Embargos à Execução 0837613-96.2022.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0837613-96.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/01/2023, 09:20

Trânsito em julgado

27/01/2023, 09:11

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:00

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:00

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:59

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:59

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:59

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 11:43

Publicação

01/11/2022, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0837613-96.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: LILIAN MARIA NEVES MACIEL Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO - OAB/MA 15430, JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO - OAB/MA 8165 EMBARGADO: FUNDACAO VALE Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/MA 8883-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE 23495-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos à execução opostos em face de ação de excução de título extrajudicial do processo n.º 0847430-24.2021.8.10.0001. Sob o expediente de Id 78253833, consta certidão que houve homologação de acordo entre as partes com trânsito em julgado, razão pela qual houve a perda do objeto em decorrência da superveniente falta do interesse de agir. Logo, em função da ocorrência da perda de objeto da presente demanda por causa superveniente (CPC, art. 493), a extinção do processo sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual, a teor do art. 485, VI do CPC. Ante todo o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no art. 485, VI do CPC. Sem custas. Transitada em julgado, baixem-se na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, 14 de outubro de 2022. Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz Auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível

19/10/2022, 00:00

Perda do objeto

14/10/2022, 09:45

Publicação

13/10/2022, 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 19:20

Documentos

Intimação

•19/10/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Perda do objeto

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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