Embargos de Declaração Cível 0001578-42.2017.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Arame

Partes do Processo

GETULIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGROPAMPA SEMENTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA

OAB/MA 11012·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DAVOGLIO COSTA

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

21/10/2022, 09:07

Baixa Definitiva

21/10/2022, 09:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/10/2022, 09:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DAVOGLIO COSTA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 02:12

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 02:12

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:15

Juntada de Certidão

26/09/2022, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2022, 11:09

Conclusos para decisão

25/07/2022, 00:09

Juntada de Certidão

25/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DAVOGLIO COSTA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 02:36

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

21/10/2022, 09:07

Baixa Definitiva

21/10/2022, 09:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/10/2022, 09:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DAVOGLIO COSTA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 02:12

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA em 20/10/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•23/09/2022, 11:09

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•29/06/2022, 08:25

21/10/2022, 02:12

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:15

Juntada de Certidão

26/09/2022, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2022, 11:09

Conclusos para decisão

25/07/2022, 00:09

Juntada de Certidão

25/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DAVOGLIO COSTA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 02:36

Publicado Intimação em 05/07/2022.

05/07/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 17:46

Juntada de Certidão

01/07/2022, 17:44

Publicado Intimação de acórdão em 01/07/2022.

01/07/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 02:40

Juntada de embargos de declaração (1689)

30/06/2022, 23:42

Juntada de Certidão

29/06/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 08:25

Conhecido o recurso de AGROPAMPA SEMENTES LTDA - EPP - CNPJ: 50.490.606/0001-20 (RECORRIDO) e GETULIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 128.555.103-68 (REQUERENTE) e não-provido

28/06/2022, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2022, 10:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DAVOGLIO COSTA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:45

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2022, 16:55

Pedido de inclusão em pauta

07/06/2022, 16:55

Conclusos para decisão

07/06/2022, 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2022, 16:03

Publicado Intimação de pauta em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:22

Juntada de Certidão

31/05/2022, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 12:44

Conclusos para despacho

25/05/2022, 14:21

Juntada de Certidão

25/05/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 19:27

Conclusos para despacho

09/05/2022, 10:37

Juntada de Certidão

09/05/2022, 10:36

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DAVOGLIO COSTA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:39

Juntada de Certidão

22/02/2022, 16:55

Cancelada a movimentação processual

22/02/2022, 09:49

Desentranhado o documento

22/02/2022, 09:49

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 15:20

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DAVOGLIO COSTA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:50

Publicado Intimação de pauta em 07/02/2022.

07/02/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

07/02/2022, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:23

Conclusos para despacho

03/12/2021, 15:31

Recebidos os autos

03/12/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 15:31

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 12:26

DESPACHO

•26/05/2022, 12:44

DESPACHO

•13/05/2022, 19:27

DESPACHO

•24/01/2022, 15:23

SENTENÇA

•03/12/2021, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 08:44