Procedimento Comum Cível 0801928-89.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

MARIA TAVEIRA LOPES

Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA LOPES COELHO

OAB/MA 13009·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO

OAB/MA 12368·CPF·Representa: Autor

FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO

OAB/MA 9273·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA LOPES COELHO

OAB/MA 13009·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANA PAULA LOPES COELHO

OAB/MA 13009·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO

OAB/MA 12368·CPF·Representa: Autor

FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO

OAB/MA 9273·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA LOPES COELHO

OAB/MA 13009·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO

OAB/MA 12368·CPF·Representa: Réu

FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO

OAB/MA 9273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/05/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:46

Decurso de Prazo

20/04/2023, 23:11

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:36

Decurso de Prazo

19/04/2023, 18:50

Decurso de Prazo

19/04/2023, 07:49

Decurso de Prazo

19/04/2023, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 11:26

Remessa

15/03/2023, 12:22

Recebimento

15/03/2023, 11:14

Documento (Certidão)

15/03/2023, 11:14

Documento (Certidão)

15/03/2023, 11:04

Documento (Certidão)

15/03/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA TAVEIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PAULA LOPES COELHO - MA13009 REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO retro da ação acima identificada. ATOS ORDINATÓRIOS (Artigo 3º do Provimento 001/2007): Expeça-se intimação às partes do retorno do presente feito - Decisão e / ou Acórdão.Balsas/MA, 03 de março de 2023. Andreson Menezes Luz - Secretário Judicial ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801928-89.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(70)

Definitivo

05/05/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:46

Decurso de Prazo

20/04/2023, 23:11

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:36

Decurso de Prazo

19/04/2023, 18:50

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/04/2023, 07:49

Decurso de Prazo

19/04/2023, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 11:26

Remessa

15/03/2023, 12:22

Recebimento

15/03/2023, 11:14

Documento (Certidão)

15/03/2023, 11:14

Documento (Certidão)

15/03/2023, 11:04

Documento (Certidão)

15/03/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA TAVEIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PAULA LOPES COELHO - MA13009 REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO retro da ação acima identificada. ATOS ORDINATÓRIOS (Artigo 3º do Provimento 001/2007): Expeça-se intimação às partes do retorno do presente feito - Decisão e / ou Acórdão.Balsas/MA, 03 de março de 2023. Andreson Menezes Luz - Secretário Judicial ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801928-89.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/03/2023, 09:05

Recebimento (competência exclusiva)

24/02/2023, 08:46

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARÇÊS (OAB/MA 6.100) APELADO: ESPÓLIO DE MARIA TAVIEIRA LOPES, REPRESENTADO POR MARIA LÚCIA LOPES COELHO ADVOGADA: ANA PAULA LOPES COELHO (OAB/MA 13.009) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. º 0801928-89.2018.8.10.0026 Trata-se de apelação cível interposta pela empresa EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A contra sentença que acolheu em parte os pedidos formulados na inicial da ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenizatória por danos morais, ajuizada por MARIA TAVEIRA LOPES. Ocorre que, ainda na pendência do julgamento do recurso, o feito foi convertido em diligência e enviado para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau – obtendo êxito na conciliação oportunizada. Com efeito, depreende-se do instrumento celebrado que as partes se fizeram presentes e devidamente assistidas por seus patronos, sem indício de irregularidade na transação celebrada. DO EXPOSTO, com esteio no artigo 487, III, “b”, do CPC e art. 842 do CC[1], homologo o acordo de ID 21546082, para que produza os seus efeitos legais, ficando prejudicado o julgamento do apelo. Publique-se. São Luís, data da assinatura eletrônica. Desembargador Lourival Serejo Relator [1]Art. 842. A transação far-se-á por escritura pública, nas obrigações em que a lei o exige, ou por instrumento particular, nas em que ela o admite; se recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz.

21/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADA: LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO (OAB/MA 12.368) APELADA: MARIA TAVEIRA LOPES ADVOGADA: ANA PAULA LOPES COELHO (OAB/MA 13.009) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO De acordo com o art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, “a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, considerando a natureza dos interesses em discussão nestes autos e a proximidade da Semana Nacional de Conciliação, prevista para o período de 7 a 11 de novembro do corrente ano, converto o feito em diligência e determino a remessa dos autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º Grau, com sede neste Tribunal de Justiça, para que sejam adotadas as providências necessárias quanto à notificação das partes acerca do interesse em conciliar e consequente agendamento de data para a audiência correspondente, observando-se prazo razoável para implemento do ato. Após, com ou sem êxito, retornem os autos conclusos. Publique-se. São Luís, data da assinatura eletrônica. Desembargador LOURIVAL SEREJO RELATOR Despacho (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801928-89.2018.8.10.0026

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2021, 13:32

Documento (Ofício)

08/09/2021, 16:44

Decurso de Prazo

03/09/2021, 08:52

Publicação

12/08/2021, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA TAVEIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PAULA LOPES COELHO - MA13009 REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação cível id 48777517 da ação acima identificada. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801928-89.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2021, 00:00

Documento (Certidão)

09/08/2021, 09:04

Decurso de Prazo

06/08/2021, 19:02

Decurso de Prazo

06/08/2021, 18:54

Decurso de Prazo

06/08/2021, 17:40

Decurso de Prazo

06/08/2021, 16:07

Petição (Apelação)

09/07/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 08:01

Publicação

25/06/2021, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA TAVEIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PAULA LOPES COELHO - MA13009 REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados DA SENTENÇA DE ID:47621093 da ação acima identificada. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801928-89.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/06/2021, 00:00

Procedência em Parte

18/06/2021, 15:44

Conclusão (para despacho)

26/05/2020, 13:44

Documento (Certidão)

26/05/2020, 13:44

Decurso de Prazo

20/05/2020, 23:42

Decurso de Prazo

20/05/2020, 09:02

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2020, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2019, 16:15

Mero expediente

02/08/2019, 17:58

Conclusão (para despacho)

27/06/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 22:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2019, 15:25

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 15:55

Decurso de Prazo

17/04/2019, 00:29

Decurso de Prazo

17/04/2019, 00:28

Audiência (Juiz(a))

09/04/2019, 14:45

Documento (Outros documentos)

08/04/2019, 17:25

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2019, 14:53

Audiência (instrução)

21/02/2019, 14:50

Mero expediente

15/02/2019, 14:23

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 10:53

Decurso de Prazo

19/09/2018, 09:34

Decurso de Prazo

18/09/2018, 19:12

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 16:52

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 14:33

Mandado (entregue ao destinatário)

23/07/2018, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 14:32

Mandado (entregue ao destinatário)

23/07/2018, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2018, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2018, 16:15

Liminar

17/07/2018, 14:06

Conclusão (para decisão)

29/06/2018, 09:50

Distribuição (sorteio)

29/06/2018, 09:50

Decisão (expediente)

•21/12/2022, 00:00

Despacho (expediente)

•11/10/2022, 00:00

•10/08/2021, 00:00

•24/06/2021, 00:00