Embargos à Execução 0800806-87.2017.8.10.0022 - TJMA

Embargos à Execução 0800806-87.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/08/2024, 08:53

Trânsito em julgado

01/08/2024, 08:52

Decurso de Prazo

26/07/2024, 13:56

Decurso de Prazo

26/07/2024, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOZELIA FELIPE CRUZ DE MACEDO e outros Advogados do(a) EMBARGANTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, IDELMAR MENDES DE SOUSA - MA8057-A REQUERIDO(A): ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) ato ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n.º 0800806-87.2017.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0800806-87.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução propostos por JOZELIA FELIPE CRUZ MACEDO e WANDERSON DE MACEDO COSTA, em face de ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA - EPP., tobos qualificados nos autos. No curso do feito, a parte embargante informou que as partes firmaram o acordo nos autos do processo de execução nº 5486-85.2016.8.10.0022, conforme ficha completa do processo de ID 48657645. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, observo que os autos da execução nº 5486-85.2016.8.10.0022 encontram-se arquivados, diante do acordo formalizado entre as partes. Assim, considerando o contido no ID 48657645, verifico que houve a perda do objeto desta demanda, matéria cognoscível de ofício pelo magistrado, consoante prescreve o Art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no Art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, §2º do CPC, considerando os termos do acordo contidos na ficha do processo de ID 48657645. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

24/06/2024, 00:00

Perda do objeto

04/06/2024, 17:49

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 14:50

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 14:49

Documento (Certidão)

10/01/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 02:44

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 17:50

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 13:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2023, 13:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2023, 13:25

Documentos

Intimação

•24/06/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Perda do objeto

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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