Apelação Cível 0807340-08.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPU)3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sucessão)

07/05/2026, 12:00

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:05

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 12:29

Documento (Certidão)

28/01/2026, 10:19

Por Grupo de Representativos (TJMA)

28/01/2026, 09:42

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 13:15

Documento (Certidão)

29/10/2025, 13:15

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 13:02

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 15:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/02/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 16:40

Documento (Certidão)

12/02/2025, 16:39

Recebimento (competência exclusiva)

12/02/2025, 16:37

Documento (Certidão)

24/02/2023, 16:28

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sucessão)

07/05/2026, 12:00

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:05

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 12:29

Documento (Certidão)

28/01/2026, 10:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Por Grupo de Representativos (TJMA)

28/01/2026, 09:42

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 13:15

Documento (Certidão)

29/10/2025, 13:15

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 13:02

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 15:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/02/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 16:40

Documento (Certidão)

12/02/2025, 16:39

Recebimento (competência exclusiva)

12/02/2025, 16:37

Documento (Certidão)

24/02/2023, 16:28

Documento (Certidão)

24/02/2023, 11:07

Documento (Certidão)

24/02/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:54

Publicação

30/01/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 04:53

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 11:46

Publicação

25/01/2023, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 12:11

Recurso Especial

20/12/2022, 14:18

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 15:43

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:37

Publicação

29/11/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 00:27

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 13:52

Publicação

13/10/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 15:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/10/2022, 20:57

Mérito

06/10/2022, 17:50

Para julgamento de mérito

20/09/2022, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2022, 08:50

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 05:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 16:23

Publicação

08/04/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 00:13

Mero expediente

05/04/2022, 22:53

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 06:34

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 02:58

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 14:57

Publicação

18/02/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 10:56

Não-Provimento

15/02/2022, 23:04

Mérito

10/02/2022, 17:27

Para julgamento de mérito

27/01/2022, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2022, 17:15

Conclusão (para decisão)

10/12/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 17:59

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 23:41

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 14:51

Decurso de Prazo

08/10/2021, 01:34

Publicação

27/09/2021, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 08:28

Provimento (art. 557 do CPC)

22/09/2021, 22:15

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 12:27

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 08:30

Mero expediente

11/08/2021, 16:26

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 16:12

Recebimento (competência exclusiva)

07/06/2021, 10:57

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 10:57

Distribuição (sorteio)

07/06/2021, 10:57