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 94612834. Imperatriz/MA, 15 de junho de 2023. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA. Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801215-49.2021.8.10.0046. EXEQUENTE: ERICO ALMEIDA DANTAS, HANDRESSA RUBIM CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 EXECUTADO: UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697-A, PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA - PB16698 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte executada devidamente intimada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Imperatriz/MA, 22 de maio de 2023. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801215-49.2021.8.10.0046. EXEQUENTE: ERICO ALMEIDA DANTAS, HANDRESSA RUBIM CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 EXECUTADO: UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697-A, PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA - PB16698 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte executada devidamente intimada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Imperatriz/MA, 22 de maio de 2023. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/05/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/05/2023, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2023, 09:20

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:18

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:18

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:13

Publicação

27/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s) do reclamante: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 26697-PB), PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA (OAB 16698-PB) Polo passivo: RECORRIDO: ERICO ALMEIDA DANTAS, HANDRESSA RUBIM CARDOSO Advogado(s) do reclamado: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 15565-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 24646331. IMPERATRIZ-MA, 24 de abril de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801215-49.2021.8.10.0046 Polo ativo:

25/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2023, 10:06

Não-Provimento

20/04/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:15

Documentos

Intimação

•27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801215-49.2021.8.10.0046. AUTOR: ERICO ALMEIDA DANTAS, HANDRESSA RUBIM CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 DEMANDADO: UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Diante do exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos constantes na inicial, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, para condenar as requeridas a pagarem solidariamente para a autora a quantia de R$ 35.000,00, a título de reparação por danos morais, corrigida monetariamente pelo índice do INPC/IBGE e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a partir da prolação da sentença. Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Intimem-se. Imperatriz, na data do sistema. Juíza Débora Jansen Castro Trovão. Titular do 1º JECível.

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801215-49.2021.8.10.0046. AUTOR: ERICO ALMEIDA DANTAS, HANDRESSA RUBIM CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 DEMANDADO: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/03/2022 09:30; B) Da disponibilização nos autos do arquivo de nomenclatura INSTRUÇÕES E ADVERTÊNCIAS PARA VIDEOCONFERÊNCIAS, bem como da necessidade de leitura do referido arquivo pelas partes, testemunhas e advogados que irão participar do ato, para que a audiência, aconteça de forma célere e tranquila; C) Que caso deseje apresentar testemunhas, deverá informar nos autos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do ato, informando qualificação das testemunhas e juntando seu documento pessoal, recordando que as testemunhas devem comparecer em audiência dispensando-se a intimação do juízo (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC), recomendando-se aos advogados, para melhor andamento do ato processual, que, na hipótese das partes e testemunhas não souberem utilizar sistema de videoconferência, ou não dispuserem de meios técnicos, participem da audiência diretamente do escritório do procurador. D) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; E) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 02 através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs2 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); F) Digitar no campo “login” o NOME do participante; G) Inserir a senha tjma1234 H) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). I) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. J) Na hipótese das partes, testemunhas e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado ou, ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. Imperatriz (MA), 10 de fevereiro de 2022. MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801215-49.2021.8.10.0046. AUTOR: ERICO ALMEIDA DANTAS, HANDRESSA RUBIM CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 DEMANDADO: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/02/2022 10:00; B) Da disponibilização nos autos do arquivo de nomenclatura INSTRUÇÕES E ADVERTÊNCIAS PARA VIDEOCONFERÊNCIAS, bem como da necessidade de leitura do referido arquivo pelas partes, testemunhas e advogados que irão participar do ato, para que a audiência, aconteça de forma célere e tranquila; C) Que caso deseje apresentar testemunhas, deverá informar nos autos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do ato, informando qualificação das testemunhas e juntando seu documento pessoal, recordando que as testemunhas devem comparecer em audiência dispensando-se a intimação do juízo (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC), recomendando-se aos advogados, para melhor andamento do ato processual, que, na hipótese das partes e testemunhas não souberem utilizar sistema de videoconferência, ou não dispuserem de meios técnicos, participem da audiência diretamente do escritório do procurador. D) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; E) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 02 através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs2 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); F) Digitar no campo “login” o NOME do participante; G) Inserir a senha tjma1234 H) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). I) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. J) Na hipótese das partes, testemunhas e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado ou, ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. Imperatriz (MA), 19 de novembro de 2021. MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA

22/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801215-49.2021.8.10.0046. AUTOR: ERICO ALMEIDA DANTAS, HANDRESSA RUBIM CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 DEMANDADO: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 05/11/2021 10:30; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V. Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 13 de setembro de 2021. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801215-49.2021.8.10.0046. AUTOR: ERICO ALMEIDA DANTAS, HANDRESSA RUBIM CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR - MA15565 DEMANDADO: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 05/11/2021 10:30; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V. Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 13 de setembro de 2021. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA

14/09/2021, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Não-Provimento

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