Execução Fiscal 0801653-44.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContrato AdministrativoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

GEANE ALVES PENHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 13:23

Documento (Certidão)

07/03/2024, 18:04

Desarquivamento

07/12/2023, 12:11

Definitivo

04/09/2023, 09:28

Documento

31/08/2023, 16:33

Movimentação processual

31/08/2023, 16:33

Trânsito em julgado

18/11/2022, 08:50

Decurso de Prazo

30/10/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:09

Publicação

13/10/2022, 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: GEANE ALVES PENHA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 0801653-44.2018.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em desfavor de GEANE ALVES PENHA. Petição, id 62291465, o Estado do Maranhão informa a quitação do débito. Certidão de protocolo de penhora online, id 69937000. Vieram os autos conclusos para julgamento. Sucinto. Decido. Ante a quitação do débito, id 62291465, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos da Lei. Proceda-se ao debloqueio de eventual valor bloqueado, ID 69937000, imediatamente. Publicada e registrada com a assinatura no sistema próprio. Intimem-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira, Respondendo

11/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 06:57

Procedência

20/09/2022, 16:48

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 16:35

Todas as movimentações(45)

Definitivo

08/03/2024, 13:23

Documento (Certidão)

07/03/2024, 18:04

Desarquivamento

07/12/2023, 12:11

Definitivo

04/09/2023, 09:28

Documento

31/08/2023, 16:33

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Movimentação processual

31/08/2023, 16:33

Trânsito em julgado

18/11/2022, 08:50

Decurso de Prazo

30/10/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:09

Publicação

13/10/2022, 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: GEANE ALVES PENHA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 0801653-44.2018.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em desfavor de GEANE ALVES PENHA. Petição, id 62291465, o Estado do Maranhão informa a quitação do débito. Certidão de protocolo de penhora online, id 69937000. Vieram os autos conclusos para julgamento. Sucinto. Decido. Ante a quitação do débito, id 62291465, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos da Lei. Proceda-se ao debloqueio de eventual valor bloqueado, ID 69937000, imediatamente. Publicada e registrada com a assinatura no sistema próprio. Intimem-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira, Respondendo

11/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 06:57

Procedência

20/09/2022, 16:48

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 16:35

Documento (Certidão)

23/06/2022, 16:34

Documento (Certidão)

23/06/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 11:18

Documento (Certidão)

11/02/2022, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 11:28

Outras Decisões

08/02/2022, 22:24

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 23:39

Documento (Certidão)

03/02/2022, 23:29

Mero expediente

13/08/2021, 12:27

Conclusão (para decisão)

04/05/2021, 21:25

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 16:55

Decurso de Prazo

26/03/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 17:10

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2021, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2021, 21:04

Documento (Carta)

26/01/2021, 08:31

Documento (Certidão)

20/05/2020, 10:45

Decurso de Prazo

22/08/2019, 00:43

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2019, 15:26

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2019, 10:08

Mero expediente

08/05/2018, 08:56

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 14:45

Distribuição (sorteio)

25/04/2018, 16:12