Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013-A, JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO - MA14845-A Réu(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A DESPACHO Certifique-se quanto ao valor total depositado em juízo referente a este processo. Juntada a certidão, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias. Nada sendo impugnado, expeça-se alvará para levantamento dos valores. Cumpra-se. Barreirinhas/MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA
Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0800159-60.2022.8.10.0073 Autor(s): DOMINGAS LOURENCIO RODRIGUES Advogados do(a)
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013-A, JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO - MA14845-A Réu(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A DESPACHO Certifique-se quanto ao valor total depositado em juízo referente a este processo. Juntada a certidão, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias. Nada sendo impugnado, expeça-se alvará para levantamento dos valores. Cumpra-se. Barreirinhas/MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA
Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0800159-60.2022.8.10.0073 Autor(s): DOMINGAS LOURENCIO RODRIGUES Advogados do(a)
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013-A, JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO - MA14845-A Réu(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A DESPACHO Certifique-se quanto ao valor total depositado em juízo referente a este processo. Juntada a certidão, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias. Nada sendo impugnado, expeça-se alvará para levantamento dos valores. Cumpra-se. Barreirinhas/MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA
Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0800159-60.2022.8.10.0073 Autor(s): DOMINGAS LOURENCIO RODRIGUES Advogados do(a)
11/12/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013-A, JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO - MA14845-A Réu(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A DESPACHO Certifique-se quanto ao valor total depositado em juízo referente a este processo. Juntada a certidão, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias. Nada sendo impugnado, expeça-se alvará para levantamento dos valores. Cumpra-se. Barreirinhas/MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA
Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0800159-60.2022.8.10.0073 Autor(s): DOMINGAS LOURENCIO RODRIGUES Advogados do(a)
11/12/2025, 00:00
Documento
10/12/2025, 11:29
Documento (Certidão)
10/12/2025, 11:18
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 14:30
Mero expediente
27/08/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 14:48
Conclusão (para decisão)
05/08/2025, 08:56
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 15:21
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 17:50
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 13:35
Decurso de Prazo
25/07/2025, 00:10
Publicação
17/07/2025, 08:41
Publicação
17/07/2025, 08:03
Publicação
17/07/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013-A, JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO - MA14845-A Executado(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0800159-60.2022.8.10.0073 Exequente(s): DOMINGAS LOURENCIO RODRIGUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013-A, JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO - MA14845-A Executado(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A DESPACHO Ao analisar os expedientes, verifica-se a ausência de intimação da EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para pagamento, conforme determinado na decisão que acolheu a impugnação. Assim, DETERMINO: a) Certifique-se quanto ao trânsito em julgado da decisão que acolheu a impugnação (ID 118834325); b)
Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0800159-60.2022.8.10.0073 Exequente(s): DOMINGAS LOURENCIO RODRIGUES Advogados do(a) Intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 460.439,77 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos); c) Não efetuado o pagamento, certifique-se e oficie-se à Potencial Seguradora S/A para pagamento da quantia de R$ 460.439,77 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento do item 4.2. da apólice n.º 0306920239907750947093000. Ao final, autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Barreirinhas/MA, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013-A, JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO - MA14845-A Executado(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0800159-60.2022.8.10.0073 Exequente(s): DOMINGAS LOURENCIO RODRIGUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013-A, JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO - MA14845-A Executado(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A DESPACHO Ao analisar os expedientes, verifica-se a ausência de intimação da EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para pagamento, conforme determinado na decisão que acolheu a impugnação. Assim, DETERMINO: a) Certifique-se quanto ao trânsito em julgado da decisão que acolheu a impugnação (ID 118834325); b)
Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0800159-60.2022.8.10.0073 Exequente(s): DOMINGAS LOURENCIO RODRIGUES Advogados do(a) Intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 460.439,77 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos); c) Não efetuado o pagamento, certifique-se e oficie-se à Potencial Seguradora S/A para pagamento da quantia de R$ 460.439,77 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento do item 4.2. da apólice n.º 0306920239907750947093000. Ao final, autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Barreirinhas/MA, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013-A, JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO - MA14845-A Executado(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0800159-60.2022.8.10.0073 Exequente(s): DOMINGAS LOURENCIO RODRIGUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013-A, JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO - MA14845-A Executado(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A DESPACHO Ao analisar os expedientes, verifica-se a ausência de intimação da EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para pagamento, conforme determinado na decisão que acolheu a impugnação. Assim, DETERMINO: a) Certifique-se quanto ao trânsito em julgado da decisão que acolheu a impugnação (ID 118834325); b)
Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0800159-60.2022.8.10.0073 Exequente(s): DOMINGAS LOURENCIO RODRIGUES Advogados do(a) Intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 460.439,77 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos); c) Não efetuado o pagamento, certifique-se e oficie-se à Potencial Seguradora S/A para pagamento da quantia de R$ 460.439,77 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento do item 4.2. da apólice n.º 0306920239907750947093000. Ao final, autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Barreirinhas/MA, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA
