Cumprimento de sentença 0800092-69.2022.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 12.504,80

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Riach�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:20

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:44

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

30/09/2025, 14:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:18

Juntada de petição

04/08/2025, 08:57

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:51

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:44

Sentença

•10/06/2025, 18:35

02/10/2025, 01:20

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:44

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

30/09/2025, 14:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:18

Juntada de petição

04/08/2025, 08:57

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 15:29

Juntada de Certidão

09/07/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:58

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 18:35

Conclusos para decisão

17/05/2025, 21:28

Juntada de petição

09/05/2025, 10:28

Juntada de petição

08/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

12/04/2025, 00:38

Publicado Intimação em 10/04/2025.

12/04/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 23:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2025, 23:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/04/2025, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 08:14

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:29

Juntada de Certidão

25/03/2025, 07:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:34

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 17:53

Juntada de petição

03/02/2025, 11:47

Recebidos os autos

30/01/2025, 16:27

Juntada de despacho

30/01/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/02/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:04

Conclusos para decisão

25/11/2022, 09:58

Juntada de Certidão

25/11/2022, 09:58

Juntada de contrarrazões

25/11/2022, 05:48

Juntada de apelação

09/11/2022, 11:18

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 16:25

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 10:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:34

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 17:03

Juntada de Certidão

05/07/2022, 17:03

Juntada de petição

01/07/2022, 07:06

Juntada de petição

30/06/2022, 11:21

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ANTONIA DIAS DE MORAES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem de forma clara e objetiva, as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua relevância e pertinência.Ficam as partes advertidas de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide, e que o protesto genérico por produção de provas será indeferido de pronto e importará no julgamento da lide no estado em que se encontra.Intimem-se.Cópia do presente servirá como mandado.Riachão/MA, 8 de junho de 2022.Francisco Bezerra SimõesJuiz de Direito Intimação - PROCESSO N° 0800092-69.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 10:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/03/2022 23:59.

21/03/2022, 16:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:57

Conclusos para despacho

03/03/2022, 17:13

Juntada de Certidão

03/03/2022, 17:12

Juntada de réplica à contestação

02/03/2022, 09:59

Juntada de contestação

01/03/2022, 08:30

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ANTONIA DIAS DE MORAES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da DESPACHO/MANDADO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADOConcedo a gratuidade judiciária à parte autora, exceto para o c Intimação - PROCESSO N° 0800092-69.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

04/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:32

Conclusos para despacho

21/01/2022, 12:58

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 09:42

Despacho

•02/04/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:53

Acórdão (expediente)

•05/12/2024, 09:03

Acórdão

•04/12/2024, 13:39

Despacho

•11/04/2024, 12:00

Decisão (expediente)

•30/01/2024, 10:14

Decisão

•25/01/2024, 13:29

Decisão (expediente)

•07/11/2023, 11:00

Decisão

•06/11/2023, 15:27

Despacho

•14/07/2023, 11:45

Decisão (expediente)

•21/03/2023, 12:26

Decisão

•21/03/2023, 09:31

Despacho

•16/02/2023, 10:15

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:44

Sentença

•10/06/2025, 18:35

Despacho

•02/04/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:53

Acórdão (expediente)

•05/12/2024, 09:03

Acórdão

•04/12/2024, 13:39

Despacho

•11/04/2024, 12:00

Decisão (expediente)

•30/01/2024, 10:14

Decisão

•25/01/2024, 13:29

Decisão (expediente)

•07/11/2023, 11:00

Decisão

•06/11/2023, 15:27

Despacho

•14/07/2023, 11:45

Decisão (expediente)

•21/03/2023, 12:26

Decisão

•21/03/2023, 09:31

Despacho

•16/02/2023, 10:15

Despacho

•30/01/2023, 10:26

Sentença

•19/10/2022, 10:24

Despacho

•08/06/2022, 10:00

Despacho

•21/01/2022, 16:32