Execução de Título Extrajudicial 0800086-86.2022.8.10.0009 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800086-86.2022.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALINE LOBATO DA SILVA - MA18408 Reclamado: MOTO CLUBE DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO - MA20150 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre a Certidão de Dívida devidamente assinada, devendo a parte/advogado(a), se dirigir ao Cartório de Protesto, sem a necessidade de se deslocar à unidade. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023. Andressa E. Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800086-86.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: DIAGNOSTICOS SANTO ANDRE LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a)

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALINE LOBATO DA SILVA - MA18408 Reclamado: MOTO CLUBE DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO - MA20150 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre a Certidão de Dívida devidamente assinada, devendo a parte/advogado(a), se dirigir ao Cartório de Protesto, sem a necessidade de se deslocar à unidade. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023. Andressa E. Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800086-86.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: DIAGNOSTICOS SANTO ANDRE LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a)

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALINE LOBATO DA SILVA - MA18408 Reclamado: MOTO CLUBE DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO - MA20150 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre a Certidão de Dívida devidamente assinada, devendo a parte/advogado(a), se dirigir ao Cartório de Protesto, sem a necessidade de se deslocar à unidade. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023. Andressa E. Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800086-86.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: DIAGNOSTICOS SANTO ANDRE LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a)

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALINE LOBATO DA SILVA - MA18408 Reclamado: MOTO CLUBE DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO - MA20150 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre a Certidão de Dívida devidamente assinada, devendo a parte/advogado(a), se dirigir ao Cartório de Protesto, sem a necessidade de se deslocar à unidade. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023. Andressa E. Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800086-86.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: DIAGNOSTICOS SANTO ANDRE LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a)

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALINE LOBATO DA SILVA - MA18408 Reclamado: MOTO CLUBE DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO - MA20150 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre a Certidão de Dívida devidamente assinada, devendo a parte/advogado(a), se dirigir ao Cartório de Protesto, sem a necessidade de se deslocar à unidade. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023. Andressa E. Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800086-86.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: DIAGNOSTICOS SANTO ANDRE LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a)

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALINE LOBATO DA SILVA - MA18408 Reclamado: MOTO CLUBE DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO - MA20150 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre a Certidão de Dívida devidamente assinada, devendo a parte/advogado(a), se dirigir ao Cartório de Protesto, sem a necessidade de se deslocar à unidade. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023. Andressa E. Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800086-86.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: DIAGNOSTICOS SANTO ANDRE LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a)

31/01/2023, 00:00

Definitivo

30/01/2023, 13:47

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:40

Mero expediente

24/01/2023, 10:16

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 09:25

Documento (Certidão)

24/01/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 21:19

Decurso de Prazo

20/01/2023, 02:34

Decurso de Prazo

20/01/2023, 02:34

Documentos

Intimação

•31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ALINE LOBATO DA SILVA - MA18408 Reclamado: MOTO CLUBE DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO - MA20150 DECISÃO: "Vistos etc. Neste momento processual Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800086-86.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: DIAGNOSTICOS SANTO ANDRE LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a) trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pelo requerido alegando que a presente ação executiva é infundada, em razão de ser usado, como prova, recibos de pagamentos. Afirma que, por este motivo, o débito já foi quitado e, por conseguinte, a ação deve ser extinta. Intimada, a parte contrária pugnou pela rejeição da exceção, pois não houve comprovação de quitação para com a exequente. Este Juízo converteu o julgamento em diligência despachando no seguinte sentido: (...) haja vista a alegação de quitação por parte do executado, antes de apreciar a exceção oposta, intime-se o Executado para que junte ao processo, no prazo de 05 dias, cópia do comprovante de depósito bancário, confirmando o pagamento alegado. (…). Escoado o prazo, não foram juntados os documentos solicitados, nem apresentada justificativa. É o relatório. Vindo os autos conclusos para decisão, passo a decidir. Inicialmente verifico que o Executado se vale da Exceção de Pré-Executividade para protelar o andamento do referido cumprimento da obrigação contida em título executivo, eis que até a presente data o executado não comprova o pagamento. Com efeito, a exceção de pré-executividade deve ser manejada em hipóteses excepcionalíssimas, nas quais não seria razoável exigir a constrição de patrimônio do devedor para que apresente suas razões contra a execução. Essas hipóteses autorizadoras dizem respeito a matérias de ordem pública, que possam importar em extinção da execução ou ainda questões materiais, como a prescrição e o pagamento da obrigação. No caso dos autos, a alegação da excipiente, não merece prosperar pois não comprova o efetivo pagamento em favor da exequente. Face o exposto, e tudo o que mais dos autos conste, julgo improcedente a Exceção de Pré – Executividade, com base no art. 487, I do CPC. Determino o cumprimento do despacho constante do ID 70408737, ou caso já tenha sido cumprido que dê prosseguimento ao feito. Dê-se ciência às partes. São Luís, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA Juiz de Direito"

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DIAGNOSTICOS SANTO ANDRE LTDA. - ME EXECUTADO: MOTO CLUBE DE SAO LUIS Endereço: DIAGNOSTICOS SANTO ANDRE LTDA. - ME De ordem do MM. Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 11/04/2022 10:45, 1a. Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no link abaixo: Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 QR Code - Acesso a Sala de Audiência Virtual 3 – Após o acesso ao link será solicitado usuário e senha. O USUÁRIO: SEU NOME COMPLETO e a SENHA: tjma1234. (observações: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso. Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.) Vossa Senhoria deverá: a – Acessar o link no horário agendado para audiência; b – Esta unidade permitirá tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; c – Caso a parte requerida seja PESSOA JURÍDICA e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; Como SUGESTÃO realize o cadastro do nome do usuário (preposto e/ou advogado) incluindo também o horário da audiência e o NOME DA PESSOA JURÍDICA representada, por exemplo, o cadastro do preposto da Cemar: JOÃO REIS 8:30h CEMAR. d – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. e- A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 9 de março de 2022. Andressa E. Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº 0800086-86.2022.8.10.0009

10/03/2022, 00:00

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