Recurso Inominado Cível 0801363-32.2021.8.10.0023 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0801363-32.2021.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANGELA RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO BORGES, EDUARDO SANTANA BORGES EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL S.A. AZUL S.A. Avenida dos Libaneses, 3503, Tirirical, SãO LUíS - MA - CEP: 65056-480 ANGELA RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO BORGES EDUARDO SANTANA BORGES 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Advogado(s) do reclamante: PAULO CESAR SANTANA BORGES (OAB 12685-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459-MG) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Quarta-feira, 05 de Julho de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801363-32.2021.8.10.0023

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANGELA RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO BORGES, EDUARDO SANTANA BORGES EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL S.A AZUL S.A. 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459-MG) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito estipulado em sentença transitada em julgado, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Segunda-feira, 29 de Maio de 2023 Processo nº 0801363-32.2021.8.10.0023

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0801363-32.2021.8.10.0023 Promovente: ANGELA RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO BORGES e outros Promovido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XXXII, Faço a intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 05 dias, pleiteiem o que entenderem de direito. Açailândia/MA, Quarta-feira, 24 de Maio de 2023. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Tecnico Judiciario

25/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

24/05/2023, 13:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/05/2023, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2023, 13:15

Publicação

02/05/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL S.A. Advogado(s) do reclamante: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459-MG), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ANGELA RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO BORGES, EDUARDO SANTANA BORGES Advogado(s) do reclamado: PAULO CESAR SANTANA BORGES (OAB 12685-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 24693153. IMPERATRIZ-MA, 27 de abril de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801363-32.2021.8.10.0023 Polo ativo:

28/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

27/04/2023, 15:03

Não-Provimento

27/04/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2023, 14:54

Pedido de inclusão

25/03/2023, 14:54

Conclusão (para decisão)

25/03/2023, 14:53

Documentos

Intimação

•06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL S.A. Advogado(s) do reclamante: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459-MG), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ANGELA RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO BORGES, EDUARDO SANTANA BORGES Advogado(s) do reclamado: PAULO CESAR SANTANA BORGES (OAB 12685-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 16/03/2023 e término às 14:59h do dia 23/03/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Hipóteses de sustentação oral: 1ª. Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª. Em sessão presencial. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013). IMPERATRIZ-MA, 17 de março de 2023. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801363-32.2021.8.10.0023 Polo ativo:

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801363-32.2021.8.10.0023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROMOVENTE: ANGELA RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO BORGES e outros ANGELA RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO BORGES Joao Ribeiro, Lote 20, Qd 5, Ouro Verde, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 EDUARDO SANTANA BORGES Rua Joao Ribeiro, 20, Qd 05, Residencial Ouro Verde, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: PAULO CESAR SANTANA BORGES (OAB 12685-MA) PROMOVIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Rua dos Aimorés, 1017, - de 801/802 a 1758/1759, Funcionários, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-071 Telefone(s): (11)2388-8236 - (31)3214-5800 - (31)3507-6615 - (31)9397-0210 - (31)9939-7021 - (31)3214-5200 AZUL S.A. Avenida dos Libaneses, 3503, Tirirical, SãO LUíS - MA - CEP: 65056-480 Telefone(s): (11)4831-1226 - (11)4134-9800 Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, designada para o dia 22/08/2022 11:40, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234. Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95. Observação: A parte e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima. AçAILâNDIA, 01/07/2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Técnico Judiciário

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801363-32.2021.8.10.0023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROMOVENTE: ANGELA RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO BORGES e EDUARDO SANTANA BORGES PROMOVIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e AZUL S.A EDUARDO SANTANA BORGES e ANGELA RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO BORGES Advogado(s) do reclamante: PAULO CESAR SANTANA BORGES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, não presencial designada para o dia 11/03/2022 09:40, a ser realizada através de videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234. Ficam as partes cientificadas sobre o que determina §2º do art. 3º da Portaria Conjunta nº 18/2020 TJMA, que assim dispões: “Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do magistrado”. Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência não presencial, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95. Caso a parte que não possua advogado, e que não tenha possibilidade de participar da audiência, informar a este Juízo pelo telefone (99) 3538-1169, (99) 9989-6965 (WhatsApp ou Telegram) ou pelo e mail [email protected] em até 24 horas que anteceder a audiência designada. Cordialmente, Açailândia, 03/02/2022 LETICIA SANTOS CALIXTO OLIVEIRA Técnico Judiciário

10/02/2022, 00:00

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