Usucapião 0804826-96.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ELIOMAR PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ANGELO EVANGELISTA DA ROCHA

Terceiro

ADEMAR CAVALCANTE

Terceiro

CATIDIO DE SOUSA RIBEIRO NETO

Terceiro

MARIA DA SILVA SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON VALARIANO QUARESMA

OAB/MA 14538·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

ELIOMAR PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ANGELO EVANGELISTA DA ROCHA

Terceiro

ADEMAR CAVALCANTE

Terceiro

CATIDIO DE SOUSA RIBEIRO NETO

Terceiro

MARIA DA SILVA SOUSA

Terceiro

MARIA ARAUJO DE ASSUNCAO

Terceiro

ARISTON LOPES E SILVA

Terceiro

ESPOLIO DE GUILHERME CORTEZ

Reu

MARIO DA ROCHA CORTEZ

Reu

MARIO DA ROCHA CORTEZ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANGELO EVANGELISTA DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADEMAR CAVALCANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

CATIDIO DE SOUSA RIBEIRO NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA SILVA SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ARAUJO DE ASSUNCAO

OUTROS_PARTICIPANTES

ARISTON LOPES E SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 09:03

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:02

Decorrido prazo de ELIOMAR PEREIRA DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 18:26

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:53

Juntada de termo

12/02/2025, 14:53

Juntada de Certidão

12/02/2025, 14:52

Decorrido prazo de ELIOMAR PEREIRA DE SOUSA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:09

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 09:03

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:02

Decorrido prazo de ELIOMAR PEREIRA DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 28/05/2025.

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:10

28/06/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 18:26

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:53

Juntada de termo

12/02/2025, 14:53

Juntada de Certidão

12/02/2025, 14:52

Decorrido prazo de ELIOMAR PEREIRA DE SOUSA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:09

Transitado em Julgado em 04/10/2024

29/10/2024, 11:05

Juntada de termo

29/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de ARISTON LOPES E SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:59

Decorrido prazo de ESPÓLIO de GUILHERME CORTEZ em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:59

Decorrido prazo de CATIDIO DE SOUSA RIBEIRO NETO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:59

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA SOUSA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:59

Decorrido prazo de ELIOMAR PEREIRA DE SOUSA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:59

Decorrido prazo de MARIO DA ROCHA CORTEZ em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 01:37

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 12:32

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 11:51

Juntada de petição

22/04/2024, 16:34

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:53

Juntada de termo

09/04/2024, 09:49

Juntada de Certidão

09/04/2024, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 18:34

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:52

Juntada de termo

25/08/2023, 09:47

Juntada de petição

14/08/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 17:47

Conclusos para despacho

18/04/2023, 14:12

Juntada de termo

18/04/2023, 14:11

Juntada de petição

03/04/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 20:26

Conclusos para despacho

14/10/2022, 16:50

Juntada de termo

14/10/2022, 16:49

Juntada de Certidão

14/10/2022, 16:48

Juntada de termo

20/09/2022, 15:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2022, 13:14

Juntada de protocolo

27/07/2022, 15:19

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 08:30

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO DE ASSUNÇÃO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 14:23

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA SOUSA em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 14:17

Decorrido prazo de ARISTON LOPES E SILVA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:00

Decorrido prazo de CATIDIO DE SOUSA RIBEIRO NETO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 23:08

Decorrido prazo de ANGELO EVANGELISTA DA ROCHA em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 19:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/05/2022, 19:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/05/2022, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 17:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/05/2022, 17:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/05/2022, 11:45

Juntada de diligência

03/05/2022, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 18:25

Juntada de protocolo

02/05/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 12:49

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 12:49

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 12:49

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 12:49

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 12:49

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2022, 09:49

Juntada de petição

10/03/2022, 10:08

Juntada de Certidão

08/03/2022, 12:07

Juntada de protocolo

08/03/2022, 11:56

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

08/03/2022, 10:24

Publicado Citação em 25/02/2022.

05/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: ELIOMAR PEREIRA DE SOUSA Requerido: ESPÓLIO DE GUILHERME CORTEZ Citando(a): os réus em lugar incer Citação - 2022-02-04 13:04:34.684 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro - Fone/Fax: 99-3529-2011 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº. 0804826-96.2019.8.10.0040 Natureza:USUCAPIÃO (49)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

17/02/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 03:42

Juntada de Edital

08/02/2022, 15:01

Juntada de petição

07/02/2022, 20:16

Juntada de protocolo

07/02/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ELIOMAR PEREIRA DE SOUSA Requerido: ESPÓLIO de GUILHERME CORTEZ ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR o(a) Advoga Processo Judicial Eletrônico nº. 0804826-96.2019.8.10.0040 Natureza: USUCAPIÃO (49), [Usucapião Extraordinária]

04/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 08:49

Juntada de Certidão

03/02/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 16:30

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:39

Juntada de petição

17/01/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 10:23

Conclusos para despacho

28/10/2021, 12:50

Juntada de petição

28/10/2021, 12:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIOMAR PEREIRA DE SOUSA - CPF: 515.748.453-49 (AUTOR).

21/10/2021, 13:04

Conclusos para despacho

26/07/2021, 11:14

Juntada de petição

21/07/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 11:24

Conclusos para despacho

26/11/2020, 09:55

Juntada de Certidão

26/11/2020, 09:55

Decorrido prazo de ESPÓLIO de GUILHERME CORTEZ em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:25

Juntada de certidão

21/10/2020, 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2020, 20:41

Expedição de Mandado.

18/05/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 19:15

Conclusos para decisão

27/04/2020, 15:26

Juntada de petição

17/02/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 17:11

Conclusos para despacho

22/07/2019, 10:22

Juntada de petição

04/07/2019, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 22:35

Conclusos para despacho

02/05/2019, 09:17

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 14:07

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:09

Sentença

•20/08/2024, 11:51

Despacho

•05/12/2023, 18:34

Despacho

•25/07/2023, 17:47

Despacho

•23/02/2023, 20:26

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 08:48

Despacho

•18/01/2022, 16:30

Despacho

•05/11/2021, 10:23

Decisão

•21/10/2021, 13:04

Despacho

•15/04/2021, 11:24

Despacho

•28/04/2020, 19:15

Despacho

•11/09/2019, 17:11

Todos os documentos(16)

Despacho

•23/05/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:09

Sentença

•20/08/2024, 11:51

Despacho

•05/12/2023, 18:34

Despacho

•25/07/2023, 17:47

Despacho

•23/02/2023, 20:26

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 08:48

Despacho

•18/01/2022, 16:30

Despacho

•05/11/2021, 10:23

Decisão

•21/10/2021, 13:04

Despacho

•15/04/2021, 11:24

Despacho

•28/04/2020, 19:15

Despacho

•11/09/2019, 17:11

Despacho

•28/05/2019, 22:35