Cumprimento de sentença 0801132-04.2019.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801132-04.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/01/2025, 10:20

Desarquivamento

09/01/2025, 10:59

Arquivamento

09/01/2025, 08:46

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 11:11

Definitivo

12/01/2024, 13:04

Documento (Certidão)

04/12/2023, 16:41

Decurso de Prazo

21/11/2023, 04:11

Decurso de Prazo

21/11/2023, 04:03

Decurso de Prazo

21/11/2023, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801132-04.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: HELBERTHE ALLEN SILVA MORAIS, JOSE AUGUSTO BATISTA CANDEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: SAFIRA INAIA MORAIS ARAUJO - MA20336, THALLYANE BARROS CASTRO - MA13523-A EXECUTADO: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A, THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, titular do 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz, respondendo por este 1º Juizado Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Dispositivo Assim, diante da impossibilidade de prosseguimento, determino o arquivamento do processo nos moldes da sentença de mérito proferida. Expeça-se certidão de crédito judicial e Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ intime-se a parte exequente para retirá-la em secretaria para, querendo, solicitar o que entender pertinente junto juízo da recuperação judicial. Caso a parte exequente não possua advogado nos autos, cumpra-se a secretaria a diligência retro encaminhando a referida certidão. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e se arquive. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz de Direito Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível

01/11/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 08:46

Documento (Certidão)

27/10/2023, 08:46

Documentos

Intimação

•01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELBERTHE ALLEN SILVA MORAIS, JOSE AUGUSTO BATISTA CANDEIRA Advogado(s) do reclamante: THALLYANE BARROS CASTRO LUCENA (OAB 13523-MA), SAFIRA INAIA MORAIS ARAUJO (OAB 20336-MA), ANA THERESA ROMANA BATISTA DA SILVA (OAB 16071-MA) Polo passivo: RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL Advogado(s) do reclamado: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213-SP), JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192-RJ) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento por webconferência, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022, às 14h00min, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza. Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 10 de novembro de 2022 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801132-04.2019.8.10.0046 Polo ativo:

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELBERTHE ALLEN SILVA MORAIS, JOSE AUGUSTO BATISTA CANDEIRA Advogado(s) do reclamante: THALLYANE BARROS CASTRO LUCENA (OAB 13523-MA), SAFIRA INAIA MORAIS ARAUJO (OAB 20336-MA), ANA THERESA ROMANA BATISTA DA SILVA (OAB 16071-MA) Polo passivo: RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL Advogado(s) do reclamado: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213-SP), JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192-RJ) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento designada para o dia 26/10/2022 às 14h00min, será realizada, EXCLUSIVAMENTE por WEBCONFERENCIA, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza. Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 9 de outubro de 2022 DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801132-04.2019.8.10.0046 Polo ativo:

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELBERTHE ALLEN SILVA MORAIS, JOSE AUGUSTO BATISTA CANDEIRA Advogado(s) do reclamante: THALLYANE BARROS CASTRO LUCENA (OAB 13523-MA), SAFIRA INAIA MORAIS ARAUJO (OAB 20336-MA), ANA THERESA ROMANA BATISTA DA SILVA (OAB 16071-MA) Polo passivo: RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL Advogado(s) do reclamado: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213-SP), JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192-RJ) INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento em formato híbrido desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 26 de Outubro de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Aqueles que optarem pelo formato de videoconferência podem acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. Observações: 1) A sessão ocorrerá em formato híbrido, ou seja, com a possibilidade de participantes presentes na Sala de Sessão e também por meio Telepresencial, de forma simultânea. 2) O regramento para os participantes de forma telepresencial seguem as disposições constantes na Portaria GP 11222016, bem como, no que couber, os procedimentos aplicáveis às sessões de julgamento telepresenciais reguladas pela Resolução 465/2022 do CNJ. 3) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 4) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. 5) O endereço da Sala de Sessões Presencial da Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz é o seguinte: Complexo Jurídico, situado à Rua Arthurus, s/nº – Parque Senharol (Ao lado da Faculdade FACIMP Wyden), CEP: 65.900-350, nesta cidade. 6) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 9 de setembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801132-04.2019.8.10.0046 Polo ativo:

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELBERTHE ALLEN SILVA MORAIS, JOSE AUGUSTO BATISTA CANDEIRA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: THALLYANE BARROS CASTRO LUCENA - MA13523-A, SAFIRA INAIA MORAIS ARAUJO - MA20336-A, ANA THERESA ROMANA BATISTA DA SILVA - MA16071-A Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: THALLYANE BARROS CASTRO LUCENA - MA13523-A, SAFIRA INAIA MORAIS ARAUJO - MA20336-A, ANA THERESA ROMANA BATISTA DA SILVA - MA16071-A RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-S, JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento em formato híbrido desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Aqueles que optarem pelo formato de videoconferência podem acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. Observações: 1) A sessão ocorrerá em formato híbrido, ou seja, com a possibilidade de participantes presentes na Sala de Sessão e também por meio Telepresencial, de forma simultânea. 2) O regramento para os participantes de forma telepresencial seguem as disposições constantes na Portaria GP 11222016, bem como, no que couber, os procedimentos aplicáveis às sessões de julgamento telepresenciais reguladas pela Resolução 465/2022 do CNJ. 3) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje 4) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. 5) O endereço da Sala de Sessões Presencial da Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz é o seguinte: Complexo Jurídico, situado à Rua Arthurus, s/nº – Parque Senharol (Ao lado da Faculdade FACIMP Wyden), CEP: 65.900-350, nesta cidade. 6) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ - MA, 9 de agosto de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801132-04.2019.8.10.0046

10/08/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

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