Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003069-62.2015.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003069-62.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 10:32

Publicação

08/02/2023, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003069-62.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ARNALDO MENDONCA CUNHA, ANTONIO DINIZ BARROS FILHO, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, ANTONIO JOSE ALMEIDA, ANTONIO SOARES DUARTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Determino o Sobrestamento da presente demanda até o julgamento final com trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 4843 33 2015 8 10 0000 (281 95/2015) de relatoria do Desembargador Marcelino Chaves Everton pela qual foram suspensas todas as execuções fundadas no titulo executivo judicial formado nos autos do processo nº 43805 98 2010 8 10 0001 (42762/2010). Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 05 de dezembro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 10:42

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/12/2022, 20:22

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 10:09

Documento (Certidão)

22/11/2022, 10:09

Decurso de Prazo

10/11/2022, 22:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:18

Publicação

14/10/2022, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0003069-62.2015.8.10.0001 EXEQUENTE(S): ARNALDO MENDONCA CUNHA e outros (4) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 78006430 - Ato Ordinatório. São Luís, 10 de outubro de 2022. THIAGO RODRIGUES SILVA Tecnico Judiciario – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

11/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 10:50

Documentos

Intimação

•07/02/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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