Monitória 0000910-57.2013.8.10.0118 - TJMA

Monitória 0000910-57.2013.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

07/05/2026, 10:13

Documento (Certidão)

05/02/2026, 10:46

Documento (Certidão)

26/11/2025, 21:32

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:10

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 11:42

Documento (Certidão)

14/07/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 10:44

Documento (Ofício)

04/07/2025, 10:42

Documento (Certidão)

04/07/2025, 10:21

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:11

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000910-57.2013.8.10.0118. Requerente: MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA Requerido: EUDES NATAN RIBEIRO PAIVA e outros Destinatário: RICARDO TURBINO NEVES RENATO RIBEIRO RIOS SORAYA ABDALLA DA SILVA JOAO PAULO MORESCHI IURI BRAGA MONTEIRO Pelo presente, ficam V. Sª / intimados(as) do inteiro teor do despacho: D E S P A C H O Analisando detidamente os autos, vislumbro que o exequente requereu a expedição de ofício ao DETRAN/MT para que informasse o endereço do do executado Eudes Natan Ribeiro de Paiva, no entanto verifico que os veículos encontrados em nome do referido executado, possuem placa do Maranhão (Id 88063174). Assim, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se tem interesse que seja expedido ofício ao Detran/MA para que informe o endereço do do executado Eudes Natan Ribeiro de Paiva (CPF nº 713.076.643-34). Caso o exequente informe interesse, após pagamento das custas, expeça-se ofício ao Detran/MA para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Juízo o endereço do do executado Eudes Natan Ribeiro de Paiva (CPF nº 713.076.643-34). Proceda-se à inclusão de restrições de circulação e transferência nos registros dos veículos relacionados no Id 89129957, conforme determinado no despacho de Id 111464163. Defiro o pleito de Id 127184875, mediante o pagamento das custas referentes à pesquisa no sistema Sisbajud e inclusão do nome do executado Eudes Natan Ribeiro de Paiva (CPF: 713.076.643-34) nos cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos autos o comprovante de pagamento das custas. No prazo acima, deve o exequente apresentar planilha atualizada do débito. Após o pagamento, determino o bloqueio de valores em contas de titularidade dos executados, via sistema Sisbajud, no valor indicado pelo exequente, bem como determino que a secretaria providencie-se a inclusão do nome do executado Eudes Natan Ribeiro de Paiva (CPF: 713.076.643-34) nos cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD. Cumpra-se. Datado e assinado digitalmente. MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Rita/MA

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 11:14

Documentos

Intimação

•06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000910-57.2013.8.10.0118. Requerente: MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA Requerido: EUDES NATAN RIBEIRO PAIVA e outros Destinatário: RICARDO TURBINO NEVES RENATO RIBEIRO RIOS SORAYA ABDALLA DA SILVA JOAO PAULO MORESCHI IURI BRAGA MONTEIRO Pelo presente, ficam V. Sª / intimados(as) do inteiro teor do despacho: D E S P A C H O Analisando detidamente os autos, vislumbro que o exequente requereu a expedição de ofício ao DETRAN/MT para que informasse o endereço do do executado Eudes Natan Ribeiro de Paiva, no entanto verifico que os veículos encontrados em nome do referido executado, possuem placa do Maranhão (Id 88063174). Assim, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se tem interesse que seja expedido ofício ao Detran/MA para que informe o endereço do do executado Eudes Natan Ribeiro de Paiva (CPF nº 713.076.643-34). Caso o exequente informe interesse, após pagamento das custas, expeça-se ofício ao Detran/MA para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Juízo o endereço do do executado Eudes Natan Ribeiro de Paiva (CPF nº 713.076.643-34). Proceda-se à inclusão de restrições de circulação e transferência nos registros dos veículos relacionados no Id 89129957, conforme determinado no despacho de Id 111464163. Defiro o pleito de Id 127184875, mediante o pagamento das custas referentes à pesquisa no sistema Sisbajud e inclusão do nome do executado Eudes Natan Ribeiro de Paiva (CPF: 713.076.643-34) nos cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos autos o comprovante de pagamento das custas. No prazo acima, deve o exequente apresentar planilha atualizada do débito. Após o pagamento, determino o bloqueio de valores em contas de titularidade dos executados, via sistema Sisbajud, no valor indicado pelo exequente, bem como determino que a secretaria providencie-se a inclusão do nome do executado Eudes Natan Ribeiro de Paiva (CPF: 713.076.643-34) nos cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD. Cumpra-se. Datado e assinado digitalmente. MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Rita/MA

