Procedimento Comum Cível 0801437-91.2022.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Pastos Bons

Partes do Processo

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

OAB/TO 6202

·

CPF

·

Representa: Autor

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA

OAB/MA 16828·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

20/03/2025, 12:00

Arquivamento

20/03/2025, 10:21

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 08:47

Documento (Certidão)

20/03/2025, 08:46

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:26

Publicação

10/02/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801437-91.2022.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): RENILDA DOS SANTOS SILVA Advogado (a) do (a) Autor (a): DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - OAB/TO 6202-A, ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - OAB/MA 16828-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o retorno dos autos do TRF-1, consoante decisão anexa, intimem-se as partes, através dos seus representantes habilitados, para apresentarem manifestação no que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, data de assinatura do sistema. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2025, 08:52

Mero expediente

27/01/2025, 15:29

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 11:41

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 08:07

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:55

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:53

Todas as movimentações(56)

Definitivo

20/03/2025, 12:00

Arquivamento

20/03/2025, 10:21

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 08:47

Documento (Certidão)

20/03/2025, 08:46

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:26

Documentos

•07/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801437-91.2022.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): RENILDA DOS SANTOS SILVA Advogado (a) do (a) Autor (a): DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - OAB/TO 6202-A, ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - OAB/MA 16828-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o retorno dos autos do TRF-1, consoante decisão anexa, intimem-se as partes, através dos seus representantes habilitados, para apresentarem manifestação no que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, data de assinatura do sistema. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2025, 08:52

Mero expediente

27/01/2025, 15:29

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 11:41

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 08:07

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:55

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:53

Documento (Certidão)

10/06/2024, 12:15

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 08:17

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 08:15

Outras Decisões

20/10/2023, 08:35

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 11:52

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:52

Decurso de Prazo

05/10/2023, 21:13

Decurso de Prazo

05/10/2023, 08:59

Decurso de Prazo

04/10/2023, 06:54

Decurso de Prazo

04/10/2023, 03:27

Decurso de Prazo

03/10/2023, 07:09

Decurso de Prazo

02/10/2023, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 09:08

Documento (Certidão)

01/08/2023, 09:07

Decurso de Prazo

01/08/2023, 06:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 10:55

Petição (Apelação)

14/04/2023, 14:59

Improcedência

12/04/2023, 15:54

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:36

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:36

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 13:35

Audiência (conciliação)

25/11/2022, 12:30

Decurso de Prazo

10/11/2022, 21:57

Publicação

14/10/2022, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801437-91.2022.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): RENILDA DOS SANTOS SILVA Advogado (a) do (a) Autor (a): ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - OAB/MA 16828, DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - OAB/TO 6202-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Designo o dia 25/11/2022, às 08:45 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) Comprovação da idade mínima de 60 (sessenta) anos, para homem, e de 55 (cinquenta e cinco) anos para mulher; b) comprovação de efetivo exercício da atividade rural, como segurado especial, em período igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício (art. 143 da lei nº 8.213/91). O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 10 de outubro de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons

11/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 10:13

Audiência (conciliação)

10/10/2022, 10:08

Mero expediente

10/10/2022, 09:35

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 10:32

Documento (Certidão)

06/10/2022, 09:38

Petição (Contestação)

05/10/2022, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 11:25

Mero expediente

05/10/2022, 10:46

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 16:13

Mero expediente

28/09/2022, 09:19

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 10:46

Distribuição (sorteio)

27/09/2022, 10:46

Intimação

•11/10/2022, 00:00