Apelação Cível 0836616-26.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 3.764,20

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2024, 21:48

Baixa Definitiva

21/05/2024, 21:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 16:34

Negado seguimento ao recurso

23/04/2024, 18:17

Conclusos para decisão

23/04/2024, 10:57

Juntada de termo

23/04/2024, 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/04/2024, 10:33

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/04/2024, 13:34

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:17

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2024, 21:48

Baixa Definitiva

21/05/2024, 21:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/05/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/04/2024, 16:09

DECISÃO

•23/04/2024, 18:17

21/05/2024, 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 16:34

Negado seguimento ao recurso

23/04/2024, 18:17

Conclusos para decisão

23/04/2024, 10:57

Juntada de termo

23/04/2024, 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/04/2024, 10:33

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/04/2024, 13:34

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 12:09

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

05/04/2024, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024, 15:49

Juntada de certidão

04/04/2024, 15:48

Juntada de parecer do ministério público

04/04/2024, 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 14:50

Recebidos os autos

15/03/2024, 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/03/2024, 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2024, 08:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2024, 14:45

Juntada de parecer

11/03/2024, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 09:15

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:34

Recebidos os autos

17/01/2024, 13:29

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 13:29

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/04/2024, 12:09

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 11:46

DESPACHO

•18/01/2024, 09:15

DESPACHO

•22/05/2023, 15:50

DESPACHO

•04/06/2022, 10:10

DECISÃO

•24/08/2021, 14:52

DECISÃO

•20/06/2018, 13:29

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•12/04/2018, 14:43

SENTENÇA

•22/03/2018, 14:41

DESPACHO

•16/11/2017, 10:14