Agravo em Recurso Especial 0806828-28.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0806828-28.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 14:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 249801/2023 - AgInt

29/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0249801 - AgInt no AREsp 2267800 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00249801/2023 - AgInt no AREsp 2267800/MA

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

14/06/2023, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000517-2023-AJC-2T)

13/06/2023, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

07/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023, 19:26

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249801/2023 - AgInt no AREsp 2267800/MA

06/06/2023, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/05/2023, 08:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/05/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

17/05/2023, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023, 15:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2023, 15:55

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2023, 19:30

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