Procedimento Comum Cível 0809192-50.2021.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 116.450,11

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 09:45

Juntada de Certidão

08/11/2024, 09:41

Juntada de petição

07/11/2024, 13:50

Juntada de contrarrazões

07/11/2024, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

20/10/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:53

Juntada de Certidão

16/10/2024, 14:48

Juntada de petição

16/10/2024, 12:01

Juntada de petição

15/10/2024, 21:10

Juntada de Certidão

09/10/2024, 15:00

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 01:22

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 09:45

Juntada de Certidão

08/11/2024, 09:41

Juntada de petição

07/11/2024, 13:50

Juntada de contrarrazões

07/11/2024, 13:47

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:56

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

20/10/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:53

Juntada de Certidão

16/10/2024, 14:48

Juntada de petição

16/10/2024, 12:01

Juntada de petição

15/10/2024, 21:10

Juntada de Certidão

09/10/2024, 15:00

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 10:56

Julgado improcedente o pedido

23/09/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 10:23

Juntada de Certidão

17/09/2024, 10:22

Juntada de petição

13/09/2024, 10:55

Juntada de petição

10/09/2024, 17:18

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:16

Juntada de petição

03/09/2024, 07:58

Juntada de petição

02/09/2024, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:43

Conclusos para decisão

30/08/2024, 00:16

Juntada de Certidão

30/08/2024, 00:13

Juntada de petição

29/08/2024, 15:38

Juntada de petição

29/08/2024, 11:02

Juntada de petição

11/08/2024, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 09:59

Juntada de petição

06/08/2024, 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 12:21

Juntada de ato ordinatório

24/07/2024, 12:19

Juntada de petição

09/05/2024, 15:47

Juntada de Certidão

06/05/2024, 13:30

Juntada de petição

06/05/2024, 11:28

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 09:15

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:34

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:09

Juntada de petição

25/04/2024, 14:22

Juntada de petição

16/04/2024, 12:58

Juntada de petição

09/04/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:45

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:45

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:45

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:45

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:45

Juntada de termo de juntada

02/04/2024, 14:11

Expedição de informações pessoalmente.

02/04/2024, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 11:47

Juntada de petição

26/03/2024, 17:03

Outras Decisões

22/03/2024, 11:23

Juntada de petição

05/03/2024, 15:29

Conclusos para decisão

21/02/2024, 15:25

Juntada de Certidão

21/02/2024, 07:54

Juntada de petição

20/02/2024, 18:16

Juntada de petição

19/02/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:12

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:47

Conclusos para decisão

05/02/2024, 09:51

Juntada de Certidão

14/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 03:27

Juntada de petição

11/04/2022, 23:59

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809192-50.2021.8.10.0060. AUTOR: LUZIA PEREIRA COSTA, JHONATAN ELSON COSTA RIBEIRO, DAYDJANE COSTA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Aos 28/03/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o prese Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

28/03/2022, 10:43

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:21

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

05/03/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 08:38

Juntada de petição

04/03/2022, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809192-50.2021.8.10.0060. AUTOR: LUZIA PEREIRA COSTA, JHONATAN ELSON COSTA RIBEIRO, DAYDJANE COSTA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA1 JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 16:22

Juntada de Certidão

23/02/2022, 16:20

Juntada de Certidão

23/02/2022, 16:16

Juntada de contestação

23/02/2022, 15:36

Juntada de petição

23/02/2022, 15:06

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809192-50.2021.8.10.0060. AUTOR: LUZIA PEREIRA COSTA, JHONATAN ELSON COSTA RIBEIRO, DAYDJANE COSTA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023 REU: BANCO DO BRASIL S/A Aos 03/02/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem co Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 09:17

Juntada de Certidão

03/02/2022, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/02/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 14:20

Conclusos para despacho

31/01/2022, 09:57

Juntada de petição

28/01/2022, 21:33

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 20:39

Conclusos para despacho

29/11/2021, 08:59

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 23:31

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:53

Sentença

•24/09/2024, 10:56

Sentença

•23/09/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 13:16

Despacho

•02/09/2024, 14:29

Despacho

•02/09/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 12:19

Despacho

•02/05/2024, 11:18

Despacho

•30/04/2024, 09:15

Decisão

•22/03/2024, 11:23

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:53

Sentença

•24/09/2024, 10:56

Sentença

•23/09/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 13:16

Despacho

•02/09/2024, 14:29

Despacho

•02/09/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 12:19

Despacho

•02/05/2024, 11:18

Despacho

•30/04/2024, 09:15

Decisão

•22/03/2024, 11:23

Despacho

•07/02/2024, 09:09

Despacho

•05/02/2024, 14:47

Decisão

•28/03/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 16:20

Despacho

•02/02/2022, 14:20

Despacho

•30/11/2021, 20:39