Procedimento Comum Cível 0803842-06.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2017

Valor da Causa

R$ 8.850,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SIMONE TAMISE PEREIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SIMONE TAMISE PEREIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

ANA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 15:27

Transitado em Julgado em 22/03/2022

24/03/2022, 15:27

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:43

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803842-06.2017.8.10.0001. AUTOR: SIMONE TAMISE PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: GUSTAVO LEITE FERREIRA REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer ajuizada

04/02/2022, 00:00

Juntada de petição

03/02/2022, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 12:27

Homologada a Transação

01/02/2022, 10:22

Juntada de petição

13/01/2022, 11:41

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 09:33

Juntada de petição

14/12/2021, 14:42

Audiência Instrução realizada para 22/09/2021 10:00 11ª Vara Cível de São Luís.

23/09/2021, 08:47

Juntada de petição

17/09/2021, 18:13

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 15:27

Transitado em Julgado em 22/03/2022

24/03/2022, 15:27

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:43

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

Documentos

Sentença

•01/02/2022, 10:22

Despacho

•29/07/2021, 09:20

17/02/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803842-06.2017.8.10.0001. AUTOR: SIMONE TAMISE PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: GUSTAVO LEITE FERREIRA REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer ajuizada

04/02/2022, 00:00

Juntada de petição

03/02/2022, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 12:27

Homologada a Transação

01/02/2022, 10:22

Juntada de petição

13/01/2022, 11:41

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 09:33

Juntada de petição

14/12/2021, 14:42

Audiência Instrução realizada para 22/09/2021 10:00 11ª Vara Cível de São Luís.

23/09/2021, 08:47

Juntada de petição

17/09/2021, 18:13

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2021, 09:57

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2021, 23:14

Juntada de Certidão

13/08/2021, 11:36

Juntada de Certidão

13/08/2021, 11:34

Cancelada a movimentação processual

12/08/2021, 14:17

Desentranhado o documento

12/08/2021, 14:17

Cancelada a movimentação processual

12/08/2021, 14:17

Desentranhado o documento

12/08/2021, 14:17

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 11:23

Juntada de petição

02/08/2021, 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 21:16

Juntada de petição

02/08/2021, 21:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2021, 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 20:55

Audiência Instrução designada para 22/09/2021 10:00 11ª Vara Cível de São Luís.

29/07/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 09:20

Conclusos para despacho

25/03/2021, 09:44

Juntada de Certidão

24/03/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 10:36

Conclusos para decisão

06/11/2019, 18:12

Juntada de Certidão

04/10/2019, 17:48

Juntada de petição

26/08/2019, 18:52

Juntada de petição

09/08/2019, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2019, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2019, 09:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2019, 15:54

Juntada de decisão (expediente)

31/07/2019, 15:57

Conclusos para despacho

15/04/2019, 15:00

Juntada de Certidão

15/04/2019, 15:00

Juntada de petição

05/09/2018, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica

28/08/2018, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 09:34

Juntada de termo

10/08/2018, 16:40

Conclusos para decisão

22/02/2018, 16:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 15:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica

20/02/2018, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica

20/02/2018, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2017, 15:22

Conclusos para decisão

29/09/2017, 18:09

Juntada de Certidão

29/09/2017, 18:09

Juntada de Petição de petição

28/09/2017, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 11:38

Juntada de Petição de petição

22/06/2017, 20:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2017, 09:15

Juntada de Petição de petição

07/06/2017, 16:50

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/06/2017 09:00 11ª Vara Cível de São Luís.

07/06/2017, 16:30

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2017, 14:02

Juntada de Petição de petição

06/04/2017, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2017, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2017, 16:58

Expedição de Mandado

22/02/2017, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2017, 13:53

Audiência conciliação designada para 07/06/2017 09:00.

20/02/2017, 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2017, 10:31

Conclusos para decisão

06/02/2017, 14:10

Distribuído por sorteio

06/02/2017, 14:10

Despacho

•11/02/2021, 10:36

Decisão

•06/08/2019, 15:54

Decisão (expediente)

•31/07/2019, 15:57

Despacho

•13/08/2018, 09:34

Despacho

•19/10/2017, 15:22

Decisão

•20/02/2017, 10:31