Execução de Título Extrajudicial 0822525-95.2022.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0822525-95.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/07/2023, 15:21

Trânsito em julgado

04/07/2023, 15:19

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:55

Publicação

07/03/2023, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WALLACE HALLAD SILVA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ANDRESON LIMA SOUSA - MA11160, RICARDO DOS SANTOS SILVA - MA11170 REQUERIDO: TRANSSOL LOCACOES E TRANSPORTES LTDA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0822525-95.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cheque, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Ação proposta por WALLACE HALLAD SILVA DE SOUSA em face de TRANSSOL LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

30/01/2023, 00:00

Homologação de Transação

19/12/2022, 10:25

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 15:31

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 16:33

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 09:07

Publicação

14/10/2022, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: WALLACE HALLAD SILVA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ANDRESON LIMA SOUSA - MA11160, RICARDO DOS SANTOS SILVA - MA11170 REQUERIDO: TRANSSOL LOCACOES E TRANSPORTES LTDA DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0822525-95.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cheque, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 10/10/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

11/10/2022, 00:00

Mero expediente

10/10/2022, 11:11

Documentos

Intimação

•30/01/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(18)