Execução Fiscal 0845577-77.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 89.165,13

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 11:08

Embargos de declaração acolhidos

28/04/2026, 17:31

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:27

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/01/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2025, 10:03

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 11:08

Embargos de declaração acolhidos

28/04/2026, 17:31

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:27

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/01/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2025, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 15:04

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:24

Juntada de petição

12/08/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 17:09

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:15

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2025.

03/04/2025, 00:27

Juntada de petição

26/03/2025, 18:56

Juntada de petição

25/03/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:34

Conclusos para despacho

08/11/2024, 14:56

Juntada de petição

09/10/2024, 14:21

Juntada de termo

08/10/2024, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 20:48

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:05

Juntada de petição

27/05/2024, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 16:34

Juntada de ato ordinatório

13/05/2024, 16:01

Juntada de petição

26/03/2024, 16:49

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:28

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:48

Conclusos para despacho

16/01/2024, 12:39

Juntada de petição

15/01/2024, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 11:50

Outras Decisões

15/12/2023, 15:09

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 10:29

Juntada de petição

14/12/2023, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/12/2023, 18:44

Conclusos para decisão

12/09/2023, 17:57

Juntada de Certidão

08/11/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 19:16

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:57

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 20:18

Juntada de petição

05/04/2022, 15:18

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO MARANHAO Procurador(a): Luciana Carvalho Marques Executado: VIA VAREJO S/A Advogado(a): Guilherme Pereira das Neves - OAB/SP. 159.725 Intimação - Processo nº 0845577-77.2021.8.10.0001 Vistos, etc... Diz o exequente, que o executado peticionou nos autos requerendo seja determinado ao este que efetue a anotação em seus sistemas internos (SEFAZ/MA e PGE/MA) da informação de que o presente feito encontra-se garantido, a fim de que: (i) não seja óbice à obtenção de Certidão de Regularidade

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 22:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 22:07

Outras Decisões

31/03/2022, 16:38

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 15/02/2022 23:59.

25/03/2022, 17:59

Conclusos para despacho

15/03/2022, 09:09

Juntada de petição

14/03/2022, 20:01

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 14:52

Juntada de Certidão

16/02/2022, 14:50

Juntada de petição

15/02/2022, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Amanda Pinto Neves Executado: VIA VAREJO S/A Advogado (a): Guilherme Pereira da Neves - OAB/SP. 159.725 Embargos à Execução Fiscal nº 0857750-36.2021.8.10.0001 VALOR DA CAUSA: R$ R$ 89.165,13 TERMO DE PENHORA Aos sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022, Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0845577-77.2021.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 21:09

Juntada de termo

04/02/2022, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 10:31

Juntada de Certidão

24/01/2022, 17:21

Conclusos para despacho

19/01/2022, 19:49

Juntada de petição

07/01/2022, 15:44

Cancelada a movimentação processual

11/12/2021, 14:22

Desentranhado o documento

11/12/2021, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 16:32

Juntada de Certidão

30/11/2021, 16:31

Juntada de petição

04/11/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 17:46

Conclusos para despacho

08/10/2021, 13:42

Juntada de Certidão

08/10/2021, 13:42

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 16:45

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 17:31

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:12

Sentença

•01/12/2025, 15:04

Documento Diverso

•12/08/2025, 14:22

Despacho

•11/08/2025, 17:09

Despacho

•07/02/2025, 11:34

Despacho

•26/08/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 16:01

Petição

•26/03/2024, 16:49

Despacho

•20/02/2024, 14:36

Decisão

•15/12/2023, 15:09

Despacho

•08/12/2023, 18:44

Despacho

•01/07/2022, 19:16

Decisão

•31/03/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 14:50

Todos os documentos(18)

Decisão

•28/04/2026, 17:31

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:12

Sentença

•01/12/2025, 15:04

Documento Diverso

•12/08/2025, 14:22

Despacho

•11/08/2025, 17:09

Despacho

•07/02/2025, 11:34

Despacho

•26/08/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 16:01

Petição

•26/03/2024, 16:49

Despacho

•20/02/2024, 14:36

Decisão

•15/12/2023, 15:09

Despacho

•08/12/2023, 18:44

Despacho

•01/07/2022, 19:16

Decisão

•31/03/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 14:50

Despacho

•01/02/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 16:31

Despacho

•01/11/2021, 17:46