Apelação Cível 0806868-83.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/04/2026, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 10:57

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:24

Decurso de Prazo

21/03/2026, 02:05

Publicação

13/03/2026, 00:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/03/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 05:43

Mérito

10/03/2026, 05:26

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 12:26

Para julgamento de mérito

24/02/2026, 08:16

Conclusão (para julgamento)

10/02/2026, 13:10

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 13:09

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 12:15

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 11:58

Decurso de Prazo

07/10/2025, 02:06

Todas as movimentações(41)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/04/2026, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 10:57

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:24

Decurso de Prazo

21/03/2026, 02:05

Publicação

13/03/2026, 00:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/03/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 05:43

Mérito

10/03/2026, 05:26

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 12:26

Para julgamento de mérito

24/02/2026, 08:16

Conclusão (para julgamento)

10/02/2026, 13:10

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 13:09

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 12:15

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 11:58

Decurso de Prazo

07/10/2025, 02:06

Decurso de Prazo

07/10/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 07:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 00:12

Cooperação Judiciária

23/09/2025, 16:22

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:47

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:50

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 10:48

Não-Provimento

15/05/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:32

Mérito

06/05/2025, 17:00

Para julgamento de mérito

15/04/2025, 17:51

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 17:18

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 10:58

Mero expediente

16/11/2023, 09:40

Recebimento (competência exclusiva)

18/10/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 16:33

Distribuição (sorteio)

18/10/2023, 16:33