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000910-57.2013.8.10.0118. Requerente: MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA Endereço Requerente: MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA AV. PRESIDENTE MÉDICI, 79, Avenida dos Africanos 1136, Areinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65031-410 Telefone(s): (98)3381-7171 / (98)2106-2100 / (98)4009-2500 Requerido(a): EUDES NATAN RIBEIRO PAIVA e outros Endereço Requerido: EUDES NATAN RIBEIRO PAIVA rua do sol, 116, centro, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000 E N RIBEIRO PAIVA - ME DO SOL, 116, CENTRO, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000 D E S P A C H O Verifico que o demandante realizou pedido de busca nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, no intuito de localizar bens do executados, porém, não recolheu as custas judiciais do referido pedido. Destaco que, com a publicação da Lei Estadual n° 10.590, de 18 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2017), acrescentou-se alguns itens às tabelas anexas à Lei Estadual n° 9.109, de 29 de dezembro de 2009, dispondo sobre custas e emolumentos. Com efeito, houve a inclusão do item '4.25" na "Tabela IV – DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PROCESSOS CÍVEIS', que estabelece o pagamento da taxa de R$ 16, 00 (dezesseis reais) para solicitação de informações das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, ou análogas. Assim, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA intime-se o exequente, por seu representante judicial, para no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, referentes às consultas ao SISBAJUD e RENAJUD, sob pena de não conhecimento do pedido. Com a juntada dos comprovantes aos autos, proceda-se às consultas requeridas no ID 70777538, a saber, RENAJUD em nome dos dois executados e SISBAJUD em nome do executado EUDES NATAN RIBEIRO PAIVA - CPF: 713.076.643. Em não sendo comprovado o recolhimento, e nada mais sendo requerido, façam-me os autos conclusos para sentença de extinção. Datado e assinado digitalmente. THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000910-57.2013.8.10.0118. Requerente: MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA Endereço Requerente: Requerido(a): E N RIBEIRO PAIVA - ME Endereço Requerido: D E S P A C H O 1. Compulsando os autos, observa-se que, após a conversão do título para executivo judicial (id 26532567, p. 42), o executado foi intimado para efetuar o pagamento da totalidade do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, porém, quedou-se inerte (id 26532567, p. 64 e 65). Infere-se, ainda, que já que expirou igualmente o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação, contado do termo final para pagamento voluntário, independente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). Assim sendo, determino a atualização do débito de acordo com os índices determinados no dispositivo da sentença (id 26532567, p. 42), acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, §1º, do CPC, além de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios. 2. Em seguida, independente de novo despacho, utilizando-se o SISBAJUD, proceda-se à indisponibilidade dos ativos financeiros em nome da parte executada, até o montante atualizado do débito. 3. Havendo bloqueio de valores através do SISBAJUD, total ou parcial, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA intime-se o (a) executado (a), na pessoa de seu advogado, ou, não o tendo, via edital, com prazo de 30 dias, para tomar conhecimento da constrição e, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, para arguir de forma exclusiva as matérias previstas no art. 854, §3º, do Código Processo Civil. 3.1. Oferecida impugnação ao bloqueio pelo(a) executado(a), voltem os autos conclusos para apreciação. 3.2. Não havendo manifestação do executado ou sendo esta rejeitada, o bloqueio dos valores será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo. Para tanto, transfira-se os valores bloqueados para conta vinculada a este juízo (art. 854, §5º, CPC) e, sendo disponibilizado o valor, expeça-se alvará em favor da parte autora, arquivando-se em seguida. 4. Restando infrutífero o bloqueio ou havendo constrição parcial do quantum devido, intime-se o (a) exequente para indicar bens passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. 5. Por fim, determino a inclusão do executado de EUDES NATAN RIBEIRO PAIVA - CPF: 713.076.643, como executado, uma vez que este último não consta no sistema, Intimem-se. Cumpra-se. Uma via do presente despacho serve como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Datado e assinado digitalmente. THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito

05/10/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

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