16/07/2025, 00:00
Trânsito em julgado
15/07/2025, 09:35
Mero expediente
05/06/2025, 11:51
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 16:06
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 10:20
Decurso de Prazo
29/01/2025, 13:18
Decurso de Prazo
29/01/2025, 13:18
Decurso de Prazo
28/01/2025, 10:26
Publicação
22/01/2025, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013-A Réu(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a)
EXECUTADO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A DESPACHO
Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0800159-60.2022.8.10.0073 Autor(s): DOMINGAS LOURENCIO RODRIGUES Advogado do(a) Defiro o pedido de ID 125055326, conforme determinação contida na decisão de ID 118834325. Cumpra-se. Barreirinhas/MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA
09/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 16:14
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 14:52
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 16:27
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 16:33
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 14:37
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 17:54
Decurso de Prazo
05/09/2024, 04:45
Decurso de Prazo
05/09/2024, 04:45
Publicação
28/08/2024, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013-A Réu(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a)
EXECUTADO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A DESPACHO
Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0800159-60.2022.8.10.0073 Autor(s): DOMINGAS LOURENCIO RODRIGUES Advogado do(a) Defiro o pedido de ID 125055326, conforme determinação contida na decisão de ID 118834325. Cumpra-se. Barreirinhas/MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA
27/08/2024, 00:00
Mero expediente
13/08/2024, 12:06
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 09:11
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 16:22
Decurso de Prazo
28/06/2024, 01:15
Decurso de Prazo
25/06/2024, 03:47
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 09:51
Acolhimento
13/05/2024, 11:11
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 12:49
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 17:02
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 17:24
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 10:03
Publicação
20/06/2023, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Proc. nº.: 0800159-60.2022.8.10.0073 Autor(s): DOMINGAS LOURENCIO RODRIGUES Réu(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ambos já qualificados nos autos. Inicialmente, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas processuais relativas ao valor principal e à execução dos honorários advocatícios. Cumprida tais determinações, intime-se o devedor, por seu advogado, para efetuar o pagamento do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, além de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC/2015, art.523, §1º). Efetuado o pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante (CPC/2015, art.523, §2º). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, a Secretaria deverá certificar a circunstância e remeter os autos à Contadoria Judicial, para apuração do montante (CPC/2015, art.523, §1º). Após, voltem conclusos os autos para que se proceda à penhora no sistema SISBAJUD. Inexistindo saldo, ou sendo ele insuficiente, expeça-se mandado de penhora e avaliação (CPC/2015, art.523, §3º). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC/2015, art.525). Nesta, o executado deverá observar o disposto no art.525, § 1º, do CPC/2015. Oferecida a impugnação, intime-se o impugnado, por seu advogado, para apresentar resposta, também no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Barreirinhas, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA.
19/06/2023, 00:00
Mero expediente
03/05/2023, 11:26
Conclusão (para despacho)
08/11/2022, 09:30
Documento (Certidão)
08/11/2022, 09:30
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 15:40
Publicação
14/10/2022, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Proc. nº.: 0800159-60.2022.8.10.0073 Autor(s): DOMINGAS LOURENCIO RODRIGUES Réu(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ambos já qualificados nos autos. Inicialmente, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas processuais relativas ao valor principal e à execução dos honorários advocatícios. Cumprida tais determinações, intime-se o devedor, por seu advogado, para efetuar o pagamento do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, além de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC/2015, art.523, §1º). Efetuado o pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante (CPC/2015, art.523, §2º). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, a Secretaria deverá certificar a circunstância e remeter os autos à Contadoria Judicial, para apuração do montante (CPC/2015, art.523, §1º). Após, voltem conclusos os autos para que se proceda à penhora no sistema SISBAJUD. Inexistindo saldo, ou sendo ele insuficiente, expeça-se mandado de penhora e avaliação (CPC/2015, art.523, §3º). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC/2015, art.525). Nesta, o executado deverá observar o disposto no art.525, § 1º, do CPC/2015. Oferecida a impugnação, intime-se o impugnado, por seu advogado, para apresentar resposta, também no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Barreirinhas, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA.
11/10/2022, 00:00
Mero expediente
06/10/2022, 09:01
Conclusão (para despacho)
26/09/2022, 11:26
Documento (Certidão)
26/09/2022, 11:26
Decurso de Prazo
25/03/2022, 00:18
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 08:49
Outras Decisões
22/02/2022, 11:26
Conclusão (para despacho)
22/02/2022, 08:29
Documento (Outros documentos)
22/02/2022, 08:29
Publicação
17/02/2022, 20:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022, 20:09
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo n.º 0800159-60.2022.8.10.0073 Classe(CNJ): CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO CERTIFICO que, não consta nos autos comprovação do recolhimento das custas, bem como não fora pedido assistência judiciária. E para constar lavro este termo.. Barreirinhas, 3 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) CLAUDIO ROBERTO BASTOS SOUSA Servidor(a) Judicial - mat. 134247 ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Art. 1º, inciso IV, Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. - Nos termos do provimento supra INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo do processo sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Barreirinhas/MA, 3 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) CLAUDIO ROBERTO BASTOS SOUSA Servidor(a) Judicial - mat. 134247