Procedimento Comum Cível 0813836-87.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOSE ACELIO GOMES

CPF

Autor

RAINERIO HERBERT FACANHA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/MA 9569·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição

04/11/2024, 15:29

Juntada de Certidão

21/06/2023, 11:45

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 10:10

Juntada de Certidão

19/12/2022, 10:06

Juntada de Certidão

13/12/2022, 14:15

Decorrido prazo de RAINERIO HERBERT FACANHA - ME em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 12:46

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2022, 12:07

Juntada de Certidão

24/08/2022, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 05:37

Juntada de Mandado

23/08/2022, 21:52

Juntada de ato ordinatório

05/08/2022, 12:58

Realizado cálculo de custas

04/08/2022, 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

04/08/2022, 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2022, 14:35

Juntada de Certidão

02/08/2022, 14:32

Todas as movimentações(66)

Juntada de petição

04/11/2024, 15:29

Juntada de Certidão

21/06/2023, 11:45

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 10:10

Juntada de Certidão

19/12/2022, 10:06

Juntada de Certidão

13/12/2022, 14:15

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 14:32

Decorrido prazo de RAINERIO HERBERT FACANHA - ME em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 12:46

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2022, 12:07

Juntada de Certidão

24/08/2022, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 05:37

Juntada de Mandado

23/08/2022, 21:52

Juntada de ato ordinatório

05/08/2022, 12:58

Realizado cálculo de custas

04/08/2022, 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

04/08/2022, 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2022, 14:35

Juntada de Certidão

02/08/2022, 14:32

Decorrido prazo de DETRAN em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 20:32

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 12:54

Juntada de Ofício

16/05/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 12:33

Conclusos para despacho

01/03/2022, 20:14

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 15/02/2022 23:59.

22/02/2022, 17:24

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:17

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 08:58

Juntada de petição

08/02/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813836-87.2019.8.10.0001. AUTOR: JOSE ACELIO GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - OAB/MA 14608-A, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB/MA 9569-A REU: RAINERIO HERBERT FACANHA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 17:18

Juntada de Certidão

01/02/2022, 09:56

Transitado em Julgado em 29/07/2021

01/02/2022, 09:53

Juntada de Certidão

14/10/2021, 12:26

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 14:47

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2021, 13:09

Juntada de Certidão

20/08/2021, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 23:03

Desentranhado o documento

13/08/2021, 22:54

Cancelada a movimentação processual

13/08/2021, 22:54

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:32

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:32

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:32

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:32

Juntada de Ofício

05/08/2021, 11:36

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 19:31

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2021, 11:05

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 12:41

Conclusos para despacho

15/04/2020, 20:30

Juntada de petição

21/02/2020, 12:11

Decorrido prazo de RAINERIO HERBERT FACANHA - ME em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:56

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2019, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2019, 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2019.

11/07/2019, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2019, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2019, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 12:33

Conclusos para despacho

15/04/2019, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 11:29

Publicado Despacho (expediente) em 03/04/2019.

03/04/2019, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2019, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2019, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 16:48

Conclusos para decisão

29/03/2019, 14:53

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 14:53

Despacho

•29/04/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:56

Sentença

•30/06/2021, 11:05

Despacho

•27/01/2021, 12:41

Despacho

•08/07/2019, 12:33

Despacho

•29/03/2019, 16:48