Execução de Título Extrajudicial 0800995-75.2022.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800995-75.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/04/2023, 11:33

Trânsito em julgado

28/04/2023, 11:33

Decurso de Prazo

19/04/2023, 20:12

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:31

Publicação

14/04/2023, 03:43

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III Requerido(a): IGOR RAFAEL MACEDO DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800995-75.2022.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id 81985358), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a expedição de Alvará Eletrônico ou a transferência a critério da parte, caso necessário. Registrado no PJE. Intimem-se/publique-se no DJE. ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

24/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2023, 10:46

Homologação de Transação

08/12/2022, 13:06

Conclusão (para julgamento)

07/12/2022, 09:54

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 18:33

Publicação

13/10/2022, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III EXECUTADO: IGOR RAFAEL MACEDO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE: JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III. FINALIDADE: INTIMAR o Requerente, através de seu advogado, regularmente habilitado, Sr. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002, para Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Arquivamento/Extinção dos presentes autos. São José de Ribamar-MA, Domingo, 09 de Outubro de 2022. LUIS MAGNO COSTA NETO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0800995-75.2022.8.10.0059 . FINALIDADE: INTIMAR o Requerente, através de seu advogado, regularmente habilitado, Sr. Advogado/Autoridade do(a)

10/10/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•24/01/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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