Cumprimento de sentença 0801768-64.2019.8.10.0047 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801768-64.2019.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 17:35

Decorrido prazo de KEILA CRISTINA AGUIAR E SILVA MENESES em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 12:45

Juntada de petição

11/07/2022, 14:12

Juntada de petição

11/07/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: KEILA CRISTINA AGUIAR E SILVA MENESES Executado: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXECUTADO: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI - OABMA13871-A PROCURADORIA: Procuradoria da Netflix Entretenimento Brasil Ltda - OAB[] De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADA para, até o dia 03/08/2022, comprovar o pagamento das CUSTAS id 70645708. Imperatriz-MA, 4 de julho de 2022 PEDRO GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário Matrícula 124156 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801768-64.2019.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Acidente de Trânsito

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 15:31

Realizado cálculo de custas

04/07/2022, 15:29

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 06:44

Juntada de Certidão

10/06/2022, 17:19

Juntada de Certidão

10/06/2022, 17:14

Juntada de Certidão

10/06/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: KEILA CRISTINA AGUIAR E SILVA MENESES Executado: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: KEILA CRISTINA AGUIAR E SILVA MENESES ADVOGADOS: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - OAB: MA15055 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do ATO ORDINATÓRIO id 68572346 praticado pela Secretaria Judicial este Juízo, a seguir transcrito. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO da parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre depósito voluntário id 68553385. Havendo concordância com o valor depositado: INTIMAÇÃO do(a) parte Exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, informar nos autos os dados bancários necessários (banco, agência, conta e CPF do titular da conta) para que seja efetivado o crédito do alvará na conta em questão; INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) da parte Exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, informar nos autos os dados bancários necessários (banco, agência, conta e CPF do titular da conta) para que seja efetivado o crédito do alvará de sucumbência(e/ou contratual) na conta em questão; INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) da parte Exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, acostar aos autos o boleto e o comprovante de pagamento do Selo Judicial Oneroso que será utilizado no alvará judicial referente aos honorários e/ou destaque do contratual, nos termos da Resolução GP 462018 e Resolução GP 442020. INTIMAÇÃO do(s) credor(es) para tomar(em) ciência do inteiro teor da Portaria TJ 14232020 (validação 41625D91B2), em anexo, que regulamenta a forma de recebimento do crédito referente ao(s) alvará(s) que será(ão) expedido(s) no 2º JEC de Imperatriz no período em que perdurar a prorrogação, pelo TJMA e CGJ, da suspensão de atendimento presencial de partes e advogados, conforme Portaria Conjunta 142020 (validação 84E344DA0F). Anexos Portaria TJ 14232020 Portaria Conjunta 14/2020 Imperatriz-MA, 6 de junho de 2022 SOLANE SANTANA VELOZO Auxiliar Judiciária Matrícula 162776 Imperatriz-MA, 7 de junho de 2022 ELMO DE OLIVEIRA DE MORAES Técnico Judiciário Matrícula 148007 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801768-64.2019.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Acidente de Trânsito

Juntada de Certidão

07/06/2022, 16:28

Juntada de petição

07/06/2022, 15:08

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 12:01

Petição

•23/05/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: KEILA CRISTINA AGUIAR E SILVA MENESES Executado: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: KEILA CRISTINA AGUIAR E SILVA MENESES ADVOGADOS: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - OAB: MA15055 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do ATO ORDINATÓRIO id 68572346 praticado pela Secretaria Judicial este Juízo, a seguir transcrito. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO da parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre depósito voluntário id 68553385. Havendo concordância com o valor depositado: INTIMAÇÃO do(a) parte Exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, informar nos autos os dados bancários necessários (banco, agência, conta e CPF do titular da conta) para que seja efetivado o crédito do alvará na conta em questão; INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) da parte Exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, informar nos autos os dados bancários necessários (banco, agência, conta e CPF do titular da conta) para que seja efetivado o crédito do alvará de sucumbência(e/ou contratual) na conta em questão; INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) da parte Exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, acostar aos autos o boleto e o comprovante de pagamento do Selo Judicial Oneroso que será utilizado no alvará judicial referente aos honorários e/ou destaque do contratual, nos termos da Resolução GP 462018 e Resolução GP 442020. INTIMAÇÃO do(s) credor(es) para tomar(em) ciência do inteiro teor da Portaria TJ 14232020 (validação 41625D91B2), em anexo, que regulamenta a forma de recebimento do crédito referente ao(s) alvará(s) que será(ão) expedido(s) no 2º JEC de Imperatriz no período em que perdurar a prorrogação, pelo TJMA e CGJ, da suspensão de atendimento presencial de partes e advogados, conforme Portaria Conjunta 142020 (validação 84E344DA0F). Anexos Portaria TJ 14232020 Portaria Conjunta 14/2020 Imperatriz-MA, 6 de junho de 2022 SOLANE SANTANA VELOZO Auxiliar Judiciária Matrícula 162776 Imperatriz-MA, 7 de junho de 2022 ELMO DE OLIVEIRA DE MORAES Técnico Judiciário Matrícula 148007 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801768-64.2019.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Acidente de Trânsito

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - MA13871-A RECORRIDO: KEILA CRISTINA AGUIAR E SILVA MENESES Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - MA15055-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15873514 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 26 de abril de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801768-64.2019.8.10.0047

27/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de KEILA CRISTINA AGUIAR E SILVA MENESES em 17/06/2022 23:59.

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Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Realizado cálculo de custas

Publicado Intimação em 09/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

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