Cumprimento de sentença 0801394-14.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.765,66

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TIMOTEO PEREIRA MACHADO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de TIMOTEO PEREIRA MACHADO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:28

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:30

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:08

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de TIMOTEO PEREIRA MACHADO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:02

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de TIMOTEO PEREIRA MACHADO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de TIMOTEO PEREIRA MACHADO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 14:30

Despacho

•15/10/2025, 08:41

22/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:28

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:30

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:08

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de TIMOTEO PEREIRA MACHADO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2025, 10:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/11/2025, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 10:12

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/11/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 08:41

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/09/2025, 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2025, 11:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Juntada de petição

26/08/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 14:55

Juntada de Certidão

15/08/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 14:55

Juntada de despacho

15/08/2025, 14:55

Recebidos os autos

15/08/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/07/2023, 09:58

Juntada de Ofício

23/06/2023, 09:55

Juntada de contrarrazões

20/06/2023, 16:37

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 15:36

Juntada de Certidão

01/06/2023, 15:34

Juntada de apelação

31/05/2023, 09:33

Juntada de petição

25/05/2023, 12:23

Juntada de petição

23/05/2023, 16:23

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 10:56

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 16:48

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:16

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:17

Publicado Intimação em 13/03/2023.

14/04/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/04/2023, 19:38

Publicado Intimação em 13/03/2023.

14/04/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/04/2023, 19:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 09:47

Outras Decisões

08/03/2023, 17:08

Conclusos para despacho

14/10/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 04:10

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:56

Juntada de petição

30/08/2022, 16:49

Juntada de petição

30/08/2022, 16:33

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARINEIDE MARTINS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:73043830 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801394-14.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:43

Conclusos para despacho

26/05/2022, 09:20

Juntada de réplica à contestação

12/05/2022, 16:51

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTOR: MARINEIDE MARTINS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação, da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801394-14.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 14:58

Juntada de Certidão

18/04/2022, 14:57

Juntada de contestação

18/04/2022, 11:57

Audiência Conciliação realizada para 28/03/2022 16:30 2ª Vara de Balsas.

29/03/2022, 10:38

Juntada de petição

28/03/2022, 16:25

Juntada de petição

25/03/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:38

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:20

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:20

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARINEIDE MARTINS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801394-14.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 11:27

Juntada de Certidão

03/02/2022, 11:26

Audiência Conciliação designada para 28/03/2022 16:30 2ª Vara de Balsas.

03/02/2022, 11:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2020, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2019, 16:30

Juntada de diligência

04/06/2019, 16:30

Expedição de Mandado.

16/05/2019, 17:25

Concedida a Medida Liminar

13/05/2019, 15:18

Conclusos para decisão

10/05/2019, 10:42

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 10:42

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:55

Acórdão

•11/07/2025, 21:03

Despacho

•22/08/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 15:34

Sentença

•04/05/2023, 13:21

Decisão

•08/03/2023, 17:08

Despacho

•14/10/2022, 04:10

Despacho

•09/08/2022, 16:03

Decisão

•13/05/2019, 15